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Análise da descentralização da governança da água na Bacia Hidrográfica do Rio Salitre - BA.

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dc.creator.ID NÓBREGA. M. J. pt_BR
dc.contributor.advisor1 RIBEIRO, Márcia Maria Rios.
dc.contributor.advisor1ID RIBEIRO, M. M. R. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/4564679783610341 pt_BR
dc.contributor.advisor2 ASSIS, Wanessa Dunga de.
dc.contributor.advisor2ID ASSIS, W. D.
dc.contributor.advisor2Lattes http://lattes.cnpq.br/1860787982787839
dc.contributor.referee1 MELO, Márcio Camargo de.
dc.contributor.referee1ID MELO, M. C. pt_BR
dc.contributor.referee1Lattes http://lattes.cnpq.br/1108807754131336 pt_BR
dc.contributor.referee2 LIMA, Daniela de Freitas.
dc.contributor.referee2ID LIMA, D. F. pt_BR
dc.contributor.referee2Lattes http://lattes.cnpq.br/5704765424100500 pt_BR
dc.description.resumo A escassez hídrica se tornou um problema ambiental frequente na vida da população mundial, sobretudo em algumas regiões brasileiras, como o Nordeste, que, nos últimos anos, sofreu com uma das maiores secas já enfrentadas na região. Em contrapartida, além da escassez da água nessas regiões, a sua demanda está cada vez maior. Este último fato pode ocorrer devido à falta de controle de dados, emissão de outorgas e gestão centralizada, causando origem de conflitos ambientais no âmbito de recursos hídricos. Para análise da descentralização da governança da água na Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, no presente trabalho, foram escolhidos os dois primeiros princípios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. A partir de uma análise conjunta desses, é possível obter a situação da Bacia em estudo sobre a atribuição clara dos papeis e responsabilidades (Princípio 1), a qual é um pré-requisito para a implementação da descentralização dos recursos hídricos que é prevista pelo Princípio 2, através da gestão dos recursos hídricos nas escalas apropriadas. Nesse sentido, para cada princípio, foram estipulados critérios que auxiliam no seu entendimento de maneira simplificada e, para cada um deles, foi feita uma análise que detalha a exigência do seu cumprimento. Dessa forma, se essa exigência fosse cumprida, seria atribuída uma nota de 100%. Caso contrário, seria atribuída uma nota de 0%. Ao todo, para os dois princípios, foram estipulados 14 critérios que juntos representam os parâmetros que definem a descentralização da governança da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre-BA. Nesse sentido, após a atribuição das notas dos critérios, foi calculado uma média final, e, por fim, obtido uma escala de descentralização de 64,28%, o que permitiu enquadrar o sistema de governança da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre como parcialmente centralizado, com base nos aspectos analisados. No que concerne ao Princípio 1, houve pleno cumprimento da atribuição clara de papéis e responsabilidades. Contudo, para o Princípio 2, pode-se notar a existência de problemas na Bacia, vinculados a objetivos socioambientais consistentes e econômicos que são prejudicados pela ausência da implementação do instrumento da cobrança pelo uso da água bruta. Ademais, o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre traz diretrizes compatíveis com as políticas e planos de âmbitos superiores, aliados a programas de ações bem elaborados, mas que foram prejudicados pela falta de cumprimento das metas de curto prazo. Outro problema foi identificado nos critérios relativos à manutenção do ciclo hidrológico, no qual se observou um balanço hídrico negativo na captação com uma má distribuição hídrica devido a interrupção no fluxo da água do rio Salitre e a ausência de esgotamento sanitário em parte do território. Nesse sentido, conclui-se que o comitê de Bacia, apesar de não realizar bem o controle do programa de ações do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, tem forte presença na Bacia Hidrográfica do Rio Salitre. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - CTRN pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Engenharia Civil pt_BR
dc.title Análise da descentralização da governança da água na Bacia Hidrográfica do Rio Salitre - BA. pt_BR
dc.date.issued 2020-12
dc.description.abstract Water scarcity has become a frequent environmental problem in the lives of the world population, especially in some Brazilian regions, such as the Northeast, which, in the latest years, has suffered from one of the most significant droughts ever faced in the area. On the other hand, in addition to the scarcity of water in these regions, the water demand is still increasing. This last fact may be due to the lack of data control, issuance of grants and management issuance of licenses and centralized management, causing the origin of environmental conflicts in the scope of water resources. To evaluate the decentralization of water governance in the Salitre River Basin, in the present work, the first two principles of the Organisation for Economic Cooperation and Development were chosen. From a joint analysis of these, it is possible to obtain the situation of the Basin under study on the clear attribution of roles and responsibilities (Principle 1), which is a prerequisite for the implementation of the decentralization of water resources that is provided by the Principle 2, through the management of water resources at the appropriate scales. In this sense, for each principle, criteria have been stipulated to assist in its understanding in a simplified way and, for each of them, an analysis has been made, which details the requirement for its fulfillment. Thus, if this requirement were fulfilled, a score of 100% would be awarded. Otherwise, a score of 0% would be assigned. Altogether, for the two principles, 14 (fourteen) criteria were stipulated, which together represent all the parameters that define the decentralization of governance of the Salitre River Basin-BA. In this sense, after assigning the criteria scores, a final average was calculated, and, finally, a decentralization scale of 64.28% was obtained, which allowed the governance system of the Salitre River Basin to be partially centralized, based on the analyzed aspects. Regarding Principle 1, the governance system was compliant with the allocation of roles and responsibilities. However, for Principle 2, it was noticed problems in the Basin due to lack of implementation of collection instruments that prejudice economic socio-environmental objectives. Also, the Water Resources Plan for the Salitre River Basin provides guidelines that are compatible with higher-level policies and plans, combined with well-designed action programs, but which have been hampered by the failure to meet short-term goals. Another problem was identified in the criteria related to the hydrological cycle maintenance, in which a negative water balance was observed in the catchment with a low water distribution due to the interruption in the Salitre River flow of water and the absence of sanitary sewage in part of the territory. In this sense, it is concluded that the Basin committee has a strong presence in Salitre River Basin, despite not carrying out the control of the Water Resources Plan for the Salitre River Basin action program well. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/23650
dc.date.accessioned 2022-02-18T11:48:11Z
dc.date.available 2022-02-18
dc.date.available 2022-02-18T11:48:11Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Recursos hídricos pt_BR
dc.subject Governança da água pt_BR
dc.subject Rio Salitre - BA pt_BR
dc.subject Bacia Hidrográfica do Rio Salitre - BA pt_BR
dc.subject OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico pt_BR
dc.subject Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE pt_BR
dc.subject Unidades de planejamento e gestão de recursos hídricos pt_BR
dc.subject Política Estadual de Recursos Hídricos do Estado da Bahia pt_BR
dc.subject Water resources pt_BR
dc.subject Water governance pt_BR
dc.subject Salitre River Watershed - BA pt_BR
dc.subject OECD - Organization for Economic Cooperation and Development pt_BR
dc.subject Organization for Economic Co-operation and Development - OECD pt_BR
dc.subject Water resources planning and management units pt_BR
dc.subject State Policy on Water Resources of the State of Bahia pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator NÓBREGA, Matheus Joviniano.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Analysis of the decentralization of water governance in the Salitre River Basin - BA. pt_BR
dc.identifier.citation NÓBREGA, Matheus Joviniano. Análise da descentralização da governança da água na Bacia Hidrográfica do Rio Salitre - BA. 2020. 78f. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia), Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, Universidade Federal de Campina Grande - Campina Grande - Paraíba - Brasil, 2020. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/23650 pt_BR


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