dc.creator.ID |
BARBOSA, V. M. S. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/5108312873708294 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
LIMA, Niédja Maria Ferreira de. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
LIMA, N. M. F. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/1022078411182508 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
FONSECA, Géssica Fabiely. |
|
dc.contributor.referee1ID |
http://lattes.cnpq.br/2836927327702138 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/2836927327702138 |
pt_BR |
dc.contributor.referee2 |
ONOFRE, Eduardo Gomes. |
|
dc.contributor.referee2ID |
ONOFRE, Eduardo Gomes. |
pt_BR |
dc.contributor.referee2Lattes |
http://lattes.cnpq.br/5339741056906369 |
pt_BR |
dc.contributor.referee3 |
CAMPOS, Kátia Patrício Benevides. |
|
dc.contributor.referee3ID |
CAMPOS, K. P. B. |
pt_BR |
dc.contributor.referee3Lattes |
http://lattes.cnpq.br/0261889946629853 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
A presente dissertação teve como objeto de investigação o Atendimento Educacional
Especializado (AEE) realizado em escolas regulares da Rede Municipal de Ensino
de Campina Grande/PB, no período de 2008 a 2018. Assim, o objetivo geral foi
analisar o AEE implementado em unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino
de Campina Grande/PB, adotando como referência o documento c o n s u l t a d o
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
(BRASIL, 2008). Adotamos como referenciais teóricos autores que estudam e
problematizam a política de inclusão no contexto do debate educacional global e
nacional, em seus aspectos históricos, políticos, sociais e educacionais da política
pública da educação especial; na perspectiva da educação inclusiva e as contradições
presentes no cenário político- educacional brasileiro envolto ao discurso da defesa da
“Educação para Todos”. A pesquisa adotou a abordagem qualitativa e foi realizada
mediante a análise documental, com ênfase em documentos da política de inclusão
escolar dos contextos nacional e local, dentre eles: o Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) do Ministério Público do Estado da Paraíba (2018) e documentos da
Secretaria Municipal de Ensino de Campina Grande (SEDUC-CG), a saber: o Projeto
Político Pedagógico -PPP, Cadernos de Acompanhamento do AEE e Planos de
Atendimento Educacional Especializado- PAEE, do ano de 2018. A partir da análise
dos dados, identificamos indícios de ações de implementação do AEE e seu
funcionamento em escolas do município, conforme estabelecido na legislação da
política de inclusão, como também algumas fragilidades e irregularidades nesse
processo, no tocante à: quantidade necessária de SRMFs das escolas para o AEE em
relação à reestruturação das mesmas; falta de interlocução do professor do AEE com o
professor da sala regular; ausência de acompanhamento ou monitoramento da SEDUC-
CG no trabalho realizado pelos professores do AEE. Constatamos, ainda, indícios de
visões e definições de pessoas com deficiência relacionadas ao diagnóstico, à falta e à
doença, ao binômio normalidade/anormalidade, que tem relação com a concepção de
deficiência enquanto “privação cultural”. Os dados apontam, portanto, para a
necessidade de cumprimento da legislação que regula a política de inclusão, no sentido
de manter um fazer consistente e equânime na reestruturação necessária das salas de
AEE, por meio do seu reordenamento, acompanhamento em locus da coordenação da
Educação Especial/Inclusiva da SEDUC-CG, a fim de subsidiar a materialização de
uma política de inclusão melhor qualificada. Nesse sentido, há de se priorizar também
ações de formação continuada dos profissionais envolvidos que tematizem e
problematizem concepções de deficiência e suas implicações no desenvolvimento dos
sujeitos com deficiência e no trabalho realizado pelos professores do AEE. A partir
dessa pesquisa, indicamos estudos que, à luz do princípio fundante da educação como
direito público e subjetivo, investiguem: o AEE nas escolas do município, posterior ao
ano de 2018, quando firmado a celebração do TAC entre a Promotoria de Justiça e
Secretaria de Educação; concepções e mediações dos professores do AEE nas SRMFs e
a relação desse trabalho com o contexto da sala regular, sob a ótica dos sujeitos que
vivenciam a inclusão escolar. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Humanidades - CH |
pt_BR |
dc.publisher.program |
PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Educação Especial |
pt_BR |
dc.title |
Atendimento educacional especializado (AEE) na rede municipal de ensino de Campina Grande/PB: uma análise a partir de política nacional de educação especial na perspectiva inclusiva (2008-2018). |
pt_BR |
dc.date.issued |
2021-11-17 |
|
dc.description.abstract |
The present dissertation has as its object of investigation the Specialized Educational Service
(AEE) carried out in regular schools of the municipal education network of Campina
Grande/PB, from 2008 to 2018. Its general objective was to analyze the AEE implemented in
educational units of the Network Municipal School of Campina Grande/PB, having as
reference the guiding document National Policy on Special Education in the Perspective of
Inclusive Education (BRASIL, 2008). We adopt as theoretical references authors who study
and problematize the inclusion policy in the context of the global and national educational
debate in its historical, political, social and educational aspects of the public policy of special
education in the perspective of inclusive education and the contradictions present in the
political-political scenario. Brazilian educational system involved in the defense of
“Education for All”. The research adopted a qualitative approach and was carried out through
document analysis, with emphasis on documents of the school inclusion policy of the national
and local contexts, among them: the Term of Adjustment of Conduct (TAC), of the Public
Ministry of the State of Paraíba ( 2018) and documents from the Municipal Education
Department of Campina Grande (SEDUC-CG): the Pedagogical Political Project -PPP, AEE
Monitoring Notebooks and Specialized Educational Assistance Plans-PAEE, from the year
2018. Based on data analysis we identified evidence of AEE implementation actions and its
functioning in schools in the municipality, as established in the legislation of the inclusion
policy as well as some weaknesses and irregularities in this process, regarding: the necessary
amount of SRMFs of the schools for the AEE and their restructuring ; lack of dialogue
between the AEE teacher and the regular classroom teacher; absence of follow-up or
monitoring by SEDUC-CG in the work carried out by AEE teachers. We also found evidence
of visions and definitions of people with disabilities related to diagnosis, absence and disease,
to the normality/abnormality binomial, which is related to the concept of disability as
“cultural deprivation”. The data point, therefore, to the need to comply with the legislation
that regulates the inclusion policy, in the sense of maintaining a consistent and equitable
action in the necessary restructuring of the AEE rooms, through their reordering, monitoring
in locus of the coordination of Education Special/Inclusive of SEDUC-CG, in order to
subsidize the materialization of a better qualified inclusion policy. In this sense, it is also
necessary to prioritize actions of continuing education of the professionals involved that
thematize and problematize conceptions of disability and their implications in the
development of individuals with disabilities and in the work carried out by AEE teachers.
From this research, we indicate studies that, in the light of the founding principle of education
as a public and subjective right, investigate: the AEE in the schools of the municipality, after
the year 2018, when the signing of the TAC between the Prosecutor's Office and the
Secretariat of Education; conceptions and mediations of AEE teachers in SRMFs and the
relationship of this work with the context of the regular classroom, from the perspective of
subjects who experience school inclusion. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/25621 |
|
dc.date.accessioned |
2022-06-10T13:41:39Z |
|
dc.date.available |
2022-06-10 |
|
dc.date.available |
2022-06-10T13:41:39Z |
|
dc.type |
Dissertação |
pt_BR |
dc.subject |
Educação politica de inclusão escolar |
pt_BR |
dc.subject |
Alunos com deficiência |
pt_BR |
dc.subject |
Atendimento educacional especializado - Campina Grande-PB |
pt_BR |
dc.subject |
Students with disabilities |
pt_BR |
dc.subject |
Political education of school inclusion |
pt_BR |
dc.subject |
Specialized educational service - Campina Grande-PB |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
BARBOSA, Verônica Marques da Silva. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Specialized educational service (AEE) in the municipal education network of Campina Grande/PB: an analysis from the national policy of special education in the inclusive perspective (2008-2018). |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
BARBOSA, Verônica Marques da Silva. Atendimento educacional especializado (AEE) na rede municipal de ensino de Campina Grande/PB: uma análise a partir da política nacional de educação especial na perspectiva inclusiva (2008-2018). 2022. 292 f. Dissertação (Mestrado em Educação) -Programa de Pós-graduação em Educação, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2022. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/25621 |
pt_BR |