Atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba / PB: uma análise das reuniões colegiadas no período de 2007 a 2020.

dc.creator.ID	CARMO JÚNIOR, E. L.	pt_BR
dc.creator.Lattes	http://lattes.cnpq.br/6535891635696552	pt_BR
dc.contributor.advisor1	MEDEIROS, Paulo da Costa.
dc.contributor.advisor1ID	MEDEIROS, P. C.	pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/8125437451562230	pt_BR
dc.contributor.referee1	FARIAS, Camilo Alysson Simões de.
dc.contributor.referee1ID	FARIAS, C. A. S.	pt_BR
dc.contributor.referee2	SANTOS, Valterlin da Silva.
dc.contributor.referee2ID	SANTOS, V. S.	pt_BR
dc.contributor.referee3	SANTOS, Laércio Leal dos.
dc.contributor.referee3ID	SANTOS, L. L.	pt_BR
dc.identifier.doi	http://dx.doi.org/10.52446/ProfaguaCDSA.2021.D.CarmoJunior
dc.description.resumo	A Lei No 9.433/97, que discorre sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelece, dentre outros fundamentos, que a gestão hídrica no Brasil deve ser integrada, descentralizada e contar com a participação do poder público, da sociedade civil e dos usuários de água de cada bacia. Nesse horizonte, a mesma normativa instituiu os comitês de bacia hidrográfica que, dentre outras competências, deve promover o debate das questões relacionadas aos recursos hídricos na unidade de gestão. A presente pesquisa analisou a atuação do Comitê da Bacia hidrográfica do rio Paraíba, no âmbito das gestões colegiadas (Período: junho de 2007 a agosto de 2020). Foram analisadas as atas ordinárias e extraordinárias observando quanto às discussões sobre os instrumentos de gestão e temas relacionados às problemáticas de cunho qualitativo e quantitativo correntes. Também foram observados aspectos quanto a composição e participação da membresia nas reuniões.Com os resultados, foram destacados alguns aspectos tendo em vista a necessidade de melhorias: na disponibilização e detalhamento de informações; nas alternâncias e participação mais atuante dos representantes nos seus respectivos segmentos, especialmente os usuários de água, sociedade civil organizada e o poder público municipal. Por fim, apresenta-se proposta de uma dinâmica na subdivisão e participação dos membros para as futuras gestões colegiadas.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - CDSA	pt_BR
dc.publisher.program	MESTRADO PROFISSIONAL EM REDE NACIONAL EM GESTÃO E REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
dc.publisher.initials	UFCG	pt_BR
dc.subject.cnpq	Ciências Ambientais.	pt_BR
dc.title	Atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba / PB: uma análise das reuniões colegiadas no período de 2007 a 2020.	pt_BR
dc.date.issued	2021-12-27
dc.description.abstract	The National Water Resources Policy, Law N° 9,433/97, establishes, among other fundamentals,, that water management in Brazil must be integrated, decentralized and have the participation of public authorities, civil society and users of water from each watershed. The same regulation instituted the committees of watersheds which, among other powers, must promote the debate on issues related to water resources in the management unit. This research analyzed the performance of Basin of the Paraíba River Committee (State of Paraíba, Brazil), within the scope of collegiate managements (Period: June 2007 to August 2020). The ordinary and extraordinary minutes were analyzed, observing the discussions on management instruments and topics related to current qualitative and quantitative issues. Aspects regarding the composition and participation of members in the meetings were also observed. With the results, some aspects were highlighted in view of the need for improvements: in the availability and detailing of information; in alternations and more active participation of representatives in their respective segments, especially water users, organized civil society and the municipal government. Finally, a proposal is presented for a dynamic in the subdivision and participation of members for future collegiate managements.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/26303
dc.date.accessioned	2022-07-07T21:24:27Z
dc.date.available	2022-07-07
dc.date.available	2022-07-07T21:24:27Z
dc.type	Dissertação	pt_BR
dc.subject	Rio Paraíba	pt_BR
dc.subject	Comitê de bacia hidrográfica	pt_BR
dc.subject	Recursos hídricos	pt_BR
dc.subject	Gestão participativa de recursos hídricos	pt_BR
dc.subject	Bacias hidrográficas - comitês	pt_BR
dc.subject	Gestão colegiada de bacias hidrográficas	pt_BR
dc.subject	Paraiba River	pt_BR
dc.subject	Watershed Committee	pt_BR
dc.subject	Water resources	pt_BR
dc.subject	Participatory management of water resources	pt_BR
dc.subject	Watersheds - committees	pt_BR
dc.subject	Collegiate management of hydrographic basins	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.creator	CARMO JÚNIOR, Estoécio Luiz do.
dc.publisher	Universidade Federal de Campina Grande	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.title.alternative	Performance of the Paraíba River Basin Committee / PB: an analysis of collegiate meetings from 2007 to 2020.	pt_BR
dc.identifier.citation	CARMO JÚNIOR, Estoécio Luiz do. Atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba / PB: uma análise das reuniões colegiadas no período de 2007 a 2020. 2021. 69f. (Dissertação), Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Universidade Federal de Campina Grande – Campus de Sumé – Paraíba, Brasil, 2021. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/26303	pt_BR