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A teoria da perda de uma chance e a responsabilização da genitora que omitiu a paternidade de sua prole.

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dc.creator.ID ABRANTES NETO, O. N. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/2205839561841169 pt_BR
dc.contributor.advisor1 BARBOSA, Maria dos Remédios Lima.
dc.contributor.advisor1ID BARBOSA, M. R. L. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/8274225735049769 pt_BR
dc.contributor.referee1 PEREIRA, Maria do Carmo Elida Dantas.
dc.contributor.referee2 OLIVEIRA, Paulo Abrantes de.
dc.description.resumo Este estudo objetivou verificar, sob o ponto de vista puramente teórico-jurídico, a possibilidade de responsabilização cível, com fulcro na Teoria da Perda de uma Chance, da genitora que omitiu ao genitor a informação sobre paternidade de sua prole, retirando daquele a oportunidade de ter formado um vínculo afetivo com seu(s) filho(s), causando o sentimento de frustração tanto no genitor enganado quanto na prole que desenvolveu-se sem a figura paterna. Para se chegar à hipótese, foi abordado inicialmente o instituto da família, em seu conceito e evolução histórica, desde a antiga Roma até o advento da Constituição Federal de 1988. Em seguida, foram abordadas as noções gerais sobre a responsabilidade civil, apresentando seu conceito e pressupostos para caracterização, bem como suas excludentes trazidas pela lei. Por fim, tratou- se sobre a Teoria da Perda de uma Chance sob a ótica da doutrina e da jurisprudência e sua aplicabilidade às relações regidas pelo Direito de Família, bem como o princípio da boa-fé objetiva e seus deveres anexos, passando-se então à análise da hipótese de responsabilidade civil da genitora que omitiu para o genitor a informação sobre a paternidade de sua prole, causando danos irreversíveis na formação do vínculo afetivo. Quanto à metodologia, o presente estudo baseou-se em uma pesquisa descritiva, hipotética e dedutiva, de abordagem qualitativa e do tipo bibliográfica, tendo em vista que há um problema e uma hipótese fixados, não sendo necessário o uso de dados estatísticos ou quantitativos para se chegar à conclusão pretendida, partindo-se de uma análise geral acerca dos temas correlacionados à ideia principal, conforme exposto, para então abordar a hipótese de responsabilidade civil objeto da pesquisa e obter a conclusão imaginada, com o uso de doutrinas, artigos científicos, texto de lei e julgados provenientes dos Tribunais brasileiros. Ao final, ficou entendido que é possível a responsabilização cível da genitora que omitiu ao genitor a informação sobre paternidade de sua prole, com fundamento na Teoria da Perda de uma Chance, haja vista a conduta negligente praticada pela mãe com violação aos valores e princípios que norteiam as relações familiares, causando danos irreparáveis na relação pai-filho. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito Civil pt_BR
dc.title A teoria da perda de uma chance e a responsabilização da genitora que omitiu a paternidade de sua prole. pt_BR
dc.date.issued 2022
dc.description.abstract This study aimed to verify, from a purely theoretical-legal point of view, the possibility of civil liability, based on the Theory of Loss of a Chance, of the mother who omitted to the father the information about the paternity of his offspring, removing from him the opportunity to having formed an affective bond with their child(ren), causing the feeling of frustration both in the deceived parent and in the offspring that developed without a father figure. To arrive at the hypothesis, the institute of the family was initially approached, in its concept and historical evolution, from ancient Rome to the advent of the Federal Constitution of 1988. Then, general notions about civil liability were addressed, presenting its concept and presuppositions for characterization, as well as their exclusions brought by the law. Finally, it was about the Theory of Loss of a Chance from the perspective of doctrine and jurisprudence, and its applicability to relationships governed by Family Law, moving on to the analysis of the hypothesis of civil liability of the mother who omitted to the parent the information about the paternity of his offspring, causing irreversible damages in the formation of the affective bond. As for the methodology, the present study was based on a descriptive, hypothetical and deductive research, with a qualitative approach and of the bibliographic type, considering that there is a problem and a fixed hypothesis, not being necessary to use statistical or quantitative data to reach the intended conclusion, starting from a general analysis of the themes correlated to the main idea, as exposed, to then approach the hypothesis of civil liability object of the research and obtain the imagined conclusion, with the use of doctrines, scientific articles, text of law and judgments from the Brazilian Courts. In the end, it was understood that civil liability is possible for the mother who omitted to the father information about the paternity of his offspring, based on the Theory of Loss of a Chance, given the negligent conduct practiced by the mother in violation of the values and principles that guide family relationships, causing irreparable damage to the parent-child relationship. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/26877
dc.date.accessioned 2022-09-02T20:05:05Z
dc.date.available 2022-09-02
dc.date.available 2022-09-02T20:05:05Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Responsabilidade Civil pt_BR
dc.subject Dever de informar pt_BR
dc.subject Omissão pt_BR
dc.subject Boa-fé Objetiva pt_BR
dc.subject Civil Responsability pt_BR
dc.subject Duty to inform pt_BR
dc.subject Omission pt_BR
dc.subject Objective Good Faith pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator ABRANTES NETO, Ozório Nonato de.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.identifier.citation ABRANTES NETO, Ozório Nonato de. A teoria da perda de uma chance e a responsabilização da genitora que omitiu a paternidade de sua prole - Souza, 2022. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. - Sousa/PB - Brasil, 2022. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/26877 pt_BR


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