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O direito humano à água e a gestão de recursos hídricos: Como a transposição do Rio São Francisco pode regenerar a agricultura familiar na região semiárida do perímetro irrigado de São Gonçalo.

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dc.creator.ID OLIVEIRA NETO, A. T. pt_BR
dc.contributor.advisor1 OLIVEIRA, Paulo Abrantes de.
dc.contributor.advisor1ID OLIVEIRA, P. A. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/1568831732529530 pt_BR
dc.contributor.referee1 SILVA, Anderson Diego Marinho da.
dc.contributor.referee1ID SILVA, A. D. M. pt_BR
dc.contributor.referee2 OLIVEIRA, Janeson Vidal de.
dc.contributor.referee2ID OLIVEIRA, J. V. pt_BR
dc.description.resumo Os índices de baixa precipitação na região semiárida têm prejudicado o desenvolvimento socioeconômico e a qualidade de vida entre os anos de 2012 e 2015, mesmo havendo um potencial de desenvolvimento da agricultura familiar nos lotes cedidos aos colonos do Perímetro Irrigado de São Gonçalo (PISG). Existem sistemas de irrigação administrados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, no entanto, a obsolescência desses sistemas de irrigação e a falta de recursos tecnológicos e econômicos dificultam a implementação de um projeto de produção de alimentos de forma sustentável. Nesse sentido, este trabalho busca explicar os impactos de natureza econômica, social e ambiental promovidos pela chegada das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco como forma de reestabelecer a dignidade da pessoa humana para os colonos da localidade estudada, que vivem e que dependem dessas águas para sobreviver, a partir da prática de um modelo de agricultura familiar irrigada. Através do método de pesquisa explicativo, busca-se apontar as causas e conclusões dos eventos estudados, destacando elementos que afirmam ou colaboram para que esses fenômenos ocorram. A agricultura Familiar irrigada pode proporcionar dignidade e melhoria em diferentes aspectos da vida. A obra representa uma nova esperança para as populações sertanejas, que sentiram os impactos do Fenômeno das Secas durante séculos. A agricultura, antes dependente deste evento climático, agora poderá se tornar uma fonte econômica estável a longo prazo. Vê-se também uma necessidade de comunicação entre os órgãos responsáveis pela execução das obras da Transposição a nível nacional, como Governo Federal e Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com os órgãos específicos de gestão das águas, como a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Companhia de Desenvolvimento do São Francisco (CODEVASP). Apresenta-se então dois cenários, um no qual a transposição não se concretizou, e outro no qual ela atinge seu objetivo e rompe com o antigo estigma sob a região semiárida, tornando-a próspera em recursos humanos e econômicos. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito pt_BR
dc.title O direito humano à água e a gestão de recursos hídricos: Como a transposição do Rio São Francisco pode regenerar a agricultura familiar na região semiárida do perímetro irrigado de São Gonçalo. pt_BR
dc.date.issued 2022-08-23
dc.description.abstract The low rainfall rates in the semi-arid region have harmed the socioeconomic development and quality of life between 2012 and 2015, even though there is a potential for the development of family farming in the fields assigned to the settlers of the Irrigated Perimeter of São Gonçalo (PISG). There are irrigation systems managed by the National Department of Works Against Droughts - DNOCS, however, the obsolescence of these irrigation systems and the lack of technological and economic resources make it difficult to implement a food production project in a sustainable way. In this sense, this work seeks to explain the impacts of an economic, social and environmental nature promoted by the arrival of waters from the São Francisco River Integration Project as a way of reestablishing the dignity of the human person for the settlers of the studied location, who live and depend on of these waters to survive, from the practice of an irrigated family farming model. Through the explanatory research method, it seeks to point out the causes and conclusions of the events studied, highlighting elements that affirm or collaborate for these phenomena to occur. Irrigated Family Agriculture can provide dignity and improvement in different aspects of life. The work represents a new hope for the local populations, who felt the impacts of the Phenomenon of Droughts for centuries The agriculture, previously dependent on this climatic event, can now become a stable economic source in the long term. There is also a need for communication between the bodies responsible for carrying out the Transposition works at a national level, such as the Federal Government and the Ministry of Regional Development (MDR), with specific water management bodies, such as the National Water Agency (ANA) and the São Francisco Development Company (CODEVASP). Two scenarios are then presented, one in which the transposition did not materialize, and another in which it achieves its objective and breaks with the old stigma of the semi-arid region, making it prosperous in human and economic resources. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/27140
dc.date.accessioned 2022-09-13T18:25:24Z
dc.date.available 2022-09-13
dc.date.available 2022-09-13T18:25:24Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Recursos hídricos pt_BR
dc.subject Transposição pt_BR
dc.subject Perímetro de irrigação pt_BR
dc.subject Water resources pt_BR
dc.subject Transposition pt_BR
dc.subject Irrigation perimeter pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator OLIVEIRA NETO, Antonio Teodoro de.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative The human right to water and the management of water resources: how transposition of the São Francisco River can regenerate family farming in semi-arid region of the São Gonçalo irrigated perimeter. pt_BR
dc.identifier.citation OLIVEIRA NETO, Antonio Teodoro de. O direito humano à água e a gestão de recursos hídricos: como a transposição do Rio São Francisco pode regenerar a agricultura familiar na região semiárida do perímetro irrigado de São Gonçalo, 2022. 40 fl. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais- Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB- Brasil, 2022. pt_BR


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