dc.creator.ID |
DANTAS, I. R. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/4952098026114056 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
LEAL, Marília Daniella Freitas Oliveira. |
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dc.contributor.advisor1ID |
LEAL, M. D. F. O. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/6795903214525631 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
MAIOR, Nívea Maria Souto. |
|
dc.contributor.referee1ID |
MAIOR, N. M. S. |
pt_BR |
dc.contributor.referee2 |
MOREIRA, Vaninne Arnaud de Medeiros. |
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dc.contributor.referee2ID |
MOREIRA, V. A. M. |
pt_BR |
dc.description.resumo |
O presente trabalho tem como objetivo analisar os direitos sociais e garantias fundamentais inerentes à saúde das pessoas portadoras das neoplasias malignas à luz do ordenamento jurídico brasileiro. O câncer ainda é uma das doenças que causam, anualmente, uma grande quantidade de óbitos na população mundial, bem como a debilidade em seus portadores, sejam elas de forma transitórias ou
permanentes, sendo também a segunda maior causa de mortes naturais no Brasil, índice somente menor do que as mortes por cardiopatias. Diante disso, o presente trabalho buscou aprofundar o tema sobre os direitos à saúde dos pacientes oncológicos, especificamente sobre os avanços da legislação brasileira sobre o tema. A metodologia da pesquisa utiliza a abordagem qualitativa e análise dos aspectos objetivos em detrimentos à realidade fática. Diante desse enfoque, o objeto da pesquisa e estudo tem condão investigativo e empírico. Destarte, será utilizado o método hipotético-dedutivo e as técnicas utilizadas de revisão bibliográfica de literaturas jurídicas, leis, resoluções, decretos, pareceres jurídicos, doutrinas jurídicas, monografias e informativos coletados em sites de pesquisa de domínio público, Portais da Transparência, Ministério da Saúde, Instituto Nacional do Câncer, DATASUS e IBGE pode-se ter uma visão ampla acerca da temática abordada nesse estudo. O objeto da pesquisa é descritivo e tem o atributo de verificar os avanços e retrocessos dos direitos sociais e garantias fundamentais inerentes aos pacientes portadores de câncer no ordenamento pátrio e as influências nas melhorias dos atendimentos, as implantações de políticas públicas, seguridade no atendimento aos
direitos sociais e cerceamento dos direitos fundamentais dos pacientes com câncer Dos efeitos dessa análise foi possível vislumbrar a importância dos direitos sociais e garantia fundamental ao portador de neoplasia maligna pois com eles as pessoas com câncer tenham acesso aos direitos mais básicos, mitigação da vulnerabilidade e esses atrelados aos princípios constitucionais como o direito da dignidade da pessoa humana, a qualidade de vida e a igualdade, esses direitos quando atingidos sua
eficácia melhoram significativamente a qualidade de vida de cada um. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
Análise dos direitos sociais e garantias fundamentais dos pacientes portadores de neoplasia maligna. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2022-08-22 |
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dc.description.abstract |
This undergraduate thesis aims to analyze the social rights and fundamental
guarantees inherent to the health of people with malignant neoplasms in the light of
the Brazilian legal system. Cancer is still one of the diseases that cause, annually, a
large number of deaths in the world population, as well as debility in their carriers,
whether transient or permanent, being also the second leading cause of natural deaths
in Brazil, an index only lower than deaths from heart disease. In view of this, the
present idem sought to deepen the theme about the health rights of cancer patients,
specifically about the advances in Brazilian legislation on the subject. The research
methodology uses a qualitative approach and analysis of the objective aspects in
detriment to the factual reality. Given this approach, the object of the research and
study is investigative and empirical. Therefore, the deductive hypothetic method will
be used and the techniques used of bibliographic review of legal literature, laws,
resolutions, decrees, legal opinions, legal doctrines, monographs and information
collected from public domain research sites, Transparency Portals, Ministry of Health,
National Cancer Institute, DATASUS and IBGE, one can have a broad view of the
theme addressed in this study. The object of the research is descriptive and has the
attribute of verifying the advances and setbacks of social rights and fundamental
guarantees inherent to cancer patients in the Brazilian legal system and the influences
on the improvement of care, the implementation of public policies, security in the care
of social rights and curtailment of fundamental rights of cancer patients. From the
effects of this analysis, it was possible to glimpse the importance of social rights and
fundamental guarantees to the carrier of malignant neoplasia because with them
people with cancer have access to the most basic rights, mitigation of vulnerability and
these linked to constitutional principles such as the right to human dignity, quality of
life and equality, these rights when achieved their effectiveness significantly improve
the quality of life of each one. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/27163 |
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dc.date.accessioned |
2022-09-14T12:21:39Z |
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dc.date.available |
2022-09-14 |
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dc.date.available |
2022-09-14T12:21:39Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Direito à saúde |
pt_BR |
dc.subject |
Direitos sociais |
pt_BR |
dc.subject |
Câncer |
pt_BR |
dc.subject |
Garantias fundamentais |
pt_BR |
dc.subject |
Right to health |
pt_BR |
dc.subject |
Social rights |
pt_BR |
dc.subject |
Cancer |
pt_BR |
dc.subject |
Fundamental guarantees |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
DANTAS, Italo Rafael. |
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dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Analysis of social rights and fundamental guarantees of patients with malignant neoplasm. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
DANTAS, Italo Rafael. Análise dos direitos e garantias fundamentais dos pacientes portadores de neoplasia maligna, 2022. 66fl. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais- Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB- Brasil, 2022. |
pt_BR |