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Análise dos direitos sociais e garantias fundamentais dos pacientes portadores de neoplasia maligna.

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dc.creator.ID DANTAS, I. R. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/4952098026114056 pt_BR
dc.contributor.advisor1 LEAL, Marília Daniella Freitas Oliveira.
dc.contributor.advisor1ID LEAL, M. D. F. O. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/6795903214525631 pt_BR
dc.contributor.referee1 MAIOR, Nívea Maria Souto.
dc.contributor.referee1ID MAIOR, N. M. S. pt_BR
dc.contributor.referee2 MOREIRA, Vaninne Arnaud de Medeiros.
dc.contributor.referee2ID MOREIRA, V. A. M. pt_BR
dc.description.resumo O presente trabalho tem como objetivo analisar os direitos sociais e garantias fundamentais inerentes à saúde das pessoas portadoras das neoplasias malignas à luz do ordenamento jurídico brasileiro. O câncer ainda é uma das doenças que causam, anualmente, uma grande quantidade de óbitos na população mundial, bem como a debilidade em seus portadores, sejam elas de forma transitórias ou permanentes, sendo também a segunda maior causa de mortes naturais no Brasil, índice somente menor do que as mortes por cardiopatias. Diante disso, o presente trabalho buscou aprofundar o tema sobre os direitos à saúde dos pacientes oncológicos, especificamente sobre os avanços da legislação brasileira sobre o tema. A metodologia da pesquisa utiliza a abordagem qualitativa e análise dos aspectos objetivos em detrimentos à realidade fática. Diante desse enfoque, o objeto da pesquisa e estudo tem condão investigativo e empírico. Destarte, será utilizado o método hipotético-dedutivo e as técnicas utilizadas de revisão bibliográfica de literaturas jurídicas, leis, resoluções, decretos, pareceres jurídicos, doutrinas jurídicas, monografias e informativos coletados em sites de pesquisa de domínio público, Portais da Transparência, Ministério da Saúde, Instituto Nacional do Câncer, DATASUS e IBGE pode-se ter uma visão ampla acerca da temática abordada nesse estudo. O objeto da pesquisa é descritivo e tem o atributo de verificar os avanços e retrocessos dos direitos sociais e garantias fundamentais inerentes aos pacientes portadores de câncer no ordenamento pátrio e as influências nas melhorias dos atendimentos, as implantações de políticas públicas, seguridade no atendimento aos direitos sociais e cerceamento dos direitos fundamentais dos pacientes com câncer Dos efeitos dessa análise foi possível vislumbrar a importância dos direitos sociais e garantia fundamental ao portador de neoplasia maligna pois com eles as pessoas com câncer tenham acesso aos direitos mais básicos, mitigação da vulnerabilidade e esses atrelados aos princípios constitucionais como o direito da dignidade da pessoa humana, a qualidade de vida e a igualdade, esses direitos quando atingidos sua eficácia melhoram significativamente a qualidade de vida de cada um. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito pt_BR
dc.title Análise dos direitos sociais e garantias fundamentais dos pacientes portadores de neoplasia maligna. pt_BR
dc.date.issued 2022-08-22
dc.description.abstract This undergraduate thesis aims to analyze the social rights and fundamental guarantees inherent to the health of people with malignant neoplasms in the light of the Brazilian legal system. Cancer is still one of the diseases that cause, annually, a large number of deaths in the world population, as well as debility in their carriers, whether transient or permanent, being also the second leading cause of natural deaths in Brazil, an index only lower than deaths from heart disease. In view of this, the present idem sought to deepen the theme about the health rights of cancer patients, specifically about the advances in Brazilian legislation on the subject. The research methodology uses a qualitative approach and analysis of the objective aspects in detriment to the factual reality. Given this approach, the object of the research and study is investigative and empirical. Therefore, the deductive hypothetic method will be used and the techniques used of bibliographic review of legal literature, laws, resolutions, decrees, legal opinions, legal doctrines, monographs and information collected from public domain research sites, Transparency Portals, Ministry of Health, National Cancer Institute, DATASUS and IBGE, one can have a broad view of the theme addressed in this study. The object of the research is descriptive and has the attribute of verifying the advances and setbacks of social rights and fundamental guarantees inherent to cancer patients in the Brazilian legal system and the influences on the improvement of care, the implementation of public policies, security in the care of social rights and curtailment of fundamental rights of cancer patients. From the effects of this analysis, it was possible to glimpse the importance of social rights and fundamental guarantees to the carrier of malignant neoplasia because with them people with cancer have access to the most basic rights, mitigation of vulnerability and these linked to constitutional principles such as the right to human dignity, quality of life and equality, these rights when achieved their effectiveness significantly improve the quality of life of each one. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/27163
dc.date.accessioned 2022-09-14T12:21:39Z
dc.date.available 2022-09-14
dc.date.available 2022-09-14T12:21:39Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Direito à saúde pt_BR
dc.subject Direitos sociais pt_BR
dc.subject Câncer pt_BR
dc.subject Garantias fundamentais pt_BR
dc.subject Right to health pt_BR
dc.subject Social rights pt_BR
dc.subject Cancer pt_BR
dc.subject Fundamental guarantees pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator DANTAS, Italo Rafael.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Analysis of social rights and fundamental guarantees of patients with malignant neoplasm. pt_BR
dc.identifier.citation DANTAS, Italo Rafael. Análise dos direitos e garantias fundamentais dos pacientes portadores de neoplasia maligna, 2022. 66fl. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais- Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB- Brasil, 2022. pt_BR


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