dc.creator.ID |
VIEIRA, E. M. S. |
pt_BR |
dc.creator.ID |
DE SOUZA VIEIRA, ELBA MAGDA. |
pt_BR |
dc.creator.ID |
MAGDA DE SOUZA VIEIRA, ELBA. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/8209887170135450 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
COURA, Mônica de Amorim. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
COURA, Mônica de Amorim+. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1ID |
COURA, MONICA. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1ID |
COURA, MONICA DE AMORIM. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/8234481367230599 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor-co1 |
OLIVEIRA, Rui de. |
|
dc.contributor.advisor-co1ID |
OLIVEIRA, Rui de |
pt_BR |
dc.contributor.advisor-co1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/6056016500354360 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
NASCIMENTO, Ruth Silveira do. |
|
dc.contributor.referee1ID |
NASCIMENTO, R. S. |
pt_BR |
dc.contributor.referee1ID |
NASCIMENTO, RUTH. |
pt_BR |
dc.contributor.referee1ID |
NASCIMENTO, RUTH SILVEIRA DO. |
pt_BR |
dc.contributor.referee1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/8177778861197791 |
pt_BR |
dc.contributor.referee2 |
HENRIQUES, Juscelino Alves. |
|
dc.contributor.referee2ID |
HENRIQUES, J. A. |
pt_BR |
dc.contributor.referee2ID |
HENRIQUES, JUSCELINO ALVES. |
pt_BR |
dc.contributor.referee2Lattes |
http://lattes.cnpq.br/1264452207403147 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
O aumento da geração de resíduos sólidos está diretamente relacionado com o
crescimento populacional e de bens de consumo, especialmente em zonas urbanas. Logo,
a gestão adequada dos resíduos sólidos torna-se uma importante ferramenta no combate
aos danos ambientais e impactos negativos à qualidade de vida humana. A Política
Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi instituída pela Lei Federal no 12.305/2010,
trazendo como um de seus instrumentos, a obrigatoriedade da elaboração dos Planos
Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) pelos municípios
brasileiros. Os PMGIRS são instrumentos que devem ser elaborados e implantados pelos
municípios a fim de minimizar possíveis problemas da gestão inadequada dos Resíduos
Sólidos Urbanos (RSU), que se configura como um desafio para as administrações
públicas. Logo, evidencia-se a importância de avaliar a gestão de RSU e a adequação dos
PMGIRS ao conteúdo mínimo previsto na PNRS, frente a realidade atual, especialmente
em um contexto estadual. Assim, esse trabalho tem como objetivo analisar a adequação
dos planos de gestão integrada de resíduos sólidos em municípios de pequeno porte no
estado da Paraíba ao conteúdo mínimo exigido pelo art. 19 da Lei Federal no 12.305/2010.
Para realizar essa avaliação, foi utilizada a ferramenta proposta por Chaves; Siman; Sena
(2020a) que avalia não só a adequação frente aos itens exigidos pela legislação, como
também a qualidade, a complexidade e a potencialidade das informações apresentadas.
Foram analisados 46 municípios de pequeno porte do estado da Paraíba, selecionados por
meio de estudo estatístico. Os resultados encontrados indicam que todos os planos foram
considerados incompletos, não diferindo da realidade de diversos municípios do país,
uma vez que não apresentam o conteúdo mínimo exigido pela PNRS, evidenciando falhas
do poder público ao aprovar planos que não estão de acordo com a legislação. A carência
financeira, baixa qualificação do corpo técnico, ou até mesmo corpo técnico inexistente
são alguns dos fatores considerados para a atual situação da gestão de resíduos sólidos no
país. A análise dos planos também permitiu encontrar suas fragilidades, fornecendo
subsídios para os municípios nas revisões de seus planos. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - CTRN |
pt_BR |
dc.publisher.program |
PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Engenharia Civil |
pt_BR |
dc.title |
Avaliação de planos de gestão integrada de resíduos sólidos em municípios de pequeno porte no Estado da Paraíba. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2022-03-02 |
|
dc.description.abstract |
The increase in the generation of solid waste is directly related to population growth and
consumer goods, especially in urban areas. Therefore, proper management of solid waste
becomes an important tool in combating environmental damage and negative impacts on
the quality of human life. The National Solid Waste Policy (NSWP) was instituted by
Federal Law No 12.305/2010, bringing as one of its instruments, the mandatory
elaboration of the Municipal Plans for Integrated Solid Waste Management (MPISWM)
by Brazilian municipalities. The MPISWM are instruments that should be elaborated and
implemented by municipalities in order to minimize possible problems of inadequate
management of Municipal Solid Waste (MSW), which is a challenge for public
administrations. Therefore, it is evident the importance of evaluating the management of
MSW and the adequacy of MPISWM to the minimum content provided in the NSWP,
given the current reality, especially in a state context. Thus, this work aims to analyze the
adequacy of integrated solid waste management plans in small municipalities in the state
of Paraíba to the minimum content required by art. 19 of Federal Law No 12.305/2010.
To perform this evaluation, the tool proposed was used by Chaves; Siman; Siman; Sena
(2020a) that evaluates not only the adequacy in relation to the items required by the
legislation, but also the quality, complexity and potentiality of the information presented.
Forty-six small municipalities in the state of Paraíba were analyzed, selected through a
statistical study. The results indicate that all plans were considered incomplete, not
differing from the reality of several municipalities in the country, since they do not present
the minimum content required by the NSWP, evidencing failures of the public power to
approve plans that are not in accordance with the legislation. The financial shortage, low
qualification of the technical staff, or even non-existent technical staff are some of the
factors considered for the current situation of solid waste management in the country. The
analysis of the plans also allowed to find their weaknesses, providing subsidies to the
municipalities in the revisions of their plans. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/27450 |
|
dc.date.accessioned |
2022-09-26T17:57:42Z |
|
dc.date.available |
2022-09-26 |
|
dc.date.available |
2022-09-26T17:57:42Z |
|
dc.type |
Dissertação |
pt_BR |
dc.subject |
Gestão de resíduos sólidos urbanos |
pt_BR |
dc.subject |
Politica nacional de resíduos sólidos |
pt_BR |
dc.subject |
Saneamento ambiental |
pt_BR |
dc.subject |
Planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos |
pt_BR |
dc.subject |
Urban solid waste management |
pt_BR |
dc.subject |
National solid waste policy |
pt_BR |
dc.subject |
Environmental sanitation |
pt_BR |
dc.subject |
Municipal plans for integrated solid waste management |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
VIEIRA, Elba Magda de Souza. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Evaluation of integrated solid waste management plans in small municipalities in the State of Paraíba. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
VIEIRA, Elba Magda de Souza. Avaliação de planos de gestão integrada de resíduos sólidos em municípios de pequeno porte no estado da Paraíba. 2022. 139 fl. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil e Ambiental), Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil e Ambiental, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2022. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/27450 |
pt_BR |