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Lawfare: o processo excepcional de seleção de inimigos políticos no âmbito da democracia institucional brasileira.

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dc.creator.ID ARAÚJO, C. S. L. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/7792828630558684 pt_BR
dc.contributor.advisor1 ROJAS, Gonzalo Ádrian.
dc.contributor.advisor1ID ROJAS, G. A. pt_BR
dc.contributor.advisor1ID ADRIÁN ROJAS, GONZALO. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/7244600311946748 pt_BR
dc.contributor.referee1 SOUSA, Darcon.
dc.contributor.referee1ID SOUSA, D. pt_BR
dc.contributor.referee1ID SOUSA, Darcon. pt_BR
dc.contributor.referee1Lattes http://lattes.cnpq.br/5848730942873666 pt_BR
dc.contributor.referee2 VITULLO, Gabriel Eduardo.
dc.contributor.referee2ID VITULLO, Gabriel E. pt_BR
dc.contributor.referee2ID VITULLO, GABRIEL. pt_BR
dc.contributor.referee2Lattes http://lattes.cnpq.br/0274943582470997 pt_BR
dc.description.resumo O presente estudo problematizou o fenômeno do lawfare e a fragilização da pretendida normalidade democrático-institucional no Brasil. Diante de tal problemática, o objetivo geral da pesquisa foi analisar de que forma o lawfare, através do seu processo excepcional de seleção de inimigos, fragilizou a pretendida normalidade democrático-institucional brasileira entre os anos de 2015 e 2018. Como objetivos específicos, destacou-se a apresentação dos pressupostos conceituais necessários a uma melhor compreensão do fenômeno do lawfare; a conceituação do lawfare e a especificação de como esse fenômeno se desenvolveu e constituiu um aspecto de crise/fragilização da concepção institucional da democracia brasileira, entre os anos de 2015 a 2018, no Brasil e a descrição, de forma detalhada, da operacionalização procedimental do lawfare através do estudo de decisões judiciais que tiveram algum impacto na disputa eleitoral do ano de 2018. Feitos tais apontamentos introdutórios, destaca-se que a presente dissertação se dividiu em três capítulos, sendo o primeiro dedicado à delimitação metodológica da pesquisa e à apresentação dos pressupostos conceituais necessários a uma melhor compreensão do tema. O segundo capítulo, por sua vez, dedicou-se à apresentação dos aspectos teóricos e conceituais do lawfare, partindo, inicialmente, de uma perspectiva mais histórica, para, posteriormente, apresentar a posição de diversos autores sobre a temática, bem como as dimensões estratégicas e as táticas do lawfare e os seus desdobramentos no contexto da América Latina. Por último, o terceiro capítulo, dedicou-se à análise do caso brasileiro, a partir de um estudo das decisões judiciais proferidas no caso do ex-presidente Lula, e que tiveram algum desdobramento na disputa política. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Humanidades - CH pt_BR
dc.publisher.program PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Ciência Política pt_BR
dc.title Lawfare: o processo excepcional de seleção de inimigos políticos no âmbito da democracia institucional brasileira. pt_BR
dc.date.issued 2022-06-09
dc.description.abstract The present study problematized the phenomenon of lawfare and the weakening of an intended democratic-institutional normality in Brazil. Faced with this problem, the general objective of the research was to analyze how lawfare, through its exceptional process of selection of enemies, weakened the intended Brazilian democratic-institutional normality between the years 2015 and 2018. whether the presentation of the conceptual assumptions necessary for a better understanding of the lawfare phenomenon; the conceptualization of lawfare and the specification of how this phenomenon developed and constituted an aspect of crisis/fragility of the institutional conception of Brazilian democracy, between the years 2015 to 2018, in Brazil and the description, in detail, of the procedural operationalization of the lawfare through the study of court decisions that had some impact on the electoral dispute in 2018. Having made such introductory notes, it is noteworthy that this dissertation was divided into three chapters, the first being dedicated to the methodological delimitation of the research and the presentation of the conceptual assumptions necessary for a better understanding of the topic. The second chapter, in turn, was dedicated to the presentation of the theoretical and conceptual aspects of lawfare, starting, initially, from a more historical perspective, to, later, present the position of several authors on the subject, as well as the strategic dimensions. and lawfare tactics and their ramifications in the Latin American context. Finally, the third chapter was dedicated to the analysis of the Brazilian case, based on a study of the judicial decisions handed down in the case of ex-president Lula, which had some consequences in the political dispute. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/27498
dc.date.accessioned 2022-09-29T13:46:49Z
dc.date.available 2022-09-29
dc.date.available 2022-09-29T13:46:49Z
dc.type Dissertação pt_BR
dc.subject Lawfare pt_BR
dc.subject Democracia pt_BR
dc.subject Poder Judiciário pt_BR
dc.subject Ciência Política pt_BR
dc.subject Direito pt_BR
dc.subject Democracy pt_BR
dc.subject Judicial power pt_BR
dc.subject Political science pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator ARAÚJO, Clara Skarlleth Lopes de.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Lawfare: the exceptional process of selection of political enemies within the scope of Brazilian institutional democracy. pt_BR
dc.identifier.citation ARAÚJO, Clara Skarlleth Lopes de. Lawfare: o processo excepcional de seleção de inimigos políticos no âmbito da democracia institucional brasileira. 2022. 226 fl. Dissertação (Mestrado em Ciência Política), Programa de Pós-graduação em Ciência Política, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2022. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/27498 pt_BR


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