dc.creator.ID |
ARAÚJO, C. S. L. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/7792828630558684 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
ROJAS, Gonzalo Ádrian. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
ROJAS, G. A. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1ID |
ADRIÁN ROJAS, GONZALO. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/7244600311946748 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
SOUSA, Darcon. |
|
dc.contributor.referee1ID |
SOUSA, D. |
pt_BR |
dc.contributor.referee1ID |
SOUSA, Darcon. |
pt_BR |
dc.contributor.referee1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/5848730942873666 |
pt_BR |
dc.contributor.referee2 |
VITULLO, Gabriel Eduardo. |
|
dc.contributor.referee2ID |
VITULLO, Gabriel E. |
pt_BR |
dc.contributor.referee2ID |
VITULLO, GABRIEL. |
pt_BR |
dc.contributor.referee2Lattes |
http://lattes.cnpq.br/0274943582470997 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
O presente estudo problematizou o fenômeno do lawfare e a fragilização da pretendida
normalidade democrático-institucional no Brasil. Diante de tal problemática, o objetivo geral da
pesquisa foi analisar de que forma o lawfare, através do seu processo excepcional de seleção de
inimigos, fragilizou a pretendida normalidade democrático-institucional brasileira entre os anos
de 2015 e 2018. Como objetivos específicos, destacou-se a apresentação dos pressupostos
conceituais necessários a uma melhor compreensão do fenômeno do lawfare; a conceituação do
lawfare e a especificação de como esse fenômeno se desenvolveu e constituiu um aspecto de
crise/fragilização da concepção institucional da democracia brasileira, entre os anos de 2015 a
2018, no Brasil e a descrição, de forma detalhada, da operacionalização procedimental do lawfare
através do estudo de decisões judiciais que tiveram algum impacto na disputa eleitoral do ano de
2018. Feitos tais apontamentos introdutórios, destaca-se que a presente dissertação se dividiu em
três capítulos, sendo o primeiro dedicado à delimitação metodológica da pesquisa e à
apresentação dos pressupostos conceituais necessários a uma melhor compreensão do tema. O
segundo capítulo, por sua vez, dedicou-se à apresentação dos aspectos teóricos e conceituais do
lawfare, partindo, inicialmente, de uma perspectiva mais histórica, para, posteriormente,
apresentar a posição de diversos autores sobre a temática, bem como as dimensões estratégicas e
as táticas do lawfare e os seus desdobramentos no contexto da América Latina. Por último, o
terceiro capítulo, dedicou-se à análise do caso brasileiro, a partir de um estudo das decisões
judiciais proferidas no caso do ex-presidente Lula, e que tiveram algum desdobramento na
disputa política. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Humanidades - CH |
pt_BR |
dc.publisher.program |
PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Ciência Política |
pt_BR |
dc.title |
Lawfare: o processo excepcional de seleção de inimigos políticos no âmbito da democracia institucional brasileira. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2022-06-09 |
|
dc.description.abstract |
The present study problematized the phenomenon of lawfare and the weakening of an intended
democratic-institutional normality in Brazil. Faced with this problem, the general objective of the
research was to analyze how lawfare, through its exceptional process of selection of enemies,
weakened the intended Brazilian democratic-institutional normality between the years 2015 and
2018. whether the presentation of the conceptual assumptions necessary for a better
understanding of the lawfare phenomenon; the conceptualization of lawfare and the specification
of how this phenomenon developed and constituted an aspect of crisis/fragility of the institutional
conception of Brazilian democracy, between the years 2015 to 2018, in Brazil and the
description, in detail, of the procedural operationalization of the lawfare through the study of
court decisions that had some impact on the electoral dispute in 2018. Having made such
introductory notes, it is noteworthy that this dissertation was divided into three chapters, the first
being dedicated to the methodological delimitation of the research and the presentation of the
conceptual assumptions necessary for a better understanding of the topic. The second chapter, in
turn, was dedicated to the presentation of the theoretical and conceptual aspects of lawfare,
starting, initially, from a more historical perspective, to, later, present the position of several
authors on the subject, as well as the strategic dimensions. and lawfare tactics and their
ramifications in the Latin American context. Finally, the third chapter was dedicated to the
analysis of the Brazilian case, based on a study of the judicial decisions handed down in the case
of ex-president Lula, which had some consequences in the political dispute. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/27498 |
|
dc.date.accessioned |
2022-09-29T13:46:49Z |
|
dc.date.available |
2022-09-29 |
|
dc.date.available |
2022-09-29T13:46:49Z |
|
dc.type |
Dissertação |
pt_BR |
dc.subject |
Lawfare |
pt_BR |
dc.subject |
Democracia |
pt_BR |
dc.subject |
Poder Judiciário |
pt_BR |
dc.subject |
Ciência Política |
pt_BR |
dc.subject |
Direito |
pt_BR |
dc.subject |
Democracy |
pt_BR |
dc.subject |
Judicial power |
pt_BR |
dc.subject |
Political science |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
ARAÚJO, Clara Skarlleth Lopes de. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Lawfare: the exceptional process of selection of political enemies within the scope of Brazilian institutional democracy. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
ARAÚJO, Clara Skarlleth Lopes de. Lawfare: o processo excepcional de seleção de inimigos políticos no âmbito da democracia institucional brasileira. 2022. 226 fl. Dissertação (Mestrado em Ciência Política), Programa de Pós-graduação em Ciência Política, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2022. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/27498 |
pt_BR |