dc.contributor.advisor1 |
SILVA, Everton Vieira da. |
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dc.contributor.advisor1ID |
SILVA, E. V. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/4274801533745465. |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
GONÇALVES, Monica Correia. |
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dc.contributor.referee2 |
MEDEIROS, Aline Carla de. |
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dc.description.resumo |
O Programa Nacional de Alimentação Escolar tem como objetivo ofertar alimentação saudável,
adequada e segura, que respeite a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis,
contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do
rendimento escolar. Em junho de 2009, a Lei 11.947 determinou que do total dos recursos
financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% deveria ser utilizado
na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural ou de suas organizações. Esse trabalho tem como objetivo avaliar as condições
para acesso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como elaborar um
plano de inserção facilitada para agricultores no PNAE do município de Pombal-PB. No que se
refere à metodologia, trata-se de uma pesquisa descritiva e qualitativa, baseada em análise
documental para levantamento do número de produtores rurais cadastrados na Secretaria
Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), que possuem DAP
(Declaração de Aptidão ao Pronaf) e através de entrevista aberta com técnicos da Empresa
Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER) da cidade, com o
intuito de evidenciar as dificuldades vivenciadas pelos agricultores que prejudicam a inserção
desses pequenos produtores no programa de alimentação escolar do município. Bem como, a
elaboração de um formulário eletrônico que permitisse a Entidade Executora do Programa
coletar dados sobre os agricultores do município e auxiliar os mesmos de como participarem
do PNAE no município e uma cartilha informativa direcionada ao agricultores familiares de
Pombal com o intuito de permitir a partir do conhecimento do PNAE e de como realizar o
passo-a-passo para adequações documentais e de seus produtos, novos agricultores possam ser
beneficiados ao serem inseridos no programa. Como resultado, pôde-se perceber que apenas
3,57% do total de agricultores com DAP ativas estão inseridos no PNAE do município, que é
uma das exigências do programa e se torna ainda mais insignificante quando comparado ao
número de registros de DAP que é de 3.094, tendo 63,96% dessas expiradas e 4,33%
canceladas. De acordo com dados do FNDE e aportes municipais de execução do PNAE, o
município atende ao valor mínimo exigido por lei na aquisição de produtos da agricultura
familiar, tendo sido de 52,12%, 40,09% e 35,32% nos anos de 2018, 2019 e 2020,
respectivamente. Contudo, é preciso entender que o PNAE é uma política pública que abrange
todo o território nacional, todavia, compreender e inserir a agricultura familiar local contribui
para o desenvolvimento rural sustentável e a diminuição de problemas sociais como a falta de
alimentação saudável. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA |
pt_BR |
dc.publisher.program |
PÓS-GRADUAÇÃO EM SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Ciências Agrárias, Alimentos |
pt_BR |
dc.title |
Programa nacional de alimentação escolar (PNAE) em Pombal-PB: orientações para inserção de agricultores familiares. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2021-02-12 |
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dc.description.abstract |
The National School Feeding Program aims to offer healthy, adequate and safe food which
respects culture, traditions and healthy eating habits, contributing to the growth and
development of students and improving school performance. In June 2009, the amend 11,947
determined that of the total financial resources transferred by FNDE, within the range of the
PNAE, at least 30% should be used in the acquisition of foodstuffs directly from family farming
and the rural family entrepreneur or its organizations. This work aims to evaluate the conditions
for access to the National School Feeding Program (PNAE), as well as to elaborate a plan of
facilitated insertion for farmers in the PNAE from the town of Pombal-PB. With regard to the
methodology, it is a descriptive and qualitative research, based on documentary analysis to
survey the number of rural producers registered with the Special Secretariat for Family
Agriculture and Agrarian Development (SEAD), who have DAP (Declaration of Aptitude to
Pronaf) and through an open interview with technicians from the Paraibana Research Company,
rural extension and land regularization (EMPAER) in the town, in order to highlight the
difficulties experienced by farmers that hinder the insertion of these small producers in the
school feeding program of the city. As well as, the elaboration of an electronic form that would
allow the Executing Entity of the Program to collect data on farmers in the municipality and
assist them on how to participate in PNAE there and an information booklet directed to family
farmers in Pombal in order to allow, based on the knowledge of the PNAE and how to execute
the step-by-step documentary adjustments and their products, new farmers can benefit from
being included in the program. As a result, it was noticed that only 3.57% of the total farmers
with active PAD are inserted in the municipality's PNAE, which is one of the requirements of
the program and becomes even more insignificant when compared to the number of PAD
records that is 3,094, of which 63.96% expired and 4.33% canceled. According to data from the
FNDE and municipal contributions to the execution of the PNAE, the municipality meets the
minimum amount required by law in the purchase of family farming products, having been
52.12%, 40.09% and 35.32% in the years 2018, 2019 and 2020, respectively. However, it is
necessary to understand that the PNAE is a public policy that covers the entire national territory,
nevertheless, understanding and inserting local family farming contributes to sustainable rural
development and the reduction of social problems such as the lack of healthy food. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/27595 |
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dc.date.accessioned |
2022-10-11T11:46:26Z |
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dc.date.available |
2022-10-11 |
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dc.date.available |
2022-10-11T11:46:26Z |
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dc.type |
Dissertação |
pt_BR |
dc.subject |
Merenda Escolar |
pt_BR |
dc.subject |
Agricultor Familiar |
pt_BR |
dc.subject |
PNAE |
pt_BR |
dc.subject |
School Lunch |
pt_BR |
dc.subject |
Family Farmer |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
ROCHA, Flávia Nayanna Alves da. |
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dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
National School Feeding Program (PNAE) in Pombal-PB: guidelines for the insertion of family farmers. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
ROCHA, F. N. A. Programa nacional de alimentação escolar (PNAE) em Pombal-PB: orientações para inserção de agricultores familiares. 2021. 57 f. Dissertação (Sistemas Agroindustriais) - Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar. Universidade Federal de Campina Grande, Pombal, Paraíba, Brasil, 2021. |
pt_BR |