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Polarização perniciosa no Brasil e padrão decisório no Supremo Tribunal Federal.

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dc.creator.ID RODRIGUES JÚNIOR, J. G. S. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/7542974095559975 pt_BR
dc.contributor.advisor1 BARBOSA, Leon Victor de Queiroz.
dc.contributor.advisor1ID QUEIROZ, Leon Victor de pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/4629969138485769 pt_BR
dc.contributor.referee1 MELO, Clóvis Alberto Vieira de.
dc.contributor.referee2 ABBOUD, Georges.
dc.description.resumo O presente estudo buscou problematizar o fenômeno da polarização perniciosa na democracia brasileira, e a consequência destes fenômenos no padrão decisório do Supremo Tribunal Federal. Diante de tal problemática, o objetivo geral da pesquisa foi analisar se o Supremo Tribunal Federal teria sido influenciado ou não pela polarização política brasileira. Como objetivos específicos, apresentou-se os pressupostos conceituais da democracia constitucional e sua relação com a polarização, bem como, a ascensão institucional do Supremo Tribunal Federal, conceituando em seguida termos como judicialização da política e ativismo judicial, e sua relação com a politização da justiça. Em seguida, buscou-se analisar como o Poder Judiciário e, em especial, o Supremo Tribunal Federal se insere, atualmente, nas discussões sobre a governabilidade. Em seguida, buscou-se analisar empiricamente se o Supremo Tribunal Federal fora de alguma forma influenciado pela polarização política, comprometendo sua independência funcional e necessária imparcialidade, ressaltando-se a importância do STF para a democracia brasileira, e como a polarização perniciosa, tendo como um dos principais alvos o Supremo Tribunal Federal, são um perigo para a democracia. Por fim, chegou-se à conclusão de que não se pode afirmar que a polarização, atualmente, tenha influenciado o processo decisório no Supremo Tribunal Federal, vez que a diferença na taxa de sucesso entre as ideologias permaneceu estável durante todo o período estudado. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Humanidades - CH pt_BR
dc.publisher.program PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Ciência Política pt_BR
dc.title Polarização perniciosa no Brasil e padrão decisório no Supremo Tribunal Federal. pt_BR
dc.date.issued 2022-09-12
dc.description.abstract The present study sought to problematize the phenomenon of polarization and politicization of justice, and the consequence of these phenomena in the decision-making pattern of the Federal Supreme Court. Faced with the problem, the general objective of the research was to analyze whether or not the Federal Supreme Court would have been influenced by Brazilian politics. As specific objectives, well defined judicially, presented as the conceptual concepts of constitutional democracy and its relationship with the constitutional polarization of the Federal Court, then conceptualizing terms such as politics and activism, and their relationship with the politicization of justice. Then, it was sought how the Judiciary and, in particular, the Federal Supreme Court is currently part of the discussions on governability. Then, we sought to empirically analyze whether the Federal Supreme Court was somehow influenced by political polarization, compromising its functional independence and necessary impartiality, emphasizing the importance of the STF for Brazilian democracy, and how pernicious polarization, having as one of the main targets of the Federal Supreme Court, are a danger to democracy. Finally, it was concluded that it cannot be said that polarization has currently influenced the decision-making process in the Federal Supreme Court, since the difference in the success rate between the ideologies remained stable throughout the period studied. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/28724
dc.date.accessioned 2023-01-20T11:57:26Z
dc.date.available 2022-01-20
dc.date.available 2023-01-20T11:57:26Z
dc.type Dissertação pt_BR
dc.subject Democracia pt_BR
dc.subject Polarização pt_BR
dc.subject Politização da justiça pt_BR
dc.subject Ciência política pt_BR
dc.subject Supremo Tribunal Federal pt_BR
dc.subject Democracy pt_BR
dc.subject Polarization pt_BR
dc.subject Politicization of justice pt_BR
dc.subject Political science pt_BR
dc.subject Supreme Federal Court pt_BR
dc.subject La democracia pt_BR
dc.subject Polarización pt_BR
dc.subject Politización de la justicia pt_BR
dc.subject la ciencia política pt_BR
dc.subject Supremo Corte Federal pt_BR
dc.subject La démocratie pt_BR
dc.subject Polarisation pt_BR
dc.subject Politisation de la justice pt_BR
dc.subject science politique pt_BR
dc.subject Suprême Tribunal Fédéral pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator RODRIGUES JÚNIOR, José Gutembergue de Sousa.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Pernicious polarization in Brazil and decision-making pattern in the Supreme Court Federal Court. pt_BR
dc.identifier.citation RODRIGUES JÚNIOR, J. G. de S. Polarização perniciosa no Brasil e padrão decisório no Supremo Tribunal Federal. 2022. 110 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2022. pt_BR


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