dc.creator.ID |
ASSIS, W. D. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/1860787982787839 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
RIBEIRO, Márcia Maria Rios |
|
dc.contributor.advisor1ID |
RIBEIRO, M. M. R. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor2 |
SILVA, Simone Rosa da. |
|
dc.contributor.advisor2ID |
SILVA, S. R. |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
MIRANDA, Lívia Izabel Bezerra de. |
|
dc.contributor.referee1ID |
MIRANDA, L. I. B. |
pt_BR |
dc.contributor.referee2 |
BRAGA, Cybelle Frazão Costa. |
|
dc.contributor.referee2ID |
BRAGA, C. F. C. |
pt_BR |
dc.contributor.referee3 |
MELO, Maiara Gabrielle de Souza. |
|
dc.contributor.referee3ID |
MELO, M. G. S. |
pt_BR |
dc.description.resumo |
A necessidade de garantir a sustentabilidade hídrica é notória e deve ser planejada
com ações voltadas para a gestão da oferta e da demanda. Com isso, sistemas de
governança da água que se mostrem eficazes no estabelecimento de políticas
capazes de nortear a tomada de decisão, mediante a complexidade intrínseca das
interações interescala e multinível, se fazem necessários. Este trabalho buscou
elaborar um modelo conceitual para o diagnóstico da Governança Multinível em
bacias brasileiras compartilhadas, com aplicação na Bacia Hidrográfica do rio São
Francisco (BHSF). São considerados dois sub-níveis do nível local da escala
administrativa: nível local macro (BHSF) e nível local micro (sub-bacias da BHSF). A
primeira etapa metodológica consiste na determinação do grau de implementação da
política hídrica brasileira, através da utilização de uma adaptação da metodologia do
Quadro de Indicadores para a Governança da Água definida para os Princípios da
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) para a
Governança da Água e do estabelecimento das interações interescalas e multiníveis
desse sistema de governança da água. A segunda etapa consistiu na elaboração do
Modelo Conceitual para Diagnóstico da Governança Multinível, a partir da
consideração de um conjunto de indicadores para distintas dimensões de governança,
em análise sob a ótica da articulação e descentralização, cuja intersecção das classes
identificadas na Matriz de Governança Multinível resulta em graus de significância da
Governança Multinível. Tal modelo foi validado através de análise documental na
BHSF como nível local macro e na Bacia Hidrográfica do rio Salitre (BHS) como nível
local micro. Os resultados mostram a variabilidade na implementação dos
instrumentos de gestão e dos comitês de bacia hidrográficas nas 34 sub-bacias que
compõem a BHSF, com bons desempenhos, principalmente em estados com maiores
avanços na gestão de recursos hídricos, como Minas Gerais, e resultados
preocupantes, com destaque para as sub-bacias da região do Baixo São Francisco.
A Governança Multinível entre a BHSF e a BHS identificada através da Matriz de
Governança Multinível proposta neste trabalho foi mensurada como parcialmente
significante. Considerou-se, portanto que o modelo de avaliação da Governança
Multinível proposto conseguiu representar a real situação no caso de estudo, quando
aplicado na análise comparativa entre dois sub-níveis do nível local da escala
administrativa: macro (BHSF) e micro (BHS); sob dois critérios: articulação e
descentralização; o que demonstra a eficiência no modelo proposto. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - CTRN |
pt_BR |
dc.publisher.program |
PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Engenharia Civil |
pt_BR |
dc.title |
Modelo conceitual para diagnóstico de governança multinível da água em bacias hidrográficas compartilhadas no Brasil. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2022-09-19 |
|
dc.description.abstract |
Water sustainability is an outstading issue that must be addressed taking into
consideration the management of supply and demand. Therefore, there is a need for
water governance systems proven effective in establishing policies that guide decisionmaking
through the intrinsic complexity of interscale and multi-level interactions. This
work developed a conceptual model for the diagnosis of Multi-level Governance in
Brazilian shared basins, with application in the São Francisco River Basin (BHSF).
This work considered two sub-levels of the local level of the administrative scale: macro
local level (BHSF) and micro local level (BHSF sub-basins). The first methodological
step consists in determining the degree of implementation of the Brazilian water policy,
through the use of an adaptation of the methodological indicators’ Framework for
Water Governance defined by the Principles of the Organization for Economic
Cooperation and Development (OECD) for the Water Governance and the
establishment of interscale and multi-level interactions of this water governance
system. The second methodological step consisted of the creation of the Conceptual
Model for the Diagnosis of Multi-level Governance. Based on the study of a set of
indicators for different dimensions of governance, under analysis from the perspective
of articulation and decentralization, in which intersection of the classes identified in the
Multi-level Governance Matrix results in degrees of the significance of Multi-Level
Governance. This model was validated through document analysis in the BHSF as a
macro local level and the Salitre River Basin (BHS) as a micro local level. The results
show the variability in the implementation of management instruments and
hydrographic basin committees in the 34 sub-basins that make up the BHSF. States
with maximal resource management policy, such as Minas Gerais, presented positive
results. On the other hand, the sub-basins of the Lower São Francisco presented
negative results. The Multi-level Governance between BHSF and BHS identified
through the Multi-level Governance Matrix proposed in this work was measured as
partially significant. in conclusion, the proposed evaluation model of Multi-level
Governance managed to represent the real situation in the case study when applied in
the comparative analysis between two sub-levels of the local level of the administrative
scale: macro (BHSF) and micro (BHS); under two criteria: articulation and
decentralization; which demonstrates the efficiency of the proposed model. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/28733 |
|
dc.date.accessioned |
2023-01-20T17:48:19Z |
|
dc.date.available |
2023-01-20 |
|
dc.date.available |
2023-01-20T17:48:19Z |
|
dc.type |
Tese |
pt_BR |
dc.subject |
Governança multinível da água |
pt_BR |
dc.subject |
Bacias hidrográficas compartilhadas |
pt_BR |
dc.subject |
Recursos hídricos |
pt_BR |
dc.subject |
Gestão de recursos hídricos |
pt_BR |
dc.subject |
Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco |
pt_BR |
dc.subject |
Bacia Hidrográfica do Rio Salitre |
pt_BR |
dc.subject |
Governança da água |
pt_BR |
dc.subject |
Matriz de governança multinível |
pt_BR |
dc.subject |
Hidrologia |
pt_BR |
dc.subject |
Multilevel Water Governance |
pt_BR |
dc.subject |
Shared watersheds |
pt_BR |
dc.subject |
Water resources |
pt_BR |
dc.subject |
Water resources management |
pt_BR |
dc.subject |
San Francisco River Watershed |
pt_BR |
dc.subject |
Salitre River Hydrographic Basin |
pt_BR |
dc.subject |
Water governance |
pt_BR |
dc.subject |
Multilevel governance matrix |
pt_BR |
dc.subject |
Hydrology |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
ASSIS, Wanessa Dunga de. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Conceptual model for diagnosing multilevel water governance in shared river basins in Brazil. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
ASSIS, Wanessa Dunga de. Modelo conceitual para diagnóstico de governança multinível da água em bacias hidrográficas compartilhadas no Brasil. 2022. 151f. (Tese de Doutorado), Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil e Ambiental , Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, Universidade Federal de Campina Grande - Campina Grande - Paraíba - Brasil, 2022. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/28733 |
pt_BR |