dc.creator.ID |
BARROS, A. A. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
QUIRINO FILHO, João de Deus. |
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dc.contributor.advisor1ID |
QUIRINO FILHO, J. D. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/2600726404115260 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
O presente trabalho, tem por objetivo a análise do instituto da prova, que é usada
como meio de convencimento do magistrado para a solução de conflitos. O
estudo parte de uma breve abordagem histórica, que vai desde sua origem até
sua aplicação atual, mostrando-nos que a prova recebeu a influência da religião e
dos Direitos: romano, português e brasileiro. Comenta o dever de motivação nas
decisões judiciais, onde a Constituição de 1988 permitiu que o controle sobre a
atividade jurisdicional fosse exercido por toda a sociedade, e não apenas pelas
partes. O conceito da prova, como todo elemento que é levado ao juiz, serve para
ajudar na formação do seu convencimento; a classificação de Malatesta, se divide
em três critérios: objeto, sujeito e forma da prova. Com relação à natureza das
normas sobre a prova, há uma polêmica em nosso sistema jurídico, pois a prova é
disciplinada tanto por leis de direito material como de direito processual e, o
objeto da prova, de acordo com a doutrina, são os fatos relevantes, pertinentes,
controversos e precisos que necessitam ser provados; o ônus tem idéia de carga
e não de obrigação; a avaliação da prova, cabe ao juiz, como destinatário, julgar a
existência ou veracidade dos fatos; fala ainda da prova emprestada e do papel do
juiz na produção desta; aborda o segurado especial, indivíduo que exerce
atividade rural individual ou em regime de economia familiar, com auxílio de
terceiros ou com ajuda de familiares; fala das provas do Direito previdenciário
onde a Lei Maior diz que todo trabalhador faz jus ao descanso, especificamente,
aquele que exerceu atividade rural durante longos anos de vida, e discorre sobre
a prova escrita, documental, e a prova testemunhal. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
Meios de prova para comprovação do exercício de atividade rural no âmbito previdenciário. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2006-11 |
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dc.description.abstract |
This work has as an objective the analysis of the institute of the prove, which is
used as a mean of presumption of the magistrate to the soiution of conflicts. Th e
study starts with a brief historical approach, which includes since its origin until its
present application, showing that the prove received the infiuence of the religion
and the Roman, Portuguese and Brazilian Rights. It comments the duty of
motivation in the judicial decisions, where the Constitution of 1988 permitted that
the control over the jurisdictional activity was performed for all the society, not only
for parts of it. Th e conceit of the prove, as all the elements which are taken to the
judge, serves to help in the formation of his/her presumption; the classification of
“Malatesta” is divided into three criteria: object, subject, and form of the prove.
Related to the nature of the norms over the prove, there is a polemic in our
juridical system, because the prove is disciplined either by material or of law-suit
laws of the Law, and the objective of the prove, according to the doctrine, are the
relevant, pertinent, controversial and precise facts which must be proved; the onus
has the idea of burden and not of obligation; the evaluation of the prove, is due to
the judge, as the addressee, to judge the existence or veracity of the facts; it also
talks about the lent prove and about the role of the judge in the production of it; it
approaches the special insured, an individual who exerts rural activity or in
regimen of familiar economy, with the aid of other people or with the help of
relatives; it talks about the proves of the providence ones of the Law where the
Major Law says that every worker deserves the rest, specifically, that o n # w h o
exerted rural activity during long years of life, and discourses about the writtén and
documentary proves, and the testimonial one. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/28750 |
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dc.date.accessioned |
2023-01-25T20:06:02Z |
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dc.date.available |
2023-01-25 |
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dc.date.available |
2023-01-25T20:06:02Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Direito previdenciário rural |
pt_BR |
dc.subject |
Aposentadoria rural |
pt_BR |
dc.subject |
Comprovação de exercício - atividade rural |
pt_BR |
dc.subject |
Convencimento do magistrado |
pt_BR |
dc.subject |
Prova no processo civil - direito previdenciário |
pt_BR |
dc.subject |
Prova no direito previdenciário |
pt_BR |
dc.subject |
Prova testemunhal - direito previdenciário |
pt_BR |
dc.subject |
Rural social security law |
pt_BR |
dc.subject |
Rural retirement |
pt_BR |
dc.subject |
Proof of exercise - rural activity |
pt_BR |
dc.subject |
Magistrate's conviction |
pt_BR |
dc.subject |
Evidence in civil proceedings - social security law |
pt_BR |
dc.subject |
Proof of pension law |
pt_BR |
dc.subject |
Testimonial evidence - social security law |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
BARROS, Alysson de Abreu. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Means of proof to prove the exercise of rural activity in the social security scope. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
BARROS, Alysson de Abreu. Meios de prova para comprovação do exercício de atividade rural no âmbito previdenciário. 2006. 66f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2006. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/28750 |
pt_BR |