dc.creator.ID |
SOUSA SOBRINHO, F. J. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
MELO, Lúcia Silva Albuquerque de. |
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dc.contributor.advisor1ID |
MELO, L. S. A. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/7135220151360318 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
Quando se fala em terceiro setor é preciso que se entenda o porquê de tal conceito. O primeiro setor é composto pelo Estado que é o principal atendente das necessidades básicas da sociedade. O segundo setor é composto por entidades privadas que visam o lucro. Assim o terceiro setor surgiu em função de lacunas deixadas por dois esses setores. Normalmente elas agem na esfera privada, mas com uma finalidade pública. Nesse sentido podem ser apontadas como pertencentes ao terceiro setor as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público regidas pela Lei 9.790/99 que contem vários aspectos a serem seguidos por tais entidades. Um dos aspectos a ser seguidos por tais entidades é a fixação de Termo de Parceria com os agentes governamentais. A referida lei ainda trata da transparência que essas entidades devem ter no que se refere principalmente à evidenciação dos recursos públicos adquiridos. Assim, a pesquisa teve como objetivo analisar como estão sendo evidenciados as informações contábeis e sociais das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP do Estado Paraíba a partir do Cadastro Nacional de Entidades de Utilidade Pública - CNEs Público. Com relação aos procedimentos metodológicos, a pesquisa caracterizou-se como bibliográfica e documental. A coleta de dados foi realizada através do sítio do Ministério da Justiça no CNE - Público que disponibiliza ao público três questionários: um que trata sobre a inserção social praticada pelas OSCIPs sendo esse dividido em duas partes: planejamento das atividades e avaliação dos serviços prestados, e o questionário que investiga a parte legal da entidade se ela cumpre o que diz a lei. A pesquisa teve um universo de 31 OSCIP, contudo, só foi possível analisar 7 entidades que foram as únicas que divulgaram suas informações no ano de 2010. A pesquisa mostrou que as ações dessas entidades atingem áreas distintas e contribuem com diversos grupos da sociedade. Considerando que uma das premissas do terceiro setor é a promoção do voluntariado no que diz respeito aos recursos humanos presentes nas OSCIPs o número de voluntários eventuais é maior que o número de voluntários permanentes. Em se tratando da área de atuação das entidades a maioria tem sua participação no âmbito municipal. As principais fontes de recursos das entidades são constituídas por doações e parcerias com empresas privadas, doações de membros, doações eventuais, e recursos de origem própria provenientes da prestação de serviços. Percebeu-se que a maioria não possui nenhum termo de parceria com os agentes governamentais, deixando de fazer uso de um diferencial no terceiro setor, que é o termo de parceria. Em relação à evidenciação dos demonstrativos contábeis, a pesquisa apontou que as entidades pesquisadas divulgam o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e a demonstração do superávit ou déficit do exercício. Portanto, através deste estudo, pode-se sinalizar a falta de utilização efetiva da Contabilidade enquanto instrumento essencial de evidenciação e prestação de contas aos usuários das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, embora essas organizações sejam obrigadas elaborar e dar publicidade de suas informações contábeis. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Ciências Contábeis |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Contabilidade |
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dc.title |
Transparência nas entidades do Terceiro Setor: um estudo sobre a evidenciação das informações contábeis e sociais das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP do Estado da Paraíba a partir do Cadastro Nacional de Entidades de Utilidade Pública - CNEs Público. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2011-12 |
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dc.description.abstract |
When it comes to the third sector is necessary to understand why such a concept. The first sector consists of the State is the chief clerk of the basic needs of society. The second sector consists of private entities that seek to profit. So the third sector was triggered by gaps left by these two sectors. Usually they act in private, but with a public purpose. In this sense can be identified as belonging to the nonprofit Civil Society Organizations of Public Interest governed by Law 9.790/99 which contains various aspects to be followed by such entities. One of the aspects to be followed by such entities is the establishment of a Partnership with government agents. The law also deals with the transparency that these entities should have with regard mainly to the disclosure of public resources acquired. The research aimed to analyze how they are being shown the financial information and social aspects of Civil Society Organizations of Public Interest - OSCIP Paraíba State from the National Register of Public Interest Entities - Public CNEs. With regard to the methodological procedures, the survey characterized as bibliographic and documentary. Data collection was conducted through the website of the Ministry of Justice at the CNE - Public available to the public that three questionnaires: one that deals with social integration being practiced by this OSCIPs divided into two parts: planning activities and evaluation of Services provided, and a questionnaire investigating the legal part of the entity if it accomplishes what the law says. The study was a universe of 31 OSCIP, however, was only possible to analyze seven entities were the only disclose your information in the year 2010. Research has shown that the actions of these entities reach different areas and contribute to various groups of society. Considering that one of the premises of the third sector is the promotion of volunteerism with regard to human resources OSCIPs present in any number of volunteers is greater than the number of permanent volunteers. Concerning the area of operation of the entities most have their participation at the municipal levei. The main sources of resource entities consist of donations and partnerships with private donations from members, donations possible, and own source resources from the provision of Services. It was noticed that the majority has no term partnership with government officials, failing to make use of a differential in the third sector, which is the term partnership. Regarding the disclosure of financial statements, the survey indicated that the entities surveyed disclose the balance sheet, income statement and statement of the year the surplus or déficit for the year. Therefore, through this study, can signal a lack of effective use of accounting as an essential tool of disclosure and accountability to the users of Civil Society Organizations of Public Interest, although these organizations are required to prepare and make public their financial information . |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/28773 |
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dc.date.accessioned |
2023-01-30T21:28:17Z |
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dc.date.available |
2023-01-30 |
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dc.date.available |
2023-01-30T21:28:17Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Terceiro setor |
pt_BR |
dc.subject |
Organizações do terceiro setor |
pt_BR |
dc.subject |
Entidades do terceiro setor |
pt_BR |
dc.subject |
Evidenciação contábil |
pt_BR |
dc.subject |
Informações contábeis |
pt_BR |
dc.subject |
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP |
pt_BR |
dc.subject |
OSCIP - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público |
pt_BR |
dc.subject |
Cadastro Nacional de Entidades de Utilidade Pública |
pt_BR |
dc.subject |
Third sector |
pt_BR |
dc.subject |
Third sector organizations |
pt_BR |
dc.subject |
Third sector entities |
pt_BR |
dc.subject |
Accounting disclosure |
pt_BR |
dc.subject |
Accounting information |
pt_BR |
dc.subject |
Civil Society Organizations of Public Interest - OSCIP |
pt_BR |
dc.subject |
OSCIP - Civil Society Organizations of Public Interest |
pt_BR |
dc.subject |
National Register of Public Utility Entities |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
SOUSA SOBRINHO, Francisco José de. |
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dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Transparency in Third Sector entities: a study on the disclosure of accounting and social information of Civil Society Organizations of Public Interest - OSCIP of the State of Paraíba from the National Register of Public Utility Entities - Public CNEs. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
SOUSA SOBRINHO, Transparência nas entidades do Terceiro Setor: um estudo sobre a evidenciação das informações contábeis e sociais das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP do Estado da Paraíba a partir do Cadastro Nacional de Entidades de Utilidade Pública - CNEs Público. 2011. 101F. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2011. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/28773 |
pt_BR |