dc.creator.ID |
CRUZ, F. K. S. A. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/7609742989886544 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
SILVA, Anderson Diego Marinho da. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
SILVA, A. D. M. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/7981017931598211 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
A presente pesquisa busca fazer uma análise dos aspectos teóricos das medidas de ressocialização, com base nos dados disponibilizados pelo sistema de informações do Departamento Penitenciário Nacional – Sisdepen no período de julho a dezembro a 2021, a respeito do sistema prisional Norte-Riograndense. O sistema prisional enfrenta vários problemas estruturantes, principalmente, no que diz respeito à superlotação das celas e a violação dos direitos dos detentos. Em consequência dessa realidade, surgiram inúmeros problemas nos cumprimentos das penas, comprometendo a ressocialização do detento, dificultando assim o atingimento do fim precípuo das normas penais. O segundo capítulo, discorre a aplicação da Lei Federal de n° 7.210/84, Lei de Execução Penal, destacando os pricipais aspectos inerentes a pessoa humana do apenado. O terceiro capítulo estabelece a análise dos dados coletados. De acordo com o que apresenta, a pesquisa estabelece a seguinte questão: como o Estado do Rio Grande do Norte tem contribuído para a ressocialização dos apenados? Dessa forma, o objetivo geral da pesquisa é analisar a aplicação da Lei de Execuções Penais, como objetivo específico: demonstrar como o sistema penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte contribui para a ressocialização dos apenados. Como metodologia, utilizar-se-a o método dedutivo, pesquisa qualitativa. Quanto aos procedimentos, utilizar-se-á as pesquisas bibliográfica e documental, além de sites da internet, buscando assim demonstrar as informações do Sisdepen, e buscar demonstrar em como o sistema pentenciário pode contribuir com a dignidade humana e na ressocialização dos apenados. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Especialização em Direito Penal e Processo Penal |
pt_BR |
dc.title |
Medidas de ressocialização: Uma análise dos aspectos teóricos dos apenados do estado do Rio Grande do Norte. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2022 |
|
dc.description.abstract |
This research seeks to analyze the theoretical aspects of resocialization measures,
based on data provided by the information system of the National Penitentiary
Department - Sisdepen in the period from July to December 2021, regarding the North-
Riograndense prison system. The prison system faces several structural problems,
mainly with regard to the overcrowding of cells and the violation of the rights of
detainees. As a result of this reality, numerous problems arose in the fulfillment of
sentences, compromising the re-socialization of the detainee, thus making it difficult to
achieve the main purpose of the penal norms. The second chapter discusses the
application of Federal Law No. 7.210/84, Criminal Execution Law, highlighting the main
aspects inherent to the human person of the convict. The third chapter establishes the
analysis of the collected data. According to what it presents, the research establishes
the following question: how has the State of Rio Grande do Norte contributed to the
resocialization of convicts? In this way, the general objective of the research is to
analyze the application of the Law of Penal Executions, with a specific objective: to
demonstrate how the penitentiary system of the State of Rio Grande do Norte
contributes to the resocialization of the convicts. As a methodology, the deductive
method will be used, qualitative research. As for the procedures, bibliographical and
documentary research will be used, as well as internet sites, thus seeking to
demonstrate the information from Sisdepen, and to seek to demonstrate how the
penentiary system can contribute to human dignity and the resocialization of inmates. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/28922 |
|
dc.date.accessioned |
2023-02-27T16:42:38Z |
|
dc.date.available |
2023-02-27 |
|
dc.date.available |
2023-02-27T16:42:38Z |
|
dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Sistema Penitenciário Brasileiro |
pt_BR |
dc.subject |
Ressocialização |
pt_BR |
dc.subject |
Dignidade humana |
pt_BR |
dc.subject |
Brazilian Penitentiary System |
pt_BR |
dc.subject |
Resocialization |
pt_BR |
dc.subject |
Human dignity |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
CRUZ, Francimara Karla dos Santos Alves. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Resocialization measures: An analysis of the theoretical aspects of convicts in the state of Rio Grande do Norte. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
CRUZ, Francimara Karla dos Santos Alves. Medidas de ressocialização: Uma análise dos aspectos teóricos dos apenados do estado do Rio Grande do Norte, 2022. 59fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Penal e Processo Penal). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2022. |
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