dc.creator.ID |
MACEDO, L. T. R. M. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/9516486673109308 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
SILVA, Anderson Diego Marinho da. |
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dc.contributor.advisor1ID |
SILVA, A. D. M. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/7981017931598211 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
Este trabalho apresenta um estudo da construção histórica do perfil da mulher delinquente, considerando os estereótipos de gênero atribuídos a elas e a gravidade dimensionada para suas ações em razão do papel social que ocupa. Para isso, desenvolverá noções de crime e punição direcionada a partir da realidade de mulheres e suas interseccionalidades. A proposta do estudo é analisar a problemática que envolve as razões e consequências das barreiras existentes para o deferimento de
prisão domiciliar para mulheres gestantes apesar da legislação favorável. Para isso, serão traçados os espaços ocupados por elas em diferentes momentos da história, buscando entender a associação de crime e punição direcionada para mulheres criminosas. Analisará a prática dos crimes à luz da criminologia feminista, diante dos poucos estudos da criminologia com abordagem exclusiva para o sexo feminino. A análise do encarceramento ocorrerá desde o surgimento das prisões exclusivas para
mulheres, destacando suas limitações, até o advento das leis que garantem a proteção delas diante do cárcere, inclusive, na condição vulnerável da gestação. Evidenciará o constante indeferimento da prisão domiciliar para mulheres gestantes nas audiências de custódia e a medida coletiva concedida pelo Supremo Tribunal Federal para garantir este direito. O trabalho trata de aspectos como desigualdade e
estereótipos de gênero, relações de poder, encarceramento em massa, decisões judiciais e pauta o debate a partir da teoria criminológica feminista. Nesse sentido, propõe-se a ampliação da discussão para descontruir padrões tradicionais de subjugação feminina, a fim de que ocorram mudanças sobre o espaço das mulheres em situação de cárcere na sociedade. Foi realizada uma pesquisa descritiva, a partir de um levantamento bibliográfico e documental, através do método dedutivo. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Especialização em Direito Penal e Processo Penal |
pt_BR |
dc.title |
Encarceramento das mulheres grávidas e a garantia da prisão domiciliar : estigmatização e invisibilização da condição especial da mulher. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2022 |
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dc.description.abstract |
This work presents a study of the historical construction of the profile of the female
delinquent, considering the gender stereotypes attributed to them and the gravity
dimensioned for their actions in view of the social role they occupy. To this end, it will
develop notions of crime and punishment directed from the reality of women and their
intersectionalities. The proposal of the study is to analyze the reasons and
consequences of the existing barriers for the granting of home detention for pregnant
women despite the favorable legislation. To do this, the spaces occupied by them at
different times in history will be traced, seeking to understand the association of crime
and punishment directed to criminal women. It will analyze the practice of crimes in the
light of feminist criminology, given the few studies of criminology with an exclusive
approach to the female sex. The analysis of incarceration will occur since the
emergence of exclusive prisons for women, highlighting their limitations, until the
advent of laws that guarantee their protection in the face of imprisonment, including in
the vulnerable condition of pregnancy. It will evidence the constant rejection of home
detention for pregnant women in custody hearings and the collective measure granted
by the Supreme Court to guarantee this right. The work deals with aspects such as
gender inequality and stereotypes, power relations, mass incarceration, judicial
decisions and sets the debate based on feminist criminological theory. In this sense, it
proposes to expand the discussion to deconstruct traditional patterns of female
subjugation, in order to bring about changes on the space of women in prison in
society. A descriptive research was carried out, based on a bibliographical and
documentary survey, through the deductive method. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/28933 |
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dc.date.accessioned |
2023-02-28T11:15:06Z |
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dc.date.available |
2023-02-28 |
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dc.date.available |
2023-02-28T11:15:06Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Direito |
pt_BR |
dc.subject |
Feminismo |
pt_BR |
dc.subject |
Encarceramento |
pt_BR |
dc.subject |
Prisão Domiciliar – Mulheres Grávidas |
pt_BR |
dc.subject |
Right |
pt_BR |
dc.subject |
Feminism |
pt_BR |
dc.subject |
Incarceration |
pt_BR |
dc.subject |
House Arrest - pregnant women |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
MACEDO, Larissa Taianny Ramalho de Melo. |
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dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Imprisonment of pregnant women and the guarantee of house arrest: stigmatization and invisibility of women's special condition. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
MACEDO, Larissa Taianny Ramalho de Melo. Encarceramento das mulheres grávidas e a garantia da prisão domiciliar : estigmatização e invisibilização da condição especial da mulher, 2022. 42fl. - Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Penal e Processo Civil). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB- Brasil, 2022. |
pt_BR |