DSpace/Manakin Repository

O exercício do Jus Punniendi estatal à luz da teoria do Labelling Approach nas penas privativas de liberdade.

Mostrar registro simples

dc.creator.ID SILVA, A. M. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/3350754061832805 pt_BR
dc.contributor.advisor1 DUARTE, José Ewerton Bezerra Alves.
dc.contributor.advisor1ID DUARTE, J. E. B. A. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/6077723251978075 pt_BR
dc.description.resumo A criminologia enquanto ciência ocupa-se de quatro objetos de estudo, o crime, criminoso,controle social e por último a vítima. Nesse panorama entre crime e criminoso, surge a teoria do Labelling Approach, que busca entender como ocorre o fenômeno criminoso nos delitos cometidos por pessoas com alto poder financeiro. Assim sendo, essa teoria afirma que a criminalidade decorre de um processo de estigmatização social, que perpassa pelas instâncias de controle social, quais sejam a informal e a formal. Tendo isso em vista e os dados referentes a população carcerária expostos pelo SISDEPEN, ao qual, mostram que a população carcerária em maioria é composta por pessoas que cometem crimes considerados “comuns”, com baixo nível de escolaridade e predominantemente negra, surge a necessidade de compreender como acontece a aplicação das penas privativas de liberdade nas populações carcerária brasileira à luz da teoria do Labelling Approach. Assim sendo, o presente trabalho objetivou problematizar o Jus Puniendi estatal quando da aplicação da pena privativa de liberdade à luz da teoria do Labelling Approach. Diante disso, o percurso metodológico da pesquisa utilizou-se da abordagem qualitativa, bem como da pesquisa descritiva e bibliográfica. A conclusão da pesquisa aponta que o controle social e o sistema penal são discriminatórios e seletivos e que as vítimas desse processo são as pessoas estigmatizadas e rotuladas de forma negativa, nesse sentido, podemos dizer que o estigma negativo atribuído ao preso influência na desproporcionalidade do sistema carcerário brasileiro. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.program PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS EM REDE PROFLETRAS (UFRN) pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito pt_BR
dc.title O exercício do Jus Punniendi estatal à luz da teoria do Labelling Approach nas penas privativas de liberdade. pt_BR
dc.date.issued 2023-02-09
dc.description.abstract Criminology as a science deals with four objects of study, crime, criminal, social control and finally the victim. In this panorama between crime and criminal, the theory of the Labeling Approach emerges, which seeks to understand how the criminal phenomenon occurs in crimes committed by people with high financial power. Therefore, this theory states that criminality stems from a process of social stigmatization, which permeates the instances of social control, whether informal or formal. Bearing this in mind and the data referring to the prison population exposed by SISDEPEN, which show that the majority of the prison population is composed of people who commit crimes considered "common", with a low level of education and predominantly black, there is a need to to understand how the application of custodial sentences in Brazilian prison populations happens to light of the Labeling Approach theory. Therefore, the present work aimed to problematize the State's Jus Puniendi when applying the custodial sentence in the light of the Labeling Approach theory. Therefore, the methodological course of the research used the qualitative approach, as well as the descriptive and bibliographical research. The conclusion of the research points out that social control and the penal system are discriminatory and selective and that the victims of this process are people who are stigmatized and negatively labeled. Brazilian prison. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29082
dc.date.accessioned 2023-03-14T18:37:06Z
dc.date.available 2023-03-14
dc.date.available 2023-03-14T18:37:06Z
dc.type Dissertação pt_BR
dc.subject Criminologia pt_BR
dc.subject Criminalidade pt_BR
dc.subject Labelling Approach pt_BR
dc.subject Sistema carcerário pt_BR
dc.subject Criminology pt_BR
dc.subject Crime pt_BR
dc.subject Labeling Approach pt_BR
dc.subject Prison system pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator SILVA, Alexandre Magno da.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative The exercise of the state Jus Punniendi in the light of the Labeling theory Approach to custodial sentences. pt_BR
dc.identifier.citation SILVA, Alexandre Magno da. O exercício do Jus Punniendi estatal à luz da teoria do Labelling Approach nas penas privativas de liberdade. 2023. 52fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2023. pt_BR


Arquivos deste item

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Mostrar registro simples

Buscar DSpace


Busca avançada

Navegar

Minha conta