dc.creator.ID |
COSTA, J. F. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/5458095774662279 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
ANJOS, Kainara Lira dos. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
ANJOS, K. L. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/2288961603074693 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
MORAES, Demóstenes Andrade de. |
|
dc.contributor.referee1ID |
MORAES, D. A. |
pt_BR |
dc.contributor.referee2 |
LIMA, Andresa Montenegro. |
|
dc.contributor.referee2ID |
LIMA, A. M. |
pt_BR |
dc.description.resumo |
As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), foram incorporadas ao planejamento
dos territórios urbanos na década de 1980 através de leis municipais e difundido
Estatuto das Cidades (2001), despontando como uma das principais ferramentas
de política fundiária e zoneamento dos municípios brasileiros. As ZEIS englobam ao
zoneamento das cidades, por meio do Plano Diretor e leis de uso e ocupação do solo,
áreas destinadas à implantação de Habitação de Interesse Social, seja em áreas já
ocupadas por assentamentos precários, seja em áreas vazias, preferencialmente dotadas
de infraestrutura, como explica Rolnik (1997). Dessa maneira, o trabalho a seguir discute
as relações e as dinâmicas socioterritoriais desenvolvidas na Zona Especial de Interesse
Social Califon/Estação Velha, localizada na cidade de Campina Grande - PB e delimitada
pela lei municipal n°. 4.806 de 23 de setembro de 2009. O estudo abrange os aspectos
relacionados às ameaças à permanência da população mediante as relações de poder
e ordem desenvolvidas na área, decorrentes do modelo de produção urbano neoliberal.
O fator norteador das ZEIS no zoneamento das cidades foi a de que intervir sobre as
regras que deinem o uso e ocupação do solo poderia operar no sentido de ampliar
o acesso ao solo urbano para populações que não encontram essa possibilidade no
mercado formal. A área analisada, por sua vez, apesar de ser uma zona protegida desde
2009, apresenta fragilidades resultantes das investidas pelo setor imobiliário e outros
agentes que incidem sobre a produção do espaço urbano na área e da falta de políticas
públicas que sejam efetivas para a garantia do acesso ao direito à cidade e à moradia
por parte da população mais vulnerável. Sendo assim, o presente trabalho não visa
só uma contribuição ao estudo urbano da área, como também explorar os agentes
responsáveis pela produção dessas ameaças, além de sugerir reflexões que possam
possibilitar a inclusão emancipatória dos cidadãos na produção do espaço urbano em
que vivem. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Tecnologia e Recursos Naturais - CTRN |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Arquitetura e Urbanismo |
pt_BR |
dc.title |
Para quem é Campina Grande?: um estudo sobre as ameaças à permanência nas ZEIS Califon / Estação Velha. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2023-02-14 |
|
dc.description.abstract |
The Special Social Interest Zones (ZEIS) were incorporated into the planning of
urban territories in the 1980s through the Statute of Cities, emerging as one of the
main tools for land policy and zoning of Brazilian municipalities. The ZEIS act to include
in the zoning of cities, through the Master Plan and land use and occupation laws,
areas destined for the implementation of Social Interest Housing, whether in areas
already occupied by precarious settlements, or in empty areas, preferably endowed with
infrastructure, as explained by Rolnik (1997). In this way, the following work discusses
the relationships and socio-territorial dynamics developed in the Special Social Interest
Zone Califon/Estação Velha, located in the city of Campina Grande - PB and delimited
by municipal law n°. 4,806 of September 23, 2009. The study covers aspects related
to threats to the permanence of the population through the relations of power and
order developed in the area, resulting from the neoliberal urban production model. The
guiding factor of the ZEIS in the zoning of cities was that intervening in the rules that
deine the use and occupation of land could operate in the sense of expanding access
to urban land for populations that do not ind this possibility in the formal market. The
analyzed area, in turn, despite being a protected zone since 2009, presents weaknesses
resulting from the investments by the real estate sector and other agents that affect the
production of urban space in the area and the lack of public policies that are effective
for guaranteeing access to the right to the city and housing by the most vulnerable
population. Therefore, this work not only aims to contribute to the urban study of the
area, but also to explore the agents responsible for producing these threats, in addition
to suggesting relections that may enable the emancipatory inclusion of citizens in the
production of the urban space in which they live. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29119 |
|
dc.date.accessioned |
2023-03-15T21:50:19Z |
|
dc.date.available |
2023-03-15 |
|
dc.date.available |
2023-03-15T21:50:19Z |
|
dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Zona Especial de Interesse Social - Campina Grande - PB |
pt_BR |
dc.subject |
ZEIS - Zona Especial de Interesse Social |
pt_BR |
dc.subject |
Gestão das ZEIS |
pt_BR |
dc.subject |
ZEIS - Califon / Estação Velha - Campina Grande - PB |
pt_BR |
dc.subject |
Campina Grande - PB - ZEIS |
pt_BR |
dc.subject |
Estação Velha - Campina Grande - PB |
pt_BR |
dc.subject |
Vulnerabilidade |
pt_BR |
dc.subject |
Produção do espaço urbano |
pt_BR |
dc.subject |
Espaço urbano - Campina GRande - PB |
pt_BR |
dc.subject |
Dinâmicas socioterritoriais - ZEIS - Campina Grande - PB |
pt_BR |
dc.subject |
Territórios urbanos - ZEIS - Campina Grande - PB |
pt_BR |
dc.subject |
Espaços socialmente marginalizados - Campina Grande - PB |
pt_BR |
dc.subject |
Fotos - Zona Especial de Interesse Social - Campina Grande - PB |
pt_BR |
dc.subject |
Special Social Interest Zone - Campina Grande - PB |
pt_BR |
dc.subject |
ZEIS - Special Social Interest Zone |
pt_BR |
dc.subject |
Management of ZEIS |
pt_BR |
dc.subject |
ZEIS - Califon / Old Station - Campina Grande - PB |
pt_BR |
dc.subject |
Old Station - Campina Grande - PB |
pt_BR |
dc.subject |
Vulnerability |
pt_BR |
dc.subject |
Production of urban space |
pt_BR |
dc.subject |
Urban space - Campina GRande - PB |
pt_BR |
dc.subject |
Socio-territorial dynamics - ZEIS - Campina Grande - PB |
pt_BR |
dc.subject |
Urban territories - ZEIS - Campina Grande - PB |
pt_BR |
dc.subject |
Socially marginalized spaces - Campina Grande - PB |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
COSTA, Joesley Ferreira da. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Who is Campina Grande for?: a study on the threats to permanence in ZEIS Califon / Estação Velha. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
COSTA, Joesley Ferreira da. Para quem é Campina Grande?: um estudo sobre as ameaças à permanência nas ZEIS Califon / Estação Velha. 2023. 127f. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia), Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, Universidade Federal de Campina Grande - Campina Grande - Paraíba - Brasil, 2023. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29119 |
pt_BR |