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A uberização do trabalho e a divergência quanto à existência de vínculo empregatício : Uma análise á luz do artigo 3ª da CLT.

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dc.creator.ID SANTOS, S. F. pt_BR
dc.contributor.advisor1 OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de.
dc.contributor.advisor1ID OLIVEIRA , E. J. P. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/1192918523743571 pt_BR
dc.contributor.referee1 PEREIRA, Maria do Carmo Elida Dantas.
dc.contributor.referee1ID PEREIRA, M. C. E. D. pt_BR
dc.contributor.referee1Lattes http://lattes.cnpq.br/6131648658299080 pt_BR
dc.contributor.referee2 VIEIRA, Anderson Henrique.
dc.contributor.referee2ID VIEIRA, A. H. pt_BR
dc.contributor.referee2Lattes Anderson Henrique Vieira. pt_BR
dc.description.resumo A sociedade se encontra em constante evolução, perpassando, assim, por inúmeros fenômenos sociais que acabam por gerar impactos, sejam eles positivos ou negativos, aos indivíduos que o vivenciam. Diante desse cenário de incessantes mudanças, o Direito do Trabalho não poderia estar imune às mesmas. Prova disso é o surgimento do trabalho uberizado, o qual entra em cena como consequência direta das mudanças ocasionadas pelo desenfreado avanço do mundo tecnológico. Assim, passa-se a vislumbrar novas maneiras de trabalho, em um panorama onde o objetivo é flexibilidade, liberdade, sem submissão a controle de quem quer que seja. Todavia, como sequela dessa ilusória autonomia tem-se milhares de processos judiciais, onde incansavelmente se busca ser amparado pela legislação trabalhista, visto que não há regulamentação própria para esse tipo de atividade. Na jurisprudência, paira grande discussão sobre o preenchimento dos requisitos da relação de emprego. Para os trabalhadores, resta a insegurança jurídica e a crescente precarização dessa atividade. Diante desse cenário, questiona-se: será que esses sujeitos, de fato, não preenchem os requisitos para se enquadrarem na condição de empregados? O que tem levado a jurisprudência a divergir diante dessa problemática? Como os demais países têm se posicionado quanto a isso? A partir dessas indagações é que surgiu o presente trabalho, o qual possui classificação metodológica de pesquisa descritiva. No que tange à finalidade, é enquadrado como sendo uma pesquisa básica estratégica. Já no que diz respeito ao método de pesquisa, utilizou-se o dedutivo, e o procedimento aplicado foi o bibliográfico e documental. Em conclusão, demonstrou-se que, do ponto de vista técnico, os trabalhadores das plataformas digitais preenchem os pressupostos legais, mas ainda paira divergência quanto ao requisito da subordinação, o que ocasiona decisões divergentes e corrobora a insegurança jurídica retro mencionada. Ademais, ainda constatou-se que, na maioria dos países ainda há a mesma divergência enfrentada pelo Brasil, estando a temática pacificada na minoria das nações. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito pt_BR
dc.title A uberização do trabalho e a divergência quanto à existência de vínculo empregatício : Uma análise á luz do artigo 3ª da CLT. pt_BR
dc.date.issued 2023-02-07
dc.description.abstract Society is in constant evolution, going through countless social phenomena that end up generating impacts, whether positive or negative, to the individuals who experience them. In this scenario of incessant changes, Labor Law could not be immune to them, so it also undergoes changes. A proof of this is the emergence of uber labor, which comes into play as a direct consequence of the changes brought about by the unbridled advance of the technological world. Thus, new ways of working are being glimpsed, in a panorama where the goal is flexibility, freedom, without submission to control by anyone. However, as a consequence of this illusory autonomy there are thousands of lawsuits, where people tirelessly seek to be protected by the labor legislation, since there is no regulation for this type of activity. In the jurisprudence, there is a big discussion about the fulfillment of the employment relationship requirements. For the workers, there is legal insecurity and the growing precariousness of this activity. In this scenario, the question is: do these individuals, in fact, not meet the requirements to be classified as employees? What has led the jurisprudence to diverge from this problem? How have other countries positioned themselves in this regard? From these questions arose the present work, which has the methodological classification of a descriptive research. As far as the purpose is concerned, it is framed as being a basic strategic research. As far as the research method is concerned, the deductive method was used, and the procedure applied was the bibliographic and documental one. In conclusion, it was shown that, from a technical point of view, digital platform workers fulfill the legal requirements, but there is still divergence with regard to the subordination requirement, which leads to divergent decisions and corroborates the legal insecurity mentioned above. Moreover, it was also found that in most countries there is still the same divergence faced by Brazil, with the theme being pacified in a minority of nations. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29172
dc.date.accessioned 2023-03-22T18:27:09Z
dc.date.available 2023-03-22
dc.date.available 2023-03-22T18:27:09Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Uberização pt_BR
dc.subject Uberization pt_BR
dc.subject Relação de emprego pt_BR
dc.subject Employment relationship pt_BR
dc.subject Divergência jurisprudencial pt_BR
dc.subject Jurisprudential divergence pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator SANTOS, Sabrina Franco dos.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.relation.references Direito pt_BR
dc.title.alternative The uberization of work and divergence regarding the existence of an employment relationship: An analysis in the light of article 3 of the CLT pt_BR
dc.identifier.citation SANTOS , Sabrina Franco dos. A uberização do trabalho e a divergência quanto à existência de vínculo empregatício :Uma análise á luz do artigo 3ª da CLT. - PB, 2023. 56fl .- Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito) . Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande - Sousa/PB-Brasil, 2023. pt_BR


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