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Territórios em conflito na Região do Cariri Paraibano: uma análise na perspectiva dos Direitos Humanos.

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dc.description.resumo As comunidades rurais de Olho D’água do Padre, Caititu e Catonho são constituídas predominantemente por agricultores familiares que, historicamente, residiram e construíram suas relações econômicas, culturais, sociais e simbólicas no território que acreditam pertencente ao município de Sumé - PB. Desde o ano de 2010, as referidas comunidades vivenciam uma situação de conflito territorial e identitário. A crise identitária pela qual vêm passando as citadas comunidades diz respeito às mudanças no ordenamento territorial dos municípios de Sumé - PB e Serra Branca - PB, após o censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, através do qual se constatou que as comunidades rurais de Olho D’água do Padre, Caititu e Catonho estão localizadas no território pertencente ao município de Serra Branca - PB e não ao território de Sumé - PB, como era sabido pelos moradores. Essa mudança se deu sem que os moradores assim desejassem, sem que eles fossem consultados e se reconhecessem como pertencentes ao município de Serra Branca. Até meados do mês de novembro do ano de 2010, não havia conlito territorial e identitário nas comunidades de Olho D’água do Padre, Caititu e Catonho. Os moradores tinham como certo o pertencimento das comunidades ao território de Sumé-PB e com este município mantinham suas relações políticas, econômicas, sociais, culturais e simbólicas. Também entre os gestores públicos dos municípios de Sumé e Serra Branca não se falava em disputas territoriais, litígios ou quaisquer dúvidas quanto à extensão territorial e atuação política dos dois municípios; contudo, a partir do recenseamento realizado pelo IBGE, neste mesmo ano, todas as certezas anteriormente citadas foram transformadas em dúvidas, conflitos e litígios. O reordenamento territorial ocorrido entre os municípios de Sumé e Serra Branca faz parte de um processo mais amplo do qual participam, em nível estadual, o Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba (INTERPA) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e remete à criação e expansão dos municípios paraibanos e fixação de limites intermunicipais. Em um contexto ainda mais amplo, em nível de Brasil, existem conflitos desta natureza em vários Estados da Federação (SOARES, 2013). A perspectiva dos direitos humanos utilizada para analisar o conflito territorial e identitário em Olho D’água do Padre, Caititu e Catonho é a que se norteia pela compreensão de que não basta existir a positivação de direitos para que ocorra a violação, nem tão pouco a existência desses direitos por si só assegura a sua efetivação e cumprimento. Essa concepção dialoga com a perspectiva da teoria crítica defendida por Flores (2009, p. 17), que expõe: “Apesar da enorme importância das normas que buscam garantir a efetividade dos direitos no âmbito internacional, os direitos não podem reduzir-se às normas”. Os dados aqui apresentados são fruto de pesquisa de campo realizada nas comunidades Olho D’água do Padre, Caititu e Catonho, no período de 2013 a 2017, através de Trabalho de Conclusão de Curso - TCC e dissertação de mestrado, em que se buscou analisar os aspectos envolvidos na reivindicação por uma identidade territorial, as consequências do processo de redefinição territorial para os moradores, as estratégias de resistência utilizadas pelos moradores em defesa da identidade territorial, as relações de poder que contribuem para que o conflito se desenrole por vários anos e a previsão legal para a resolução de conflitos desta natureza no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. Para coleta e análise dos dados obtidos, lançou-se mão da interdisciplinaridade, utilizando conceitos e técnicas da Geografia, da Sociologia, da História e dos Direitos Humanos. A abordagem dos direitos humanos apoia-se no entendimento de Flores (2009, p. 25), de acordo com o qual, “o compromisso dos intelectuais na promoção dos direitos humanos é trazer à tona e refletir sobre as lutas dos grupos sociais, contribuindo para contextos mais justos e igualitários”. A perspectiva geográfica do estudo envolve prioritariamente os conceitos postulados por Raffestin (1993), Haesbaert (1999; 2002; 2006; 2016), Souza (2000) e Saquet (2005; 2009) sobre territorialização, desterritorialização e reterritorialização, por Bonnemaison (2002) sobre identidades territoriais. Através das questões teóricas postuladas por esses autores e em diálogo com os dados de campo, apresento algumas considerações sobre o processo de territorialização nas comunidades de Olho D’água do Padre, Caititu e Catonho, e sua relação com as reivindicações por uma identidade territorial. Em seguida, são analisados o processo de reordenamento geográfico envolvendo os municípios de Sumé e Serra Branca e os discursos dos moradores sobre desterritorialização. Utilizando-me das propostas de Almeida (2004), Seeman (2012) e Acselrad (2013; 2014) sobre a cartograia social e do conhecimento dos moradores envolvidos no conflito territorial, apresento discussão sobre a produção/ utilização dos mapas e sua relação com os diversos tipos de saberes socialmente constituídos. Ainda com o aporte teórico da Geografia e áreas afins e utilizando as contribuições teóricas de Haesbaert (2016), Saquet (2005), Secchi (2012), Vázquez e Delaplace (2011), apresento discussões sobre políticas públicas e reterritorialização, apontando caminhos para a resolução do conflito territorial e identitário e analisando como esse conlito tem implicações no exercício da cidadania. As discussões presentes em Raffestin (1993), Foucault (1999; 1979) e Bourdieu (1989) contribuem para analisar as diversas formas de manifestação do poder e resistências que permeiam o conflito territorial e identitário. A perspectiva histórica do estudo relaciona-se com o que Ferreira (2000) denomina de história do tempo presente e com o processo histórico de formação e expansão dos municípios do Cariri Paraibano, dos quais as comunidades rurais em estudo foram descendendo historicamente. Para Ferreira (2000, p. 11), "a história do tempo presente pode permitir com mais facilidade a necessária articulação entre a descrição das determinações e das interdependências desconhecidas que tecem os laços sociais. Do exposto, fica óbvia a contribuição da história oral para atingir esses objetivos". Utilizo o recurso da história oral para, através da escuta dos moradores das comunidades em conflito, compreender os elementos constituintes da identidade territorial. As categorias memória e identidade são complementares, uma vez que, para compreender o processo de territorialização e reivindicação por um território, é necessário investigar as memórias mais longínquas, bem como as fontes documentais disponíveis, no que se referem à territorialização e constituição da identidade territorial. Utilizo as contribuições teóricas de Halbwachs (1968), com enunciados sobre a memória coletiva, e como estas se revelam a partir das construções sociais vividas por determinados grupos e as contribuições de Pollak (1989), no sentido de analisar a estreita relação entre memórias e identidades. No que tange aos direitos humanos, a análise discute a atuação do Estado no atrofiamento dos direitos humanos dos moradores das comunidades rurais de Olho D’água do Padre, Caititu e Catonho, ao desconsiderar as diversidades socioculturais em contraposição à lógica homogeneizadora das diferenças. Neste sentido, a teoria crítica dos direitos humanos é a que melhor se adequa a esta análise, sendo a produção de Flores (2008; 2009) e a de Santos (1999) norteadoras deste estudo. Os impactos do processo de reordenamento geográfico no cotidiano das pessoas das comunidades rurais de Olho D’água do Padre, Caititu e Catonho contribuem para compreensão dos processos de homogeneização cultural, discussões presentes e necessárias no âmbito dos direitos humanos. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direitos Humanos pt_BR
dc.title Territórios em conflito na Região do Cariri Paraibano: uma análise na perspectiva dos Direitos Humanos. pt_BR
dc.date.issued 2018
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29382
dc.date.accessioned 2023-04-13T18:54:39Z
dc.date.available 2023-04-13
dc.date.available 2023-04-13T18:54:39Z
dc.type Livro pt_BR
dc.subject Conflito territorial - Paraíba pt_BR
dc.subject Cariri Paraibano - conflito territorial pt_BR
dc.subject Direitos Humanos pt_BR
dc.subject Territorialidade pt_BR
dc.subject Políticas públicas de territórios pt_BR
dc.subject Identidades e conflito territorial pt_BR
dc.subject Sociologia rural pt_BR
dc.subject Comunidades rurais - Sumé - PB pt_BR
dc.subject Comunidades rurais - Serra Branca - PB pt_BR
dc.subject Olho D'água do Padre - Serra Branca - PB pt_BR
dc.subject Caititu - Serra Branca - PB pt_BR
dc.subject Catonho - Sumé - PB pt_BR
dc.subject Comunidade Rural - Catonho - Sumé - PB pt_BR
dc.subject Comunidade Rural Caititu - Serra Branca - PB pt_BR
dc.subject Comunidade Rural Olho D'água do Padre - Serra Branca - PB pt_BR
dc.subject Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE pt_BR
dc.subject Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba - INTERPA pt_BR
dc.subject Georreferenciamento e conflitos territoriais pt_BR
dc.subject Mudanças territoriais - georreferenciamento pt_BR
dc.subject IBGE pt_BR
dc.subject INTERPA - PB - Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba pt_BR
dc.subject Reordenamento territorial - Serra Branca - PB e Sumé - PB pt_BR
dc.subject Limites intermunicipais - fixação - IBGE pt_BR
dc.subject Identidade territorial pt_BR
dc.subject Pertencimento e políticas territoriais pt_BR
dc.subject Territorialização pt_BR
dc.subject Desterritorialização pt_BR
dc.subject Reterritorialização pt_BR
dc.subject Reordenamento geográfico pt_BR
dc.subject História oral pt_BR
dc.subject Memória e identidade pt_BR
dc.subject Memória coletiva pt_BR
dc.subject Territórios em conflito - Paraiba pt_BR
dc.subject Territorial conflict - Paraíba State - Brazil pt_BR
dc.subject Human rights pt_BR
dc.subject Territoriality pt_BR
dc.subject Territorial public policies pt_BR
dc.subject Identities and territorial conflict pt_BR
dc.subject Rural sociology pt_BR
dc.subject Conflicto territorial - Paraíba pt_BR
dc.subject Derechos humanos pt_BR
dc.subject Territorialidad pt_BR
dc.subject Políticas públicas territoriales - Brasil pt_BR
dc.subject Identidades y conflicto territorial pt_BR
dc.subject Sociología rural pt_BR
dc.subject Territorialité pt_BR
dc.subject Politiques publiques territoriales - Brésil pt_BR
dc.subject Identités et conflit territorial pt_BR
dc.subject Sociologie rurale pt_BR
dc.subject Géoréférencement et conflits territoriaux pt_BR
dc.subject Changements territoriaux - géoréférencement pt_BR
dc.subject Georreferenciación y conflictos territoriales pt_BR
dc.subject Cambios territoriales - georreferenciación pt_BR
dc.subject Georeferencing and territorial conflicts pt_BR
dc.subject Territorial changes - georeferencing pt_BR
dc.subject Ordenamento territorial de municípios pt_BR
dc.subject Territorial identity pt_BR
dc.subject Belonging and territorial policies pt_BR
dc.subject Territorialization pt_BR
dc.subject Deterritorialization pt_BR
dc.subject Reterritorialization pt_BR
dc.subject Geographic reordering pt_BR
dc.subject Oral history pt_BR
dc.subject Memory and identity pt_BR
dc.subject Collective memory pt_BR
dc.subject Territories in conflict - Paraiba State - Brazil pt_BR
dc.subject Identidad territorial pt_BR
dc.subject Pertenencia y políticas territoriales pt_BR
dc.subject Territorialización pt_BR
dc.subject Desterritorialización pt_BR
dc.subject Reterritorialización pt_BR
dc.subject Reordenamiento geográfico pt_BR
dc.subject Historia oral pt_BR
dc.subject Memoria e identidad pt_BR
dc.subject Memoria colectiva pt_BR
dc.subject Territorios en conflicto - Paraiba - Brasil pt_BR
dc.subject Identité territoriale pt_BR
dc.subject Appartenance et politiques territoriales pt_BR
dc.subject Territorialisation pt_BR
dc.subject Déterritorialisation pt_BR
dc.subject Reterritorialisation pt_BR
dc.subject Réorganisation géographique pt_BR
dc.subject Histoire orale pt_BR
dc.subject Mémoire et identité pt_BR
dc.subject Mémoire collective pt_BR
dc.subject Territoires en conflit - Paraiba - Brésil pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator SANTA CRUZ, Carla Mailde Feitosa.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Conflicting territories in the Cariri Paraibano (Brazil): an analysis from the perspective of human rights. pt_BR
dc.identifier.citation SANTA CRUZ, Carla Mailde Feitosa. Territórios em conflito na Região do Cariri Paraibano: uma análise na perspectiva dos Direitos Humanos. Campina Grande - PB: EDUFCG, 2018. ISBN: 978-85-8001-243-9. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29382 pt_BR


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Nome: CARLA MAILDE FEITOSA ...
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