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Semidemocracia brasileira: as instituições coercitivas e práticas sociais.

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dc.description.resumo O presente livro é um desdobramento da dissertação de Mestrado em Ciência Política (UFPE), defendida com brilho por José Maria Nóbrega Júnior. Escrevo desdobramento, pois o autor já adicionou novos dados à sua dissertação. Dados que, por sinal, confirmam seus argumentos sobre a fragilidade da democracia brasileira. O livro discorre sobre um tema que tem merecido pouca atenção dos cientistas políticos (inter)nacionais: o modo como as instituições coercitivas influem, positivamente ou negativamente, na qualidade de uma democracia. Impossível haver um regime democrático com instituições coercitivas com desempenhos pífios. O contumaz é analisar o funcionamento da democracia pelo ângulo eleitoral. Segundo esta percepção, havendo eleições limpas (podem ser consideradas limpas eleições onde a prática ilícita do caixa dois é usual?) há democracia. Ou seja, havendo competição entre as elites políticas e participação popular, há democracia. Haja reducionismo. Confunde-se governo com regime democrático. Não se está a contestar a importância das eleições. Enfatiza-se, todavia, a existência de eleição como condição necessária, mas não suficiente, para se definir um sistema político como sendo democrático. Deste modo, é possível haver um governo democrático sem que haja um regime democrático. Como este livro prova fartamente. Lembremos que o Chile, antes de Pinochet, era tido como democracia consolidada, mercê das consecutivas eleições lá realizadas. A ponto de Salvador Allende ter chegado ao governo pela via institucional. Idem para o Uruguai até a assunção de Bordaberry. A Venezuela, por sua vez, antes da chegada de Hugo Chávez, era considerada um exemplo de estabilidade democrática. E a Colômbia vem presenciando sucessivas eleições presidenciais, no entanto, sua população continua emigrando. E o Estado não controla parte de seu território em poder da FARC. No Brasil, eleições presidenciais ocorrem desde 1990, contudo.... José Maria mostra como há uma forte crença entre as elites civis, da situação e da oposição, acerca da legitimidade dos militares preservarem enclaves autoritários dentro do aparato do Estado. Esta preservação é vista como o preço a ser pago para que haja uma certa estabilidade política no sentido de que os militares não se sintam propensos a golpear as instituições. Como o país precisa de tranqüilidade política para enfrentar os seus graves problemas, segundo esta confortável lógica, não há pressa em se democratizar as relações civil-militares. Esta lógica foi adotada pela direita, e agora, também, pela esquerda. Com a assunção de Lula à Presidência da República. Esta atitude revela que o militarismo é um fenômeno amplo, regularizado e socialmente aceitável pela população brasileira. Alguns atores políticos, mesmo conscientes de que isto representa um problema para a consolidação da democracia, optam por ignorar o tema. Sabem que acabar com as prerrogativas militares pode lhes tirar votos, devido à alta popularidade das Forças Ar- madas. Esta popularidade aumenta à medida que cresce o descrédito com o aparelho policial e o sentimento de insegurança do cidadão. Por aclamação, as Forças Armadas exercem o seu papel de guardiãs da lei e da ordem. Especialmente, quando cresce a força de organizações como o PCC. Por definição, o conceito de semi-democracia refere-se ao estágio em que as instituições democráticas vão recuperando o vigor perdido com a chegada do regime autoritário. Obviamente, isto não acontece em um passe de mágica. Mas, os avanços vão sendo gradualmente percebidos. No Brasil, vinte anos já se passaram desde o fim do regime militar, e, todavia, vários enclaves autoritários persistem no aparelho de Estado. Uns foram abolidos, contudo, outros foram criados. E, inquietantemente, não há sinais robustos de que os mesmos desaparecerão a curto e médio prazo. Meu temor, é que no futuro, José Maria Júnior, venha a escrever sobre o semi-autoritarismo brasileiro. Por concluir, que há um projeto deliberado de nossa elite política em evitar que sigamos rumo a um regime democrático. Mercê de uma curiosa aliança entre esquerda e direita, acomodadas a esta democracia eleitoral. E, portanto, sem motivações para correrem maiores riscos. Fica o alerta huntingtoniano: estabilidade de um sistema difere da natureza deste mesmo sistema. Jorge Zaverucha. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Ciência Política. pt_BR
dc.title Semidemocracia brasileira: as instituições coercitivas e práticas sociais. pt_BR
dc.date.issued 2009
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29388
dc.date.accessioned 2023-04-14T18:25:24Z
dc.date.available 2023-04-14
dc.date.available 2023-04-14T18:25:24Z
dc.type Livro pt_BR
dc.subject Semidemocracia brasileira pt_BR
dc.subject Instituições coercitivas - Brasil pt_BR
dc.subject Democracia pt_BR
dc.subject Teoria democrática contemporânea pt_BR
dc.subject Subminimalismo pt_BR
dc.subject Sistema de justiça brasileiro pt_BR
dc.subject Polícia pt_BR
dc.subject Militares brasileiros pt_BR
dc.subject Estado de direito – Brasil pt_BR
dc.subject Direitos civis – Brasil pt_BR
dc.subject Segurança pública pt_BR
dc.subject Forças armadas pt_BR
dc.subject Documentos da ditadura militar brasileira pt_BR
dc.subject Ciência Política pt_BR
dc.subject Regimes políticos pt_BR
dc.subject Brazilian semi-democracy pt_BR
dc.subject Coercive Institutions - Brazil pt_BR
dc.subject Democracy pt_BR
dc.subject Democratic theory contemporary pt_BR
dc.subject Subminimalism pt_BR
dc.subject System of Brazilian justice pt_BR
dc.subject Police pt_BR
dc.subject Military Brazilians pt_BR
dc.subject Rule of law – Brazil pt_BR
dc.subject Civil rights – Brazil pt_BR
dc.subject Public safety pt_BR
dc.subject Armed forces pt_BR
dc.subject Dictatorship documents Brazilian military pt_BR
dc.subject Political Science pt_BR
dc.subject Political regimes pt_BR
dc.subject Semidemocracia brasileña
dc.subject Instituciones Coercitivas - Brasil
dc.subject Democracia
dc.subject Teoría democrática contemporánea
dc.subject Subminimalismo
dc.subject Sistema de justicia brasilero
dc.subject Policía
dc.subject Militar brasileño
dc.subject Estado de derecho – Brasil
dc.subject Derechos Civiles – Brasil
dc.subject Seguridad Pública
dc.subject Fuerzas Armadas
dc.subject Documentos de la dictadura militar brasileña
dc.subject La ciencia política
dc.subject Regímenes políticos
dc.subject Semi-démocratie brésilienne
dc.subject Institutions coercitives - Brésil
dc.subject Démocratie
dc.subject Théorie démocratique contemporaine
dc.subject Sous-minimalisme
dc.subject Système judiciaire brésilien
dc.subject Police
dc.subject Armée brésilienne
dc.subject État de droit – Brésil
dc.subject Droits civils – Brésil
dc.subject Sécurité publique
dc.subject Forces armées
dc.subject Documents de la dictature militaire brésilienne
dc.subject Science politique
dc.subject Régimes politiques
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator NÓBREGA JÚNIOR, José Maria Pereira da.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Brazilian semi-democracy: coercive institutions and social practices. pt_BR
dc.identifier.citation NÓBREGA JÚNIOR, José Maria Pereira da. Semidemocracia brasileira: as instituições coercitivas e práticas sociais. Recife - PE: Nossa Livraria, 2009. 222p. ISBN: 978-85-7792-091-4. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29388 pt_BR


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Nombre: JOSÉ MARIA PEREIRA ...
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