dc.description.resumo |
A partir do modelo de desenvolvimento latino-americano e brasileiro, busca-se
apontar estratégias para solucionar a crise de desenvolvimento que se perfaz no século
XXI, fazendo-se, ao final, escolha por uma alternativa aos modelos clássicos de
desenvolvimento: a racionalidade ambiental proposta por Enrique Leff a qual é tida como
o modelo mais eficiente para a reaproximação da sociedade ao meio ambiente natural
numa relação de ressignificação das formas de apropriação e transformação dos espaços
naturais em espaços sociais.
Ante a mudança paradigmática da finitude e escassez dos recursos naturais
empreendida em meados do século XX até a atualidade, a literatura ambiental tem
apontado que as formas de exploração do meio ambiente natural para transformação em
meio ambiente construído, do trabalho e cultural tomaram uma dimensão alarmante do
ponto de vista de que não estavam permitindo o tempo necessário para recuperação das matrizes naturais do planeta devido à apropriação acelerada e em grande quantidade dos
recursos do meio ambiente para fins de produção e comercialização, cujas atividades
implicavam e implicam, necessariamente, grande impacto, particularmente em virtude da
poluição generalizada da terra, do ar, da água e da flora.
Considerando este cenário e este padrão de relacionamento da sociedade com o
meio ambiente, questiona-se: qual modelo de desenvolvimento permite ressignificar a
relação sociedade/natureza, viabiliza os meios de exploração dos recursos naturais sem
comprometer os seus limites quantiqualitivos e oportuniza ganhos econômicos e sociais?
Para responder tal questionamento, o trabalho tem como objetivo geral analisar
modelos de desenvolvimento a partir de literatura pertinente à matéria com o intuito de
apontar o modelo ou estratégia que se revele mais eficiente na harmonização da sociedade
com o meio ambiente natural. São objetivos específicos descrever propostas teóricas de
desenvolvimento; estabelecer análises dos padrões e das categorias de tais propostas;
escolher estratégia que se aproxime de um modelo de desenvolvimento que abranja
desenvolvimento econômico, social e ambiental de forma coordenada. Situado nas
ciências sociais aplicadas, este trabalho se perfaz no campo do direito ambiental, da
economia e do desenvolvimento, tendo este último como categoria norteadora e mote
interdisciplinar da discussão.
Antes da década de 50, a visão predominante era a da infinitude dos recursos
naturais do planeta, o que justificava formas depredatórias de exploração do meio
ambiente natural, cuja perspectiva iniciou um processo de mudança com novas teorias
ambientalistas que passaram a alertar para a finitude e escassez qualitativa dos recursos
naturais e apontar para um crise ambiental que ameaça as várias formas de vida do
planeta. (ARAÚJO et al., 2012)
O debate desenvolvimentista não é exclusivo nem da ciência econômica nem da
jurídica, mas pode ser visto a partir destas duas lentes que, isoladamente ou em conjunto,
tem potencial para revelar aspectos importantes ao estudo do tema. Metodologicamente,
o trabalho é abalizado numa reflexão teórica que parte de literatura especializada na
matéria estabelecendo, dedutivamente, o raciocínio de que se a racionalidade econômica
baseada em formas depredatórias de apropriação dos recursos naturais ocasiona o
distanciamento simbólico do / em relação à natureza, uma vez que reifica os bens
ambientais em virtude de um padrão globalizado e tecnologizado de vida, logo faz-se premente a crítica deste modelo e a busca de novas estratégias de ressignificação e
apropriação dos recursos naturais do planeta.
É importante esclarecer a relação jurídica feita na presente reflexão, em razão do
ciclo hidrológico da água, da crise hídrica-ambiental e das mudanças climáticas agravadas
pela ação humana, em suas atividades econômicas e de exploração.]
A questão de analisar e buscar formas de desenvolvimento que coadune interesses
por vezes opostos, tal como acontece com o econômico, o social e o ambiental, é desafio
para a ciência jurídica, notadamente para a ciência jurídico-ambiental, que trata de estudar
meios, caminhos e instrumentos de ordenação das diferentes aspirações sociais
individuais, coletivas e institucionais, a qual deve enfrentar tamanha complexidade de
modo a cumprir seu papel social de orientação e determinação de padrões e critérios que
sirvam de diretrizes para ações comunitárias, governamentais e decisões judiciais que
impliquem resolução de interesses em conflito. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira; CUNHA, Belinda Pereira da. Aspectos das mudanças climáticas diante de um diagnóstico da crise hídrico sanitária. In: SILVA, Solange Teles da; SANTOS, Mauricio Duarte dos; MENEZES, Daniel Francisco Nagao (Organizadores). Direitos, cidadania e desenvolvimento sustentável. São Paulo: Eseni Editora, 2020. p.355-375. ISBN: 978-65-89485-03-2. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29440 |
pt_BR |