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dc.description.resumo No presente trabalho buscou-se compreender a dinâmica da água e do saneamento ambiental na região metropolitana de Florianópolis, começando com uma análise das diretrizes nacionais para o saneamento e, em seguida, passando para os níveis regional e local. Para tanto, utilizou-se como metodologia a revisão bibliográfica acompanhada de análise documental e de dados secundários e observação participante. A análise começa a partir do conceito legal de saneamento. O legislador brasileiro instituiu a Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB) em 2007, Lei 11.445, dez anos após a criação da Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei n. 9433/1997. Essa diferença temporária já levanta uma questão: ambas as políticas não estariam relacionadas de tal forma que pudessem tê-las ao mesmo tempo reunidas num único documento legislativo? Ao longo da investigação, percebeu-se uma segregação entre essas duas políticas fundamentais e com a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), a Lei n. 6938/1981, que pode ser a causa de diversos problemas de formulação e implementação de políticas públicas nessa seara. A região metropolitana de Florianópolis (RMF), Santa Catarina, recentemente reinsti- tuída pela Lei Complementar n. 636/2014, que estabeleceu um marco que propõe mudanças na qualidade de vida da população, implicando meio ambiente saudável e equilibrado. Portanto, o objetivo desse artigo é apresentar um panorama da questão hídrico-sanitária, tendo como ponto de partida os marcos legais relacionados e os dados apresentados como diagnósticos nacionais, regionais e locais. Dessa forma, o estudo que ora se apresenta teve lugar na Região Metropolitana de Florianópolis (RMF). Trata-se de uma região metropolitana muito jovem formada pelos municípios de Águas Mornas, Antônio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, São José, São Pedro de Alcântara e Governador Celso Ramos. Além dessas unidades municipais, há uma zona de expansão constituída pelos municípios Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Canelinha, Garopaba, Leoberto Leal, Major Gercino, Nova Trento, Paulo Lopes, Rancho Queimado, São Bonifácio, São João Batista e Tijucas. Segundo dados de julho de 2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)1125, a população chega a aproximadamente 1,2 milhão de habitantes, com uma densidade de 167 habitantes por km2, a qual aumentaria consideravelmente para quase 700 habitantes por km2 se a análise fosse restrita à área da Ilha de Santa Catarina, que é a cidade de Florianópolis. Porém, percebeu-se que dentre as grandes demandas que existem nesse espaço territorial, a demanda por um saneamento melhor era recorrente nas pesquisas de opinião, nas matérias jornalísticas, inclusive na academia. Santa Catarina, especialmente a região metropolitana de Florianópolis, destaca-se como sendo uma região próspera em comparação com o território nacional. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito Ambiental. pt_BR
dc.title O descompasso ambiental do saneamento. pt_BR
dc.date.issued 2019
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29444
dc.date.accessioned 2023-04-24T11:58:16Z
dc.date.available 2023-04-24
dc.date.available 2023-04-24T11:58:16Z
dc.type Capítulo de Livro pt_BR
dc.subject Saneamento básico pt_BR
dc.subject Saneamento ambiental pt_BR
dc.subject Região Metropolitana de Florianópolis - SC - saneamento ambiental pt_BR
dc.subject Grande Florianópolis - SC - saneamento ambiental pt_BR
dc.subject Florianópolis - SC - saneamento ambiental pt_BR
dc.subject Coleta e tratamento de esgoto no Brasil pt_BR
dc.subject Esgotos urbanos pt_BR
dc.subject Esgotamento sanitário pt_BR
dc.subject Regiões hidrográficas brasileiras pt_BR
dc.subject Basic sanitation pt_BR
dc.subject Environmental sanitation pt_BR
dc.subject Metropolitan Region of Florianópolis - SC - environmental sanitation pt_BR
dc.subject Grande Florianópolis - SC - environmental sanitation pt_BR
dc.subject Florianópolis - SC - environmental sanitation pt_BR
dc.subject Sewage collection and treatment in Brazil pt_BR
dc.subject Urban sewers pt_BR
dc.subject Sanitary sewage pt_BR
dc.subject Brazilian hydrographic regions pt_BR
dc.subject Assainissement de base pt_BR
dc.subject Assainissement environnemental pt_BR
dc.subject Région métropolitaine de Florianópolis - SC - assainissement environnemental pt_BR
dc.subject Grande Florianópolis - SC - assainissement environnemental pt_BR
dc.subject Florianópolis - SC - assainissement environnemental pt_BR
dc.subject Collecte et traitement des eaux usées au Brésil pt_BR
dc.subject Égouts urbains pt_BR
dc.subject Eaux usées sanitaires pt_BR
dc.subject Régions hydrographiques brésiliennes pt_BR
dc.subject Saneamiento pt_BR
dc.subject Saneamiento ambiental pt_BR
dc.subject Región Metropolitana de Florianópolis - SC - saneamiento ambiental pt_BR
dc.subject Grande Florianópolis - SC - saneamiento ambiental pt_BR
dc.subject Florianópolis - SC - saneamiento ambiental pt_BR
dc.subject Recolección y tratamiento de aguas residuales en Brasil pt_BR
dc.subject Alcantarillado urbano pt_BR
dc.subject Alcantarillado sanitario pt_BR
dc.subject Regiones hidrográficas brasileñas pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira.
dc.creator LEITE, José Rubens Morato.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative The environmental mismatch of sanitation. pt_BR
dc.identifier.citation SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira; LEITE, José Rubens Morato. O descompasso ambiental do saneamento. In: BENJAMIN, Antonio Herman; NUSDEO, Ana Maria (organizadores). Mudanças climáticas: conflitos ambientais e respostas jurídicas. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2019. Cap. 30, p.504-524. Volume 1 - Teses de estudantes de pós-graduação e profissionais. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29444 pt_BR


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Nome: O DESCOMPASSO ...
Tamanho: 1.137Mb
Formato: PDF
Descrição: O descompasso ...
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    Esta coleção, destina-se à publicação de capítulos de livros em separado, produzidos por membros da comunidade acadêmica do CDSA UFCG

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