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Direito Ambiental e cartografia: um estudo de caso brasileiro sobre uso do solo urbano, riscos de desastres e justiça territorial.

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dc.description.resumo Em um contexto de emergência climática, cidades apresentam-se como territórios vulneráveis, suscetíveis a riscos de desastres, sob todas as formas: social, econômica, ambiental e de infraestrutura. Especialmente impactadas são as cidades latino-americanas, com intenso grau de urbanização em condições de precariedade socioambiental. De tal modo, o presente capítulo tem por objetivo abordar, através de intersecção entre o Direito e a Geografia, estratégias para redução de riscos de desastres potencialmente intensificados pelos efeitos adversos da mudança climática, com foco na realidade urbana brasileira. Para tanto, enfatizar-se-á a necessidade de coordenação entre política urbana e normas de uso do solo com políticas climáticas e de redução de riscos de desastres (dimensão legal), bem como de uso de instrumentos cartográficos e de georreferenciamento (dimensão técnica). Para esta reflexão, utiliza-se de estudo de caso. Trata-se de investigação sobre bacia hidrográfica localizada em área urbana sensível ambientalmente: a Bacia Hidrográfica do Saco Grande, no município de Florianópolis, capital do Estado de Santa Catarina, na região sul do Brasil. Com base no estudo de caso, sob a dimensão legal, explorar-se-á a interação (se existente e em que grau) entre políticas setoriais de planejamento do uso do solo urbano, mudança climática e prevenção de desastres, com atenção à identificação de conceitos, princípios e instrumentos legais geradores de direitos e deveres relacionados à concepção de cidades sustentáveis e de justiça territorial. Sob a dimensão técnica, observar-se-á, sobretudo, a disponibilidade de dados oficiais sobre riscos de desastres, riscos climáticos, demografia das populações impactadas e áreas ambientalmente protegidas, bem como o seu uso para definição de áreas de risco. Ainda, enfatizar-se-á o papel da cartografia e de mapas de risco na coordenação entre normas de uso do solo e políticas de redução de riscos de desastres, a partir da produção de material cartográfico para o caso. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito Ambiental. pt_BR
dc.title Direito Ambiental e cartografia: um estudo de caso brasileiro sobre uso do solo urbano, riscos de desastres e justiça territorial. pt_BR
dc.date.issued 2019
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29448
dc.date.accessioned 2023-04-24T13:02:37Z
dc.date.available 2023-04-24
dc.date.available 2023-04-24T13:02:37Z
dc.type Capítulo de Livro pt_BR
dc.subject Cartografia - ocupação de solos urbanos pt_BR
dc.subject Solo urbano - uso e ocupação pt_BR
dc.subject Justiça territorial pt_BR
dc.subject Desastres em áreas urbanas - solos pt_BR
dc.subject Uso do solo urbano pt_BR
dc.subject Mapas de risco - solos pt_BR
dc.subject Bacia Hidrográfica do Saco Grande - Florianópolis - SC - Brasil pt_BR
dc.subject Redução do risco de desastres pt_BR
dc.subject Marco político-jurídico urbano e ambiental pt_BR
dc.subject Cartografia - decisão em desastres urbanos pt_BR
dc.subject Justiça climática e territorial pt_BR
dc.subject Tecnologias de informação geográfica pt_BR
dc.subject Informação geográfica pt_BR
dc.subject Áreas de risco urbanas - mapeamentos pt_BR
dc.subject Plano diretor em áreas de risco - mapeamento pt_BR
dc.subject Cartography - occupation of urban land pt_BR
dc.subject Urban land - use and occupation pt_BR
dc.subject Territorial justice pt_BR
dc.subject Disasters in urban areas - soils pt_BR
dc.subject Urban land use pt_BR
dc.subject Risk maps - soils pt_BR
dc.subject Saco Grande Watershed - Florianópolis - SC - Brazil pt_BR
dc.subject Disaster risk reduction pt_BR
dc.subject Urban and environmental political-legal framework pt_BR
dc.subject Cartography - decision in urban disasters pt_BR
dc.subject Climate and territorial justice pt_BR
dc.subject Geographic information technologies pt_BR
dc.subject Geographic information pt_BR
dc.subject Urban risk areas - mappings pt_BR
dc.subject Master plan in risk areas - mapping pt_BR
dc.subject Cartographie - occupation du sol urbain pt_BR
dc.subject Terrain urbain - utilisation et occupation pt_BR
dc.subject Justice territoriale pt_BR
dc.subject Catastrophes en milieu urbain - sols pt_BR
dc.subject Utilisation des terres urbaines pt_BR
dc.subject Cartes des risques - sols pt_BR
dc.subject Bassin Versant Saco Grande - Florianópolis - SC - Brésil pt_BR
dc.subject Réduction des risques de catastrophe pt_BR
dc.subject Cadre politico-juridique urbain et environnemental pt_BR
dc.subject Cartographie - décision en cas de catastrophe urbaine pt_BR
dc.subject Climat et justice territoriale pt_BR
dc.subject Technologies de l'information géographique pt_BR
dc.subject Informations géographiques pt_BR
dc.subject Zones urbaines à risques - cartographies pt_BR
dc.subject Schéma directeur en zones à risques - cartographie pt_BR
dc.subject Cartografía - ocupación de suelo urbano pt_BR
dc.subject Suelo urbano - uso y ocupación pt_BR
dc.subject Justicia territorial pt_BR
dc.subject Desastres en áreas urbanas - suelos pt_BR
dc.subject Uso de suelo urbano pt_BR
dc.subject Mapas de riesgo - suelos pt_BR
dc.subject Cuenca Saco Grande - Florianópolis - SC - Brasil pt_BR
dc.subject Reducción de Desastres pt_BR
dc.subject Marco político-jurídico urbanístico y ambiental pt_BR
dc.subject Cartografía - decisión en desastres urbanos pt_BR
dc.subject Clima y justicia territorial pt_BR
dc.subject Tecnologías de la información geográfica pt_BR
dc.subject Información geográfica pt_BR
dc.subject Áreas de riesgo urbano - mapeos pt_BR
dc.subject Plan maestro en áreas de riesgo - mapeo pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator LEITE, José Rubens Morato.
dc.creator BORATTI, Larissa Verri.
dc.creator CAVEDON-CAPDEVILLE, Fernanda Salles.
dc.creator SOUZA, Kleber Isaac Silva de.
dc.creator TEIXEIRA, Kaliu.
dc.creator SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira.
dc.creator BROETTO, Valeriana Augusta.
dc.creator VENÂNCIO, Marina Demaria.
dc.creator DUTRA, Tônia Andrea.
dc.creator LIMA, Eduardo Bastos Moreira.
dc.creator CODONHO, Maria Leonor.
dc.creator MICHALSKI, Heidi.
dc.creator DANTAS, Natanael.
dc.creator BORGES, Luiz Borges Rossetti.
dc.creator FILIPI, Humberto.
dc.creator DAROS, Leatrice Faraco.
dc.creator BECKHAUSER, Elisa Fiorini.
dc.creator MUCCINI, Eduarda.
dc.creator SOUZA, Filipe Bellincanta de.
dc.creator BISCHOFF, Larissa.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Environmental law and cartography: a Brazilian case study on urban land use, disaster risk and territorial justice. pt_BR
dc.identifier.citation SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira et al. Direito Ambiental e cartografia: um estudo de caso brasileiro sobre uso do solo urbano, riscos de desastres e justiça territorial. In: ARAGÃO, Alexandra; SANTOS, José Gomes dos (Coordenadores). Sistemas sociais complexos e integração de geodados no direito e nas políticas públicas: atas do colóquio. Coimbra - Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019. Cap. 3. p.53-110. ISBN: 978-989-8891-66-2. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29448 pt_BR


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Nome: DIREITO AMBIENTAL ...
Tamanho: 3.005Mb
Formato: PDF
Descrição: Direito Ambiental ...
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