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Meio ambiente e políticas públicas: reflexões e entraves na ampliação do acesso à água no Município de Sumé - PB.

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dc.description.resumo No município de Sumé – PB, a ausência de políticas públicas eficazes para o convívio harmonioso entre o homem e as naturais adversidades inerentes a esta região, tem levado governos a implementarem ações emergenciais de combate à seca. Como objetivo geral, esta pesquisa buscou relacionar quais são as políticas públicas e os entraves que permeiam o acesso à água no município, além de realizar um levantamento contábil sobre os investimentos realizados pela prefeitura municipal de Sumé no tocante aos aspectos ambientais que envolvem diretamente o município de Sumé - PB e que obstaculizam o acesso à água na região. Para isso, a pesquisa considerou o período de 2009 a 2012, sendo analisados os dados contábeis disponibilizados pelo governo municipal à Secretaria do Tesouro Nacional, as políticas públicas aprovadas pelo Poder Legislativo Local, além dos dados financeiros coletados no sítio do portal da transparência do Governo Federal, referentes aos investimentos voltados ao acesso à água no município. Desse modo, constatou-se que as transferências de recursos públicos e a formulação de políticas públicas locais, não têm contemplado e amenizado de forma eficiente e eficaz os problemas ambientais – tais como degradação de áreas, desertificação, assoreamento de rios e tratamento de resíduos sólidos - os quais envolvem direta e indiretamente a disponibilidade e qualidade do acesso à água para a população. Palavras – chave: políticas públicas; recursos públicos; acesso à água. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito Ambiental. pt_BR
dc.title Meio ambiente e políticas públicas: reflexões e entraves na ampliação do acesso à água no Município de Sumé - PB. pt_BR
dc.date.issued 2016
dc.description.abstract In the municipality of Sumé - PB, the absence of effective public policies for the harmonious coexistence between man and the natural adversities inherent in this region has led governments to implement emergency actions to combat drought. As a general objective, this research sought to relate what are the public policies and barriers that pervade access to water in the municipality, and perform an accounting survey on investments made by the municipal government of Sumé regarding the environmental aspects that directly involve the municipality of Sumé - PB and hinder access to water in the region. For this, the research considered the period 2009-2012, the financial data provided by the municipal government to the National Treasury under review, public policies approved by the Legislature location, plus the collected financial data on government transparency portal site Federal relating to investments aimed at access to water in the municipality. Thus, it was found that the transfer of public resources and the development of local public policies, have contemplated and mitigated efficiently and effectively with environmental problems - such as areas of degradation, desertification, siltation of rivers and waste treatment solid - which involve directly or indirectly the availability and quality of access to water for the population. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29462
dc.date.accessioned 2023-04-24T21:36:26Z
dc.date.available 2023-04-24
dc.date.available 2023-04-24T21:36:26Z
dc.type Capítulo de Livro pt_BR
dc.subject Acesso à água - Sumé - PB pt_BR
dc.subject Sumé - PB - acesso à água pt_BR
dc.subject Meio ambiente pt_BR
dc.subject Políticas públicas ambientais pt_BR
dc.subject Município de Sumé - PB - acesso à água pt_BR
dc.subject Poder Legislativo - Sumé - PB pt_BR
dc.subject Dados contábeis pt_BR
dc.subject Problemas ambientais - Sumé - PB pt_BR
dc.subject Access to water - Sumé - PB pt_BR
dc.subject Sumé - PB - access to water pt_BR
dc.subject Environment pt_BR
dc.subject Environmental public policies pt_BR
dc.subject Municipality of Sumé - PB - access to water pt_BR
dc.subject Legislative Branch - Sumé - PB pt_BR
dc.subject Accounting data pt_BR
dc.subject Environmental problems - Sumé - PB pt_BR
dc.subject Acceso al agua - Sumé - PB pt_BR
dc.subject Sumé - PB - acceso al agua pt_BR
dc.subject Medio ambiente pt_BR
dc.subject Políticas públicas ambientales pt_BR
dc.subject Municipio de Sumé - PB - acceso al agua pt_BR
dc.subject Los datos contables pt_BR
dc.subject Problemas ambientales - Sumé - PB pt_BR
dc.subject Accès à l'eau - Sumé - PB pt_BR
dc.subject Accès à l'eau - Sumé - PB pt_BR
dc.subject Environnement pt_BR
dc.subject Politiques publiques environnementales pt_BR
dc.subject Commune de Sumé - PB - accès à l'eau pt_BR
dc.subject Pouvoir Législatif - Sumé - PB pt_BR
dc.subject Données de comptabilité pt_BR
dc.subject Problèmes environnementaux - Sumé - PB pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator SILVA, Allan Gustavo Freire da.
dc.creator SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira.
dc.creator LACERDA, Alecksandra Vieira de.
dc.creator DORNELAS, Carina Seixas Maia.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Environment and public policies: reflections and obstacles in expanding access to water in the Municipality of Sumé - PB. pt_BR
dc.identifier.citation SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira; SILVA, Allan Gustavo Freire da; LACERDA, Alecksandra Vieira de; DORNELAS, Carina Seixas Maia. Meio ambiente e políticas públicas: reflexões e entraves na ampliação do acesso à água no Município de Sumé - PB. In: SEABRA, Giovanni (organizador). Educação Ambiental e Biogeografia. v.2. Ituiutaba: Barlavento, 2016. p.1043-1053. ISBN: 978-85-68066-25-6. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29462 pt_BR


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  • Capítulos de Livros - CDSA
    Esta coleção, destina-se à publicação de capítulos de livros em separado, produzidos por membros da comunidade acadêmica do CDSA UFCG

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