dc.description.resumo |
No município de Sumé – PB, a ausência de políticas públicas eficazes para o convívio harmonioso
entre o homem e as naturais adversidades inerentes a esta região, tem levado governos a
implementarem ações emergenciais de combate à seca. Como objetivo geral, esta pesquisa buscou
relacionar quais são as políticas públicas e os entraves que permeiam o acesso à água no município,
além de realizar um levantamento contábil sobre os investimentos realizados pela prefeitura
municipal de Sumé no tocante aos aspectos ambientais que envolvem diretamente o município de
Sumé - PB e que obstaculizam o acesso à água na região. Para isso, a pesquisa considerou o período
de 2009 a 2012, sendo analisados os dados contábeis disponibilizados pelo governo municipal à
Secretaria do Tesouro Nacional, as políticas públicas aprovadas pelo Poder Legislativo Local, além
dos dados financeiros coletados no sítio do portal da transparência do Governo Federal, referentes
aos investimentos voltados ao acesso à água no município. Desse modo, constatou-se que as
transferências de recursos públicos e a formulação de políticas públicas locais, não têm
contemplado e amenizado de forma eficiente e eficaz os problemas ambientais – tais como
degradação de áreas, desertificação, assoreamento de rios e tratamento de resíduos sólidos - os quais
envolvem direta e indiretamente a disponibilidade e qualidade do acesso à água para a população.
Palavras – chave: políticas públicas; recursos públicos; acesso à água. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito Ambiental. |
pt_BR |
dc.title |
Meio ambiente e políticas públicas: reflexões e entraves na ampliação do acesso à água no Município de Sumé - PB. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2016 |
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dc.description.abstract |
In the municipality of Sumé - PB, the absence of effective public policies for the harmonious
coexistence between man and the natural adversities inherent in this region has led governments to
implement emergency actions to combat drought. As a general objective, this research sought to relate what are the public policies and barriers that pervade access to water in the municipality, and
perform an accounting survey on investments made by the municipal government of Sumé
regarding the environmental aspects that directly involve the municipality of Sumé - PB and hinder
access to water in the region. For this, the research considered the period 2009-2012, the financial
data provided by the municipal government to the National Treasury under review, public policies
approved by the Legislature location, plus the collected financial data on government transparency
portal site Federal relating to investments aimed at access to water in the municipality. Thus, it was
found that the transfer of public resources and the development of local public policies, have
contemplated and mitigated efficiently and effectively with environmental problems - such as areas
of degradation, desertification, siltation of rivers and waste treatment solid - which involve directly
or indirectly the availability and quality of access to water for the population. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29462 |
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dc.date.accessioned |
2023-04-24T21:36:26Z |
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dc.date.available |
2023-04-24 |
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dc.date.available |
2023-04-24T21:36:26Z |
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dc.type |
Capítulo de Livro |
pt_BR |
dc.subject |
Acesso à água - Sumé - PB |
pt_BR |
dc.subject |
Sumé - PB - acesso à água |
pt_BR |
dc.subject |
Meio ambiente |
pt_BR |
dc.subject |
Políticas públicas ambientais |
pt_BR |
dc.subject |
Município de Sumé - PB - acesso à água |
pt_BR |
dc.subject |
Poder Legislativo - Sumé - PB |
pt_BR |
dc.subject |
Dados contábeis |
pt_BR |
dc.subject |
Problemas ambientais - Sumé - PB |
pt_BR |
dc.subject |
Access to water - Sumé - PB |
pt_BR |
dc.subject |
Sumé - PB - access to water |
pt_BR |
dc.subject |
Environment |
pt_BR |
dc.subject |
Environmental public policies |
pt_BR |
dc.subject |
Municipality of Sumé - PB - access to water |
pt_BR |
dc.subject |
Legislative Branch - Sumé - PB |
pt_BR |
dc.subject |
Accounting data |
pt_BR |
dc.subject |
Environmental problems - Sumé - PB |
pt_BR |
dc.subject |
Acceso al agua - Sumé - PB |
pt_BR |
dc.subject |
Sumé - PB - acceso al agua |
pt_BR |
dc.subject |
Medio ambiente |
pt_BR |
dc.subject |
Políticas públicas ambientales |
pt_BR |
dc.subject |
Municipio de Sumé - PB - acceso al agua |
pt_BR |
dc.subject |
Los datos contables |
pt_BR |
dc.subject |
Problemas ambientales - Sumé - PB |
pt_BR |
dc.subject |
Accès à l'eau - Sumé - PB |
pt_BR |
dc.subject |
Accès à l'eau - Sumé - PB |
pt_BR |
dc.subject |
Environnement |
pt_BR |
dc.subject |
Politiques publiques environnementales |
pt_BR |
dc.subject |
Commune de Sumé - PB - accès à l'eau |
pt_BR |
dc.subject |
Pouvoir Législatif - Sumé - PB |
pt_BR |
dc.subject |
Données de comptabilité |
pt_BR |
dc.subject |
Problèmes environnementaux - Sumé - PB |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
SILVA, Allan Gustavo Freire da. |
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dc.creator |
SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira. |
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dc.creator |
LACERDA, Alecksandra Vieira de. |
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dc.creator |
DORNELAS, Carina Seixas Maia. |
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dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
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dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Environment and public policies: reflections and obstacles in expanding access to water in the Municipality of Sumé - PB. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira; SILVA, Allan Gustavo Freire da; LACERDA, Alecksandra Vieira de; DORNELAS, Carina Seixas Maia. Meio ambiente e políticas públicas: reflexões e entraves na ampliação do acesso à água no Município de Sumé - PB. In: SEABRA, Giovanni (organizador). Educação Ambiental e Biogeografia. v.2. Ituiutaba: Barlavento, 2016. p.1043-1053. ISBN: 978-85-68066-25-6. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29462 |
pt_BR |