Diversidades étnico-raciais e interdisciplinaridade: diálogos com as leis 10.639 e 11.645.

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dc.description.resumo	Entre as letras da lei e a sua materialidade, muitas vezes há um profundo vazio. E não tem sido muito diferente com as Leis 10.639 e 11.645 tendo em vista ainda sua pouca aplicabilidade nos currículos da Educação Básica nesse país. Nesse sentido, parece-nos que o currículo formal, resultado de muitas lutas por parte dos movimentos sociais, está em descompasso com o “currículo real”, este ainda ocidentalizante/europeizante e judaico/cristão. Romper com esse paradigma curricular é a proposta política desse livro, resultado do II Seminário de História e Educação Afro-Brasileira e Indígena, realizado no CDSA/UFCG, entre 12 e 15 de junho de 2013. Inicialmente, vale ressaltar que a Universidade Federal de Campina Grande expandiu um campus para a cidade de Sumé no ano de 2010, o Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA). O mesmo congrega duas Unidades Acadêmicas: a de Tecnologia, que objetiva desenvolver práticas de convivência com o clima semiárido e a de Educação do Campo, cuja ênfase é na formação docente para atender as demandas das escolas da região. Essa última congrega o Curso de Educação do Campo no qual os componentes curriculares de História fazem parte da área de conhecimento intitulada Ciências Humanas e Sociais, não obstante o componente História e Cultura Afro-brasileira, assim como Etnologia Indígena serem obrigatórios para os alunos das três áreas1 que estruturam a sua base curricular. Talvez nesses três anos de UFCG no Cariri, esse tem sido um dos poucos momentos de reflexão sobre cultura e políticas afirmativas étnico-raciais. Momento que deve ter uma substantiva continuidade e uma ampliação do debate e da interação com a sociedade civil e a Educação Básica. E que deve ter igual ampliação em complexidade para o foco de outras lutas identitárias, a exemplo do que tange as questões de gênero e orientação sexual. Pois, conviver com Semiárido não deve se resumir a um discurso meramente climático, nem tampouco homogeneizar a região em uma identidade engessada apenas sobre esse aspecto. Sendo assim, não podemos falar de Semiárido no singular, e sim, na sua pluralidade cultural, na sua diversidade. Importante afirmar isso, sobretudo, em função da naturalização que se fez/faz das identidades, assim como a normalização daquelas hegemônicas que se impõem perante aquelas rotuladas, negativamente, de “anormais”. Isso é visível, para o caso do Cariri Paraibano, quando observamos relatos e práticas cotidianas nas escolas, no imaginário social e na própria Universidade. Relatos que demonstram uma grande carga de preconceitos, sendo os mais expressivos os de orientação sexual e de religiosidades de matriz africana e indígena. Afinal de contas, desde a colonização da espacialidade em estudo, vigorou e foi se consolidando/naturalizando o paradigma do patriarcado e a visão de mundo modelada pela retórica Católica e uma escola/currículo reprodutores das ideologias hegemônicas. Posto nessa espessura temporal, é que podemos compreender o estranhamento por com relação a determinados signos da cultura africana e afro-brasileira e indígena, de que é exemplo maior a questão das religiosidades. Quando se fala de Umbanda ou Candomblé, ocorre uma reação bastante negativa, para não dizer eivada pelo imaginário do medo e pela representação prévia da diabolização em tomo dessas religiosidades. A temática da religiosidade é apenas um elemento no interior de uma representação desqualificadora para com as culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas. Situação que tende a piorar quando vamos observar a questão na Educação Básica, nas quais o preconceito e a discriminação imperam enquanto as Leis 10.639 e 11.645 não passam de letra morta. Afinal, como explicar esse silêncio de políticas afirmativas na região do Cariri e o que fazer para romper com ele? Podemos aventar algumas possibilidades. Em primeiro lugar, pensamos que o grande motor produtor de representações estereotipadas sobre as culturas indígenas, africanas e afro-brasileiras foi a Igreja Católica desde a interiorização da colonização portuguesa por volta do final do Século XVII, embora não tenha tido a força suficiente para deteriorar, completamente, o patrimônio cultural das etnias marginalizadas. O catecismo do Vaticano foi soberano nesse processo, mas não absoluto. Somado a isso, e em segundo lugar, aparece a questão do currículo, embora o processo de escolarização formal de massa venha a ocorrer, na região, apenas no decorrer do Século XX. Entretanto, pensando com o grande Antônio Gramsci, se trata de um poderoso aparelho de hegemonia a universalizar uma visão de mundo particularizada, tomando-a, portanto, hegemónica. Assim, escola e Igreja Católica dão as mãos na continuidade de um processo de educação calcado numa cultura histórica colonialista, branca, urbanocêntrica, heterossexual e cristã. Esses dois elementos são pensados na longa duração da História e ajuda-nos a entender esse nosso presente ainda marcado por discriminações e pela ausência de políticas afirmativas de descolonização curricular. Contudo, outros fatores mais relacionados ao tempo presente, embora não necessariamente descolados de uma historicidade, precisam ser mencionados. Em cursos de formação continuada e no desenvolver de projetos de extensão em algumas escolas municipais da região caririzeira, percebe-se alguns problemas que nos ajudam a compreender esse silêncio em torno da materialização da referida legislação e outras políticas afirmativas. Problemas também relacionados à ausência de tais políticas nas agendas dos gestores públicos, o que ficou bastante visível nas últimas eleições para prefeito e vereadores. São inexistentes nos planos administrativos das prefeituras como também desconhecidas no seu conteúdo e significado político por parte dos governos e de muitos professores e gestores escolares. Aliás, as escolas e as prefeituras dão continuidade ao currículo branco, eurocêntrico, cristão. Festejam os santos católicos e comemoram a sagrada família o ano todo, ao passo que ao índio lhe cabe apenas o 19 de abril, assim mesmo para reiterar o discurso da selvageria, enquanto o 20 de novembro tem caído num esquecimento cabal. Isso sem falar que a escola entrou no Século XXI sem dá um passo sequer em favor da laicização. Mesmo com a enxurrada de referenciais curriculares trazidos pelas políticas educacionais, desde o final dos anos 1990, bem como a renovação dos livros didáticos e a própria Lei 10.639 (reformulada na Lei 11.645), as aulas de História não tem sido objeto de grandes renovações teórica e metodológica. O que vemos são professores de História sem qualificação profissional na área e sem estabilidade de trabalho, o que tem dificultado em grande medida a construção sólida de trabalho de extensão Universidade-Escola Pública. Além disso, muitos professores também resistem em fazer discussões contra hegemônicas e outros tantos não recebem formação continuada e material didático para trabalhar a descolonização curricular pelo caminho da implementação ida referida Lei. Em suma: uma cultura histórica que perpassa a longa duração, hegemonizando e marginalizando, oferece uma solidez diante da ausência de políticas públicas municipais que promova a igualdade substantiva e proporcionei uma desconstrução contra hegemônica calcada na valorização das alteridades. O que fazer, então? A rigor, não há um modelo. Pensamos apenas em algumas estratégias a serem debatidas. Primeiro, achamos que é de fundamental importância e responsabilidade política das Universidades, no Cariri, encamparem esse debate. Portanto, é preciso que nossos pares voltem os olhos para fora dos muros acadêmicos a se preocuparem com a Educação Básica. Esse processo deve caminhar procurando alianças com o Movimento Negro Paraibano, os Núcleos de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas existentes no estado e a Associação Nacional de Professores de História (ANPUH-PB). Essa aliança será importante tanto para pensar a implementação das leis nas escolas, mas, sobretudo, no fortalecimento político da luta em favor da sua materialização. Essa luta deve ocorrer, estrategicamente, em um duplo caminho: 1) na construção contra hegemônica do currículo, pelas vias do debate na mídia, universidades e escolas; e, 2) pelo enfrentamento junto ao Ministério Público, denunciando o descumprimento de um dispositivo legal e exigindo dos prefeitos municipais e do governo do estado a sua imediata realização. Já estabelecemos um primeiro passo nessa direção quando da iniciativa de um abaixo assinado online2 apontando nesse sentido. Contando com apoio institucional do Núcleo de Didática de Conteúdos Específicos (NUDCE/CDSA/UFCG)3, do Núcleo de Educação Popular e Movimentos Sociais4 e com as entidades mencionadas anterionnentè, o mesmo tem procurado mobilizar a sociedade civil, dentro e fora do Cariri, assim como fazer um enfrentamento jurídico no terreno do Ministério Público. O uso das redes sociais e a apropriação dos recursos das mídias digitais vêm demonstrando j uma força impressionante no apoio aos movimentos sociais e lutas políticas dos excluídos da História. Igualmente importante tem sido os usosj do site De Olho no Cariri, no qual temos procurado divulgar a temátiòa em tela, bem como o espaço que temos conseguido nas Rádios Serra Branca FM e Cidade de Sumé. Nas mesmas, temos concedido entrevistas alertando sobre a importância da aplicabilidade das Leis 10.639 e 11.645 e do combate aos preconceitos étnico-raciais. Romper com esse silêncio é uma questão de política, de lutas e resistências às quais os historiadores e educadores de um modo geral não podem esquecer. São lutas de um passado oprimido e de projetos impedidos/marginalizados que clamam por realizações no presente histórico. É um dever ético dos vivos do presente para com os vivos de outras temporalidades.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	UFCG	pt_BR
dc.subject.cnpq	Educação.	pt_BR
dc.title	Diversidades étnico-raciais e interdisciplinaridade: diálogos com as leis 10.639 e 11.645.	pt_BR
dc.date.issued	2013
dc.identifier.uri	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29472
dc.date.accessioned	2023-04-25T18:23:52Z
dc.date.available	2023-04-25
dc.date.available	2023-04-25T18:23:52Z
dc.type	Livro	pt_BR
dc.subject	Diversidade étnico-racial
dc.subject	Interdisciplinaridade
dc.subject	Educação étnico-racial
dc.subject	Relações étnico-raciais
dc.subject	Cultura afro-ameríndias
dc.subject	Quilombolas
dc.subject	Indígenas
dc.subject	Lei 10.639
dc.subject	Lei 11.645
dc.subject	História e cultura afrobrasileira e indígena
dc.subject	Cultura afro-brasileira
dc.subject	Cultura indígena
dc.subject	Religiões afro-ameríndias
dc.subject	Práticas religiosas afro-ameríndias
dc.subject	Povos indígenas - Brasil
dc.subject	Comunidades remanescentes quilombolas - práticas culturais
dc.subject	Escravidão - Brasil
dc.subject	História da escravidão negra - Brasil
dc.subject	Africanidade
dc.subject	Influências africana - música brasileira
dc.subject	Música brasileira e influência africana
dc.subject	Mia Couto - literatura moçambicana
dc.subject	Luandino Vieira - literatura angolana
dc.subject	Diversidade étnica
dc.subject	Seminário de História e Educação Afro-Brasileira e Indígena - CDSA/UFCG - 2013
dc.subject	Direitos Humanos
dc.subject	Questões étnico-raciais - espaço escolar
dc.subject	Ethnic-racial diversity
dc.subject	interdisciplinarity
dc.subject	Ethnic-racial education
dc.subject	Ethnic-racial relations
dc.subject	Afro-American Indian culture
dc.subject	Indigenous
dc.subject	Law 10,639
dc.subject	Law 11,645
dc.subject	Afro-Brazilian and indigenous history and culture
dc.subject	Afro-brazilian culture
dc.subject	Indigenous culture
dc.subject	Afro-American Religions
dc.subject	Afro-American Religious Practices
dc.subject	Indigenous peoples - Brazil
dc.subject	Quilombola remnant communities - cultural practices
dc.subject	Slavery - Brazil
dc.subject	History of black slavery - Brazil
dc.subject	Africanity
dc.subject	African influences - Brazilian music
dc.subject	Brazilian music and African influence
dc.subject	Mia Couto - Mozambican literature
dc.subject	Luandino Vieira - Angolan literature
dc.subject	Ethnic diversity
dc.subject	Seminar on Afro-Brazilian and Indigenous History and Education - CDSA/UFCG - 2013
dc.subject	Human rights
dc.subject	Ethnic-racial issues - school space
dc.subject	Diversité ethnique et raciale
dc.subject	Interdisciplinarité
dc.subject	Éducation ethnique et raciale
dc.subject	Relations ethnico-raciales
dc.subject	Culture indienne afro-américaine
dc.subject	Indigène
dc.subject	Loi 10 639
dc.subject	Loi 11 645
dc.subject	Histoire et culture afro-brésilienne et indigène
dc.subject	Culture afro-brésilienne
dc.subject	Culture afro-brésilienne
dc.subject	Culture indigène
dc.subject	Religions afro-américaines
dc.subject	Pratiques religieuses afro-américaines
dc.subject	Peuples autochtones - Brésil
dc.subject	Communautés vestige de Quilombola - pratiques culturelles
dc.subject	Esclavage - Brésil
dc.subject	Histoire de l'esclavage des Noirs - Brésil
dc.subject	Africanité
dc.subject	Influences africaines - Musique brésilienne
dc.subject	Influences africaines - Musique brésilienne
dc.subject	Mia Couto - Littérature mozambicaine
dc.subject	Luandino Vieira - Littérature angolaise
dc.subject	Diversité ethnique
dc.subject	Séminaire sur l'histoire et l'éducation afro-brésiliennes et indigènes - CDSA/UFCG - 2013
dc.subject	Droits humains
dc.subject	Questions ethnico-raciales - espace scolaire
dc.subject	Diversidad étnico-racial
dc.subject	interdisciplinariedad
dc.subject	Educación étnico-racial
dc.subject	Relaciones étnico-raciales
dc.subject	Cultura india afroamericana
dc.subject	Ley 10.639
dc.subject	Ley 11.645
dc.subject	Historia y cultura afrobrasileña e indígena
dc.subject	Cultura afrobrasileña
dc.subject	Religiones afroamericanas
dc.subject	Prácticas religiosas afroamericanas
dc.subject	Pueblos indígenas - Brasil
dc.subject	Comunidades remanentes quilombolas - prácticas culturales
dc.subject	Esclavitud - Brasil
dc.subject	Historia de la esclavitud negra - Brasil
dc.subject	Africanidad
dc.subject	Influencias africanas - música brasileña
dc.subject	Música brasileña e influencia africana
dc.subject	Mia Couto - Literatura mozambiqueña
dc.subject	Luandino Vieira - Literatura angoleña
dc.subject	Diversidad étnica
dc.subject	Seminario de Historia y Educación Afrobrasileña e Indígena - CDSA/UFCG - 2013
dc.subject	Derechos humanos
dc.subject	Cuestiones étnico-raciales - espacio escolar
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.creator	AIRES, José Luciano de Queiroz.
dc.creator	MENEZES, Marcus Bessa de.
dc.creator	OLIVEIRA, Fabiano Custódio de.
dc.creator	CAMPÊLO, Maria Conceição Miranda.
dc.creator	ARAÚJO, Bruno Medeiros Roldão de.
dc.creator	FLOR, Quézia Vila Furtado.
dc.creator	SILVA, Isaac Alexandre da.
dc.creator	BARROS, Ofélia M aria de.
dc.creator	LIMA, Júnia Marúsia Trigueiro de.
dc.creator	SOUZA, Maria Lindaci Gomes de.
dc.creator	CHAGAS, Waldeci Ferreira.
dc.creator	SOUSA JÚNIOR, José Pereira de.
dc.creator	NASCIMENTO, Uelba Alexandre do.
dc.creator	VIEIRA, Kyara Maria de Almeida.
dc.creator	SILVA, Monaliza Rios.
dc.creator	ARANHA, Gervácio Batista.
dc.creator	ROCHA, Solange P.
dc.creator	MELO, Josemir Camilo de.
dc.creator	COSTA, Alcilene de Andrade.
dc.creator	WANDERLEY, Alba Cleide Calado.
dc.creator	MONTEIRO, José Marciano.
dc.publisher	Universidade Federal de Campina Grande	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.title.alternative	Ethnic-racial diversity and interdisciplinarity: dialogues with laws 10,639 and 11,645.	pt_BR
dc.identifier.citation	AIRES, José Luciano de Queiroz et al (Organizador). Diversidades étnico-raciais e interdisciplinaridade: diálogos com as leis 10.639 e 11.645. Campina Grande - PB: EDUFCG, 2013. ISBN: 978-85-8001-098-5. Disponível em:	pt_BR