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Direito Ambiental e desenvolvimento sustentável no semiárido.

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dc.description.resumo A obra que ora se apresenta à comunidade científica e à sociedade em geral é fruto de reflexões sobre as problemáticas e as potencialidades existentes na parcela do território brasileiro marcada pelo domínio morfoclimático e itogeográico da caatinga. Trata-se de área extensa, incrustada, em sua maior parte, na região Nordeste do Brasil, mas que também se estende à porção norte da região sudeste, mais especificamente, ao norte do Estado de Minas Gerais. Sobre esse grande território observa-se a presença de uma rica biodiversidade, a qual se descortina em variadas espécies animais e vegetais, muitas delas endêmicas e, portanto, exclusivas do domínio da caatinga, que em tupi guarani significa mata branca, em razão da coloração esbranquiçada que sua vegetação apresenta durante 9 (nove) meses do ano (período seco). Além da fauna e da lora, a região semiárida nordestina é conhecida também pela sua riqueza mineral e pelas suas potencialidades agrícolas. Destaque-se, por fim, que o domínio da caatinga é o único bioma 100% (cem por cento) brasileiro e que não obstante tenha sido esquecido e negligenciado por sucessivos governos até os dias atuais, apresenta elevado potencial para a exploração sustentável de diversos bens e aspectos ambientais. Passemos a uma breve síntese das abordagens que se seguem. No capítulo que inaugura a obra, Carlos Sérgio Gurgel da Silva e Sérgio Alexandre de Moraes Braga Júnior discorrem sobre o tema: “desenvolvimento regional sustentável como necessidade vital para o semiárido nordestino”, sendo este de fundamental importância para compreendermos os principais gargalos e entreves ao desenvolvimento regional, os quais precisam ser superados através da implementação de políticas públicas eficientes. No capítulo segundo, Fernando Nazareno do Nascimento e Ângela Cavalcante Ramalho são precisos ao apontar os impactos socioambientais das energias renováveis no semiárido nordestino. Tais reflexões são fundamentais diante de um cenário de intensa expansão do setor elétrico na região nordestina, em especial através da implantação de parques eólicos (farm winds) ou usinas fotovoltaicas. No terceiro capítulo, ainda mergulhados na temática das energias renováveis, Ana Mônica Medeiros Ferreira e José Albenes Bezerra Júnior discorrem sobre os conflitos socioambientais que surgem em decorrência da instalação de parques eólicos e as contribuições que as políticas de consensualidade podem oferecer à mitigação ou resolução de conflitos. Na sequência das abordagens José Irivaldo Alves Oliveira Silva realiza importante análise sobre um tema sempre atual para o nordeste semiárido, a saber, a transposição do Rio São Francisco. Em sua exposição o autor realiza reflexões sobre eventual relação existente entre a obra em curso e o efetivo desenvolvimento socioeconômico do nordeste semiárido. No capítulo quinto, Brena Maria de Lima Freire e Fabiano André de Souza Mendonça destacam a necessidade de um combate efetivo ao fenômeno da desertificação, ponderando se elevar a caatinga a patrimônio nacional já seria suficiente para frear o quadro de degradações ambientais presentes em toda região semiárida, especialmente nos denominados núcleos de desertificação. Na sequência das análises, Rafaela Patricia Inocencio da Silva e Fernando Joaquim Ferreira Maia tratam de tema fundamental não apenas para as regiões semiáridas, mas crucial para estas, que é a efetivação da política nacional de resíduos sólidos, com a implantação da reciclagem, da coleta seletiva, da logística reversa e dos aterros sanitários. O capítulo sétimo da obra, de autoria de Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa e Fabiana Pereira Carneiro Cassiano, retoma a discussão do desenvolvimento regional, visto sob a ótica dos incentivos iscais que atuam no suporte de políticas desenvolvimentistas. Como ilustração para a análise em tela apresenta-se à análise o caso da Ford na Bahia. No capítulo oitavo, Talden Queiroz Farias e José Itamir Leite de Oliveira mais uma vez abordam a temática das energias renováveis, focando suas lentes e aprofundamentos para a micro e mini geração distribuída de energia solar no Estado de Pernambuco e como esta pode contribuir para a efetivação de um desenvolvimento regional sustentável. Na sequência, Alana Ramos Araujo, Eduardo Fernandes de Araújo e Victor de Oliveira Martins revestem-se da importância do desenvolvimento sustentável para apontar alternativas ao enfrentamento da crise ambiental, tomando como parâmetro as peculiaridades socioeconômicas e ambientais do quilombo Cacimba Nova. No penúltimo capítulo dessa obra, Belinda Pereira Cunha, Júlia Carla Duarte Cavalcante, Breno Marques de Mello, Nálbia Roberta Araujo da Costa e Amilson Limeira Albuquerque Filho escrevem sobre a declaração da paraíba para a caatinga e como o desenvolvimento sustentável pode ser apontado como estratégia para a construção de uma nova racionalidade ambiental e para a luta pelo direito à igualdade de gênero. Encerrando a presente obra, Juliana Fernandes, Moreira Romeu Bandeira Tavares e Valter Félix da Silva Filho discorrem sobre a gestão dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Piranhas-Açu, fundamental para a gestão sustentável dos territórios por ele cortados. Enfim, percebe-se que a presente obra possui grande relevância científica, tanto pela atualidade das temáticas abordadas quanto pela abordagem transdisciplinar que apresenta em todos os seus capítulos, fato que coloca a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte no centro do mais significativo debate sobre desenvolvimento regional sustentável do semiárido nordestino e assim o faz valorizando um efetivo intercâmbio de pesquisas e pesquisadores oriundos de diversas universidades públicas nordestinas. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito Ambiental. pt_BR
dc.title Direito Ambiental e desenvolvimento sustentável no semiárido. pt_BR
dc.date.issued 2022
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29474
dc.date.accessioned 2023-04-26T10:34:33Z
dc.date.available 2023-04-26
dc.date.available 2023-04-26T10:34:33Z
dc.type Livro pt_BR
dc.subject Desenvolvimento regional sustentável pt_BR
dc.subject Semiárido - desenvolvimento pt_BR
dc.subject Semiárido Nordestino - desenvolvimento regional pt_BR
dc.subject Desenvolvimento regional - Semiárido Nordestino pt_BR
dc.subject Desenvolvimento sustentável do semiárido pt_BR
dc.subject Energias renováveis - Semiárido Nordestino pt_BR
dc.subject Impactos socioambientais - energias renováveis no semiárido pt_BR
dc.subject Energia eólica - conflitos socioambientais pt_BR
dc.subject Conflitos socioambientais pt_BR
dc.subject Transposição do Rio São Francisco pt_BR
dc.subject Desertificação da caatinga pt_BR
dc.subject Política Nacional de Resíduos Sólidos pt_BR
dc.subject Coleta seletiva pt_BR
dc.subject Reciclagem pt_BR
dc.subject Logística reversa pt_BR
dc.subject Aterros sanitários pt_BR
dc.subject Políticas de desenvolvimento regional - incentivos fiscais pt_BR
dc.subject Energia solar pt_BR
dc.subject Microgeração distribuida - energia solar pt_BR
dc.subject Gestão de recursos hídricos pt_BR
dc.subject Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas - Açu pt_BR
dc.subject Sustainable regional development pt_BR
dc.subject Semi-arid - development pt_BR
dc.subject Northeastern semi-arid region - regional development pt_BR
dc.subject Regional development - Northeast Semiarid pt_BR
dc.subject Sustainable development of the semi-arid region pt_BR
dc.subject Renewable energies - Northeastern Semiarid pt_BR
dc.subject Socio-environmental impacts - renewable energies in the semi-arid region pt_BR
dc.subject Wind energy - socio-environmental conflicts pt_BR
dc.subject Socio-environmental conflicts pt_BR
dc.subject Transposition of the São Francisco River pt_BR
dc.subject Desertification of the caatinga pt_BR
dc.subject National Solid Waste Policy pt_BR
dc.subject Selective collect pt_BR
dc.subject Recycling pt_BR
dc.subject Reverse logistic pt_BR
dc.subject Landfills pt_BR
dc.subject Regional development policies - tax incentives pt_BR
dc.subject Solar energy pt_BR
dc.subject Distributed microgeneration - solar energy pt_BR
dc.subject Water resources management pt_BR
dc.subject Piranhas River Basin - Açu pt_BR
dc.subject Développement régional durable pt_BR
dc.subject Semi-aride - développement pt_BR
dc.subject Région semi-aride du nord-est - développement régional pt_BR
dc.subject Développement régional - Semi-aride du Nord-Est pt_BR
dc.subject Développement durable de la région semi-aride pt_BR
dc.subject Energies renouvelables - Semi-aride du Nord-Est pt_BR
dc.subject Impacts socio-environnementaux - énergies renouvelables en région semi-aride pt_BR
dc.subject Énergie éolienne - conflits socio-environnementaux pt_BR
dc.subject Conflits socio-environnementaux pt_BR
dc.subject Transposition du fleuve São Francisco pt_BR
dc.subject Désertification de la caatinga pt_BR
dc.subject Politique nationale des déchets solides pt_BR
dc.subject Collecte sélective pt_BR
dc.subject Recyclage pt_BR
dc.subject Logistique inverse pt_BR
dc.subject Décharges pt_BR
dc.subject Politiques de développement régional - incitations fiscales pt_BR
dc.subject Énergie solaire pt_BR
dc.subject Microgénération distribuée - énergie solaire pt_BR
dc.subject Gestion des ressources en eau pt_BR
dc.subject Bassin de la rivière Piranhas - Açu pt_BR
dc.subject Desarrollo regional sostenible pt_BR
dc.subject Semiárido - desarrollo pt_BR
dc.subject Región semiárida nororiental - desarrollo regional pt_BR
dc.subject Desarrollo regional - Semiárido Nororiental pt_BR
dc.subject Desarrollo sostenible de la región semiárida pt_BR
dc.subject Energías renovables - Semiárido Nororiental pt_BR
dc.subject Impactos socioambientales - energías renovables en la región semiárida pt_BR
dc.subject Energía eólica - conflictos socioambientales pt_BR
dc.subject Conflictos socioambientales pt_BR
dc.subject Transposición del río São Francisco pt_BR
dc.subject Desertificación de la caatinga pt_BR
dc.subject Recogida selectiva pt_BR
dc.subject Reciclaje pt_BR
dc.subject Vertederos pt_BR
dc.subject Políticas de desarrollo regional - incentivos fiscales pt_BR
dc.subject Microgeneración distribuida - energía solar pt_BR
dc.subject Gestión de recursos hídricos pt_BR
dc.subject Cuenca del Río Pirañas - Açu pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator GURGEL, Carlos Sérgio.
dc.creator SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira.
dc.creator FARIAS, Talden.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Environmental Law and sustainable development in the semi-arid region. pt_BR
dc.identifier.citation SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira; GURGEL, Carlos Sérgio; FARIAS, Talden. Direito Ambiental e desenvolvimento sustentável do semiárido. Mossoró - RN: Edições UERN, 2022. ISBN: 978-85-7621-319-2. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29474 pt_BR


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