DSpace/Manakin Repository

Quem usa a execução fiscal no Brasil? Uma análise do perfil dos atores dos processos de execução fiscal na Justiça Federal.

Mostrar registro simples

dc.description.resumo Temas ligados ao Poder Judiciário, nas palavras de Sadek (1999, p. 293), não dizem respeito apenas a especialistas; fazem parte de um debate que vem sendo intensificado e “chamando cada vez mais atenção não apenas de juristas e operadores do sistema de justiça, mas também de congressistas, da grande imprensa e de representantes da sociedade civil”. Âmbito, em que a execução fiscal tem papel de destaque nas pautas emergentes, prezando-se pela maior efetividade do sistema judiciário. No panorama nacional, a tendência de ampliação do debate sobre o sistema de justiça não é algo novo. Aparece desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), quando o Poder Judiciário se fortalece e, a procura pela prestação dos serviços no Judiciário cresce de maneira considerável, em virtude de uma explosão de demandas judiciais ou conflitos na modernidade (Capelletti e Garth, 1988; Giddens, 1991). Se, por um lado, isto se traduz em avanço do ponto de vista do acesso à justiça, por outro, no operacional, não propicia uma guinada no funcionamento interno, momento em que pode ser instalada uma “crise” institucional. Em meio a esse cenário, algumas das questões que emergem quando se trata de execução fiscal no Brasil se referem à identificação de quem de fato são seus principais atores. Qual é o tipo de pessoa, física ou jurídica, mais presente na execução? Quais as naturezas destas cobranças? E, finalmente, quais são os resultados alcançados pela execução no âmbito da recuperação de créditos? pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito tributário pt_BR
dc.title Quem usa a execução fiscal no Brasil? Uma análise do perfil dos atores dos processos de execução fiscal na Justiça Federal. pt_BR
dc.date.issued 2013
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29480
dc.date.accessioned 2023-04-26T20:36:12Z
dc.date.available 2023-04-26
dc.date.available 2023-04-26T20:36:12Z
dc.type Capítulo de Livro pt_BR
dc.subject Execução fiscal - Brasil pt_BR
dc.subject Processos de execução fiscal pt_BR
dc.subject Justiça Federal - processos de execução fiscal pt_BR
dc.subject Atores da execução fiscal - Brasil pt_BR
dc.subject Tax Foreclosure - Brazil pt_BR
dc.subject Tax enforcement processes pt_BR
dc.subject Federal Court - tax enforcement proceedings pt_BR
dc.subject Tax Enforcement Actors - Brazil pt_BR
dc.subject Ejecución Fiscal - Brasil pt_BR
dc.subject Procesos de aplicación de impuestos pt_BR
dc.subject Tribunal Federal - procedimientos de ejecución fiscal pt_BR
dc.subject Agentes de Aplicación Tributaria - Brasil pt_BR
dc.subject Forclusion fiscale - Brésil pt_BR
dc.subject Procédures d'application des taxes pt_BR
dc.subject Tribunal fédéral - procédure d'exécution fiscale pt_BR
dc.subject Acteurs de l'application des taxes - Brésil pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator SOUZA, Ailton.
dc.creator SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Who uses tax enforcement in Brazil? An analysis of the profile of actors in tax enforcement processes in Federal Justice. pt_BR
dc.identifier.citation SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira; SOUZA, Ailton. Quem usa a execução fiscal no Brasil? uma análise dos perfil dos atores dos processos de execução fiscal na Justiça Federal. In: CUNHA, Eduardo dos Santos; SILVA, Paulo Eduardo Alves da (Coordenadores). Gestão e jurisdição: o caso da execução fiscal da União. Brasília: Ipea, 2013. Coleção Diálogos para o Desenvolvimento, v.9). ISBN: 978-85-7811-164-9. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29480 pt_BR


Arquivos deste item

Icon
Nome: QUEM USA A EXECUÇÃO ...
Tamanho: 423.6Kb
Formato: PDF
Descrição: Quem usa a execução ...
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Capítulos de Livros - CDSA
    Esta coleção, destina-se à publicação de capítulos de livros em separado, produzidos por membros da comunidade acadêmica do CDSA UFCG

Mostrar registro simples

Buscar DSpace


Busca avançada

Navegar

Minha conta