Anotações sobre a História do Direito.

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dc.description.resumo	Tudo o que atualmente é considerado ‘tradicional’, ‘arcaico’, "superado’ ou ‘obvio’, um dia já foi avançado, inovador, polêmico. Assim, o moderno de hoje, poderá ser o ultrapassado de amanhã e faz ou fez parte da história de um povo. Para se compreender o presente e antevir o futuro, deve-se conhecer e estudar o passado e a história dos povos. A finalidade, portanto, da história é remontar o passado para melhor compreender o presente. Sob essa ótica, a História pode ser concebida como a ciência que procura reconstruir e estudar o passado cultural (credos, práticas, usos e costumes)1 e as instituições da civilização humana para melhor entender o comportamento, as leis e as organizações atuais, procurando identificar os acontecimentos que contribuíram para as mudanças e transformações das gerações modernas, identificando as suas causas e efeitos. Foi com base nestes conceitos que este trabalho foi concebido, tendo sempre o cuidado de abordar os temas (aqui tratados) de fonna mais neutra e imparcial possível, não permitindo que preconceitos e valores pessoais interferissem na apreciação dos assuntos estudados. Ele é fruto das sínteses das pesquisas, das anotações e dos resumos feitos para a preparação das aulas de ‘História do Direito’ do ‘Curso de Direito’ do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande. Trata-se, portanto, de um texto simples, resumido, despretensioso, sobre a ‘história dos direitos dos homens’ em que a autora teve a preocupação de atender aos anseios dos seus alunos e da Estrutura Curricular do referido curso jurídico. Entretanto, não é um livro que esgota o tema ou que aprofundam de forma individualizada os diversos institutos e as instituições jurídicas do passado ou atuais, isto porque a autora não é uma historiadora, mas tão somente uma estudiosa dos assuntos aqui tratados. Mesmo assim, o presente trabalho, procura fazer um percurso ou caminhada pela história do direito do homem, indo desde o direito dos povos que não dominavam a escrita (povos ágrafos), passando pelo Código de Hamurabi (datado de aproximadamente 2000 a.C), pelas Leis das XII Tábuas (dos romanos, de 456 a.C), a Magna Carta (de 1215), a obra de Bec- caria ‘'Dos delitos e das penas” (1764), os Códigos de Napoleão Bonaparte (1804 a 1810), as Ordenações Portuguesas, as Constituições brasileiras, as Declarações de direitos do homem (a Francesa de 1789 e a da ONU de 1948), aos sistemas jurídicos atuais, dentre outros assuntos. Não esquecendo da origem e desenvolvimento do direito brasileiro. Todos são temas que marcaram a história do direito. Nesse sentido, pretende-se contribuir para o alargamento da pesquisa e da discussão sobre os fundamentos do direito dos povos e sua evolução, bem como esclarecer conceitos básicos nessa área sob a ótica ‘de uma nova visão holística e histórica do direito', bem como despertar o interesse pelo estudo das raizes dos sistemas jurídicos atuais. O jurista deve estar preparado para compreender e interpretar as fontes do direito; utilizar devidamente a linguagem jurídica; distinguir as escolas hermenêuticas; observar a evolução do raciocínio jurídico; relacionar os grandes sistemas jurídicos ocidentais e orientais existentes atualmente e conhecer as influências desses ordenamentos no direito brasileiro. Para tanto, é imperativo e imprescindível que se conheçam as fontes e a história do direito atual e este trabalho tenta contribuir para a concretização de tais objetivos.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	UFCG	pt_BR
dc.subject.cnpq	Direito.	pt_BR
dc.title	Anotações sobre a História do Direito.	pt_BR
dc.date.issued	2013
dc.identifier.uri	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/30268
dc.date.accessioned	2023-06-14T19:17:54Z
dc.date.available	2023-06-14
dc.date.available	2023-06-14T19:17:54Z
dc.type	Livro	pt_BR
dc.subject	História do Direito	pt_BR
dc.subject	Direito - História	pt_BR
dc.subject	Sistemas jurídicos	pt_BR
dc.subject	Direito escrito do homem	pt_BR
dc.subject	Direito e poder	pt_BR
dc.subject	Código de Manu - Direito	pt_BR
dc.subject	Direito Romano	pt_BR
dc.subject	Alcorão	pt_BR
dc.subject	Magna carta	pt_BR
dc.subject	Códigos de Napoleão Bonaparte	pt_BR
dc.subject	Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão	pt_BR
dc.subject	Declaração dos Direitos do Homem - ONU	pt_BR
dc.subject	Código de Bustamante	pt_BR
dc.subject	History of Law	pt_BR
dc.subject	Law - History	pt_BR
dc.subject	Legal systems	pt_BR
dc.subject	Written right of man	pt_BR
dc.subject	Right and power	pt_BR
dc.subject	Code of Manu - Law	pt_BR
dc.subject	Roman law	pt_BR
dc.subject	Quran	pt_BR
dc.subject	Codes of Napoleon Bonaparte	pt_BR
dc.subject	Declaration of the Rights of Man and Citizen	pt_BR
dc.subject	Declaration of Human Rights - UN	pt_BR
dc.subject	Bustamante code	pt_BR
dc.subject	Histoire du droit	pt_BR
dc.subject	Droit - Histoire	pt_BR
dc.subject	Systemes juridiques	pt_BR
dc.subject	Droit écrit de l'homme	pt_BR
dc.subject	Droit et pouvoir	pt_BR
dc.subject	Code de Manu - Loi	pt_BR
dc.subject	Droit romain	pt_BR
dc.subject	Coran	pt_BR
dc.subject	Codes de Napoléon Bonaparte	pt_BR
dc.subject	Déclaration des droits de l'homme et du citoyen	pt_BR
dc.subject	Déclaration des droits de l'homme - ONU	pt_BR
dc.subject	Code bustamante	pt_BR
dc.subject	Historia del Derecho	pt_BR
dc.subject	Derecho - Historia	pt_BR
dc.subject	Sistemas legales	pt_BR
dc.subject	Derecho escrito del hombre	pt_BR
dc.subject	Derecho y poder	pt_BR
dc.subject	Código de Manu - Ley	pt_BR
dc.subject	Derecho romano	pt_BR
dc.subject	Corán	pt_BR
dc.subject	Códigos de Napoleón Bonaparte	pt_BR
dc.subject	Declaración de los Derechos del Hombre y del Ciudadano	pt_BR
dc.subject	Declaración de los Derechos Humanos - ONU	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.creator	ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de.
dc.publisher	Universidade Federal de Campina Grande	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.title.alternative	Notes on the History of Law.	pt_BR
dc.identifier.citation	ABRANTES, Angela Maria Rocha Gonçalves de. Anotações sobre a História do Direito. Campina Grande - PB: EDUFCG, 2013. ISBN: 978-85-8001-105-0. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/30268	pt_BR