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Integração dos instrumentos outorga e cobrança pelo uso da água para a gestão das águas subterrâneas.

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dc.description.resumo O uso de água subterrânea tem se tornado cada vez mais frequente, principalmente, nos grandes centros urbanos litorâneos onde a disponibilidade deste recurso se torna mais acessível. Desta forma, os órgãos gestores de recursos hídricos têm se preocupado no sentido de implementar mecanismos de controle que possam impor o uso racional desse recurso. Este trabalho estabele critérios e simulações para os instrumentos de outorga e cobrança pelo uso da água na parte da Bacia Sedimentar costeira da Região do Baixo Curso do Rio Paraíba, na Paraíba. São apresentados como critérios para a outorga, a prioridade de uso das águas superficiais e qualidade da água e o critério selecionado para a simulação foi o de prioridade de uso das águas superficiais. Com relação à cobrança pelo uso da água, os critérios escolhidos foram relacionados a classe de enquadramento, a sazonalidade, a disponibilidade hídrica e ao tipo de usuário. Nas simulações desenvolvidas com o instrumento de cobrança foram utilizados os coeficientes de sazonalidade e de disponibilidade hídrica. O valor unitário de referência foi extraído da Deliberação nº 01/08 do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba (CBH-PB). Sao apresentadas, também, simulações de preços de demanda para o abastecimento humano na cidade de João Pessoa, aplicado em dois usos alternativos usualmente utilizados em períodos de escassez hídrica: água transportada em carro-pipa e a utilização da água mineral. Os resultados mostram a elasticidade-preço da demanda nessas alternativas. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Engenharia Civil. pt_BR
dc.citation.issue 6 pt_BR
dc.title Integração dos instrumentos outorga e cobrança pelo uso da água para a gestão das águas subterrâneas. pt_BR
dc.date.issued 2009
dc.description.abstract The use of groundwater has become increasingly common, especially in coastal urban centers where the availability of this resource becomes more accessible. Thus, water resources management entities are concerned about mechanisms of implement control that can enforce the rational use of this feature. This assignment establishes criteria and simulations for water rights concession as well charges in the Sedimentary Basin of the coastal region of the Lower Course of Paraíba river basin, in Paraíba. In this research, criteria for water right concession are presented as the priority of use of surface water and water quality. Regarding the charging for the use of water, the criteria chosen were related to the class of environment, to seasonality, availability and type water users. For the simulations developed with a charging instrument a series of coefficients of seasonality and water availability collecting was used. The unit value of reference used was considered by deliberation Nº 01/08 of the Paraíba Water Basin Committee (CBH-PB). Simulation of price of the demands for the human supply of João Pessoa city are also presented and applied in two alternative use in water scarcity: periods water transported by car-kite; and use of mineral water. The results show the priceelasticity of the requirement in these alternatives. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/31103
dc.date.accessioned 2023-07-31T15:27:52Z
dc.date.available 2023-07-31
dc.date.available 2023-07-31T15:27:52Z
dc.type Artigo de Evento pt_BR
dc.subject Gestão de recursos hídricos pt_BR
dc.subject Simulações pt_BR
dc.subject Gestão de águas subterrâneas pt_BR
dc.subject Águas subterrâneas pt_BR
dc.subject Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba pt_BR
dc.subject Outorga do uso da água - Rio Paraíba pt_BR
dc.subject Cobrança pelo uso da água - Rio Paraíba pt_BR
dc.subject Water resources management pt_BR
dc.subject Simulations pt_BR
dc.subject Groundwater management pt_BR
dc.subject Groundwater pt_BR
dc.subject Paraíba River Hydrographic Basin Committee pt_BR
dc.subject Concession of water use - Paraíba River pt_BR
dc.subject Charge for water use - Rio Paraíba pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator RIBEIRO, Maria Adriana de Freitas Mágero.
dc.creator RIBEIRO, Márcia Maria Rios.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Integration of instruments granted by the collection and use of water for the management of groundwater. pt_BR
dc.identifier.citation RIBEIRO, Maria Adriana de Freitas Mágero; RIBEIRO, Márcia Maria Rios. Integração dos instrumentos outorga e cobrança pelo uso da água para a gestão das águas subterrâneas. In: CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFCG, 6., 2009, Campina Grande. Anais [...]. Campina Grande - PB, 2009. ISSN: 2177-112X. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/31103 pt_BR


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