DSpace/Manakin Repository

Mediação: um método extrajudicial para solução de conflitos sanitários no tocante ao direito fundamental à saúde.

Mostrar registro simples

dc.creator.ID SILVA, M. M. F. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/9488168186425820 pt_BR
dc.contributor.advisor1 MOREIRA, Vaninne Arnaud de Medeiros.
dc.contributor.advisor1ID MOREIRA, V. A. M. M. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/8240736094831306 pt_BR
dc.contributor.referee1 MAIA, Hérika Juliana Linhares.
dc.contributor.referee1ID MAIA, H. J. L. pt_BR
dc.contributor.referee2 SILVA NETO, Delmiro Gomes da.
dc.contributor.referee2ID SILVA NETO, D. G. pt_BR
dc.description.resumo Analisar-se-á a mediação como meio extrajudicial para solução de conflitos atinentes ao direito à saúde, instituto presente no Código de Processo Civil, além de ser regulamentada por lei própria. O objetivo geral do estudo será fazer uma análise da viabilidade da mediação como método de solução de conflitos, buscando encontrar uma resposta para acerca da possibilidade da resolução conflitos relacionados ao direito à saúde por meio da mediação, com uma abordagem conceitual acerca do referido instituto, além de destacar como a mediação se relaciona com o direito à saúde. A metodologia aplicada na realização deste trabalho utilizará o método dedutivo. Há de se destacar também a abordagem bibliográfica, a qual terá como fonte de pesquisa o arcabouço da ilustre doutrina, a legislação brasileira e trabalhos científicos. Este estudo apresentará como resultados as principais especificidades do direito à saúde, bem como da mediação como solucionadora de conflitos, para que, dessa maneira, o tema torne-se mais acessível e dinâmico. Assim, a partir das considerações feitas ao longo deste estudo, por meio das informações obtidas tanto na Lei quanto na doutrina, verificou a possibilidade de aplicação da mediação para solução de conflitos sanitários atinentes ao direito à saúde. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito pt_BR
dc.title Mediação: um método extrajudicial para solução de conflitos sanitários no tocante ao direito fundamental à saúde. pt_BR
dc.date.issued 2023-02
dc.description.abstract It will analyze mediation as an extrajudicial means of resolving conflicts related to the right to health, an institute present in the Code of Civil Procedure, besides being regulated by its own law. The general objective of the study is to analyze the viability of mediation as a method of conflict resolution, seeking to find an answer about the possibility of resolving conflicts related to the right to health through mediation, with a conceptual approach about the institute, and to highlight how mediation relates to the right to health. The methodology applied in this paper uses the deductive method. It is also important to highlight the bibliographical approach, which will have as a source of research the framework of the illustrious doctrine, the Brazilian legislation and scientific papers. This study will present as results the main specificities of the right to health, as well as mediation as a conflict solver, so that, in this way, the theme becomes more accessible and dynamic. Thus, from the considerations made throughout this study, through the information obtained both in the Law and in the doctrine, it verified the possibility of applying mediation to solve health conflicts related to the right to health. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/32192
dc.date.accessioned 2023-10-20T13:14:57Z
dc.date.available 2023-10-20
dc.date.available 2023-10-20T13:14:57Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Mediação pt_BR
dc.subject Acesso à Justiça pt_BR
dc.subject Solução de Conflitos pt_BR
dc.subject Direito à Saúde pt_BR
dc.subject Mediation pt_BR
dc.subject Access to Justice pt_BR
dc.subject Conflict Resolution pt_BR
dc.subject Right to health pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator SILVA, Matheus Matos Ferreira.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Mediation: an extrajudicial method for resolving health conflicts regarding the fundamental right to health. pt_BR
dc.identifier.citation SILVA, Matheus Matos Ferreira. Mediação: um método extrajudicial para solução de conflitos sanitários no tocante ao direito fundamental à saúde. 2023. 53fl.- Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais- Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB- Brasil, 2023. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/32192 pt_BR


Arquivos deste item

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Mostrar registro simples

Buscar DSpace


Busca avançada

Navegar

Minha conta