DSpace/Manakin Repository

Quem comete irregularidades ambientais no Brasil?: um diagnóstico acerca da relação entre a política e a efetivação do Direito Ambiental no Brasil.

Mostrar registro simples

dc.description.resumo Os crimes ambientais não são tipos penais que estão relacionados apenas aos desprovidos de capital, mas orbitam também sobre detentores do poder econômico, com grandes impactos ao meio ambiente. Trata-se de uma modalidade de crimes que muitas vezes se relaciona a um grupo específico de indivíduos situados e posicionados no topo da piramide no pais. A logica da politica no pais perpassa por uma relação entre os agentes políticos e os agentes econômicos, o que se reflete de forma semelhante na politica ambiental. O ordenamento jurídico brasileiro constantemente e colocado cm “cheque” quando se analisa sua efetividade, principalmente quando se trata de direitos de segunda e terceira geração. Interesses familiares e de grupos econômicos quase sempre tem se sobreposto aos interesses da coletividade na atual republica. Esta proposta visa, ainda que de forma exploratória, verificar: ate que ponto os projetos de grande repercussão na politica ambiental: 1) Reforma do Código Florestal Brasileiro; 2) Marco Regulatório da Mineração; 3) Projeto de simplificação do licenciamento, Lei Geral do Licenciamento; 4) Medidas Provisorias que reduzem áreas de conservação; 5) O Projeto de Emenda Constitucional da vaquejada foram aprovados por parlamentares, e/ou familiares e empresas, que possuem atos ilícitos relacionados aos crimes ambientais? Temos como pressupostos que a flexibilização do Código Florestal Brasileiro, por exemplo, decorre-se de interesses expressivos de agentes econômicos e agentes políticos que atuam no Congresso Nacional, contrariando interesses da coletividade. Desta forma, pretendemos mapear e apresentar os parlamentares (e a quais famílias pertencem) favoráveis a aprovação de tais legislações, bem como os ramos de atividades que atuam, e quais crimes cometeram e/ou estão indiciados por crimes ambientais, ou estão beneficiado agentes dos mesmos. A pesquisa será desenvolvida a partir de dados secundários fornecidos pelos órgãos ambientais e o cruzamento desses com os dados disponibilizados pelo Congresso acerca das votações e os dados fornecidos pelos Tribunais em termos de processes cujos indícios ou crimes estejam relacionados a dimensão ambiental. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Engenharia de Produção. pt_BR
dc.citation.issue 9 pt_BR
dc.title Quem comete irregularidades ambientais no Brasil?: um diagnóstico acerca da relação entre a política e a efetivação do Direito Ambiental no Brasil. pt_BR
dc.date.issued 2018
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/32246
dc.date.accessioned 2023-10-23T17:48:01Z
dc.date.available 2023-10-23
dc.date.available 2023-10-23T17:48:01Z
dc.type Artigo de Evento pt_BR
dc.subject Direito Ambiental - Brasil pt_BR
dc.subject Irregularidades ambientais pt_BR
dc.subject Legislação ambiental brasileira pt_BR
dc.subject Meio ambiente pt_BR
dc.subject Infratores ambientais pt_BR
dc.subject Latifundiários do Congresso Nacional Brasileiro pt_BR
dc.subject Crimes ambientais pt_BR
dc.subject Política ambiental pt_BR
dc.subject Environmental Law - Brazil pt_BR
dc.subject Environmental irregularities pt_BR
dc.subject Brazilian environmental legislation pt_BR
dc.subject Environment pt_BR
dc.subject Environmental offenders pt_BR
dc.subject Landowners of the Brazilian National Congress pt_BR
dc.subject Environmental crimes pt_BR
dc.subject Environmental policy pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira.
dc.creator MONTEIRO, José Marciano.
dc.creator QUEIROZ, Talden Farias.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Who commits environmental irregularities in Brazil?: a diagnosis of the relationship between politics and the implementation of Environmental Law in Brazil. pt_BR
dc.identifier.citation SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira; MONTEIRO, José Marciano; QUEIROZ, Talden Farias. Quem comete irregularidades ambientais no Brasil?: um diagnóstico acerca da relação entre a política e a efetivação do Direito Ambiental no Brasil. In: IX SEMINÁRIO NACIONAL SOCIOLOGIA E POLÍTICA, 9., 2018. Anais [...]. Curitiba - PR, 2018. ISSN: 2175-6880. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/32246 pt_BR


Arquivos deste item

Icon
Nome: QUEM COMETE IRRIG ...
Tamanho: 10.55Mb
Formato: PDF
Descrição: Quem comete irreg ...
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Mostrar registro simples

Buscar DSpace


Busca avançada

Navegar

Minha conta