dc.creator.ID |
PAULA, B. F. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/1837490101530170 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
OLIVEIRA, E. J. P. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/1192918523743571 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
Trata a presente pesquisa dos fatores que dificultam a adoção e sua concretização no Brasil. A adoção é um procedimento demorado, em que é comum que o prazo estipulado de conclusão seja ultrapassado. O número de pretendentes à adoção disponíveis é bem maior que o de crianças e adolescentes disponíveis, mesmo assim, as crianças e adolescentes ainda continuam nos centros de acolhimento por um longo período de suas vidas. Sendo assim, a problemática do presente trabalho
retratar-se-á acerca das dificuldades da concretização do processo de adoção no Brasil, buscando compreender como a burocracia e as preferências seletivas contribuem para que crianças e adolescentes permaneçam nas instituições de acolhimento. Desse modo, a monografia tem como objetivo geral analisar os fatores que influenciam a morosidade nos processos de adoção. A respeito dos objetivos específicos, dar-se-á a conceituação da adoção, e o direcionamento acerca de um
levantamento histórico do instituto, abordando seus principais pontos, e retratando sobre os requisitos para sua efetivação. Como também discorrer sobre as etapas burocráticas da adoção e fornecer dados estatísticos sobre as principais características exigidas pelos pretendentes aptos a adotarem e sobre os perfis das crianças e dos adolescentes disponíveis à adoção. Para isso, a monografia utiliza-se a metodologia do método dedutivo e procedimento técnico estatístico e histórico. Quanto aos objetivos gerais, a forma explicativa, e em relação aos procedimentos técnicos a bibliográfica, por meio de sites, artigos, lei e doutrina. Com a pesquisa, tornou-se possível a confirmação das hipóteses, apontando uma necessidade de busca pela razoabilidade processual, buscando um equilíbrio entre as regras e a
celeridade procedimental, visando resguardar os direitos fundamentais da criança e do adolescente, evitando atrasos desnecessárias nos processos. Além, de demonstrar que as preferências seletivas sobre determinado perfil, torna-se um grande empecilho na finalização do processo, o que demonstra a importância de movimentos de conscientização eficaz sobre o assunto. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
Adoção: os fatores que dificultam a sua concretização no Brasil. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2023 |
|
dc.description.abstract |
This research deals with the factors that hinder adoption and its implementation in
Brazil. Adoption is a time-consuming procedure, in which it is common for the
stipulated completion deadline to be exceeded. The number of available adoption
candidates is much greater than the number of available children and adolescents,
even so, children and adolescents still remain in reception centers for a long period
of their lives. Therefore, the problem of this work will focus on the difficulties of
implementing the adoption process in Brazil, seeking to understand how
bureaucracy and selective preferences contribute to children and adolescents
remaining in foster care institutions. Therefore, the general objective of the
monograph is to analyze the factors that influence slowness in adoption processes.
Regarding the specific objectives, the adoption will be conceptualized, and guidance
will be given on a historical survey of the institute, addressing its main points, and
portraying the requirements for its implementation. It also discusses the
bureaucratic stages of adoption and provides statistical data on the main
characteristics required by applicants eligible to adopt and on the profiles of children
and adolescents available for adoption. For this, the monograph uses the
methodology of the deductive method and statistical and historical technical
procedure. Regarding the general objectives, the explanatory form, and in relation
to technical procedures the bibliographical, through websites, articles, law and
doctrine. With the research, it became possible to confirm the hypotheses, pointing
out a need to search for procedural reasonableness, seeking a balance between
rules and procedural speed, aiming to protect the fundamental rights of children and
adolescents, avoiding unnecessary delays in processes. In addition, it demonstrates
that selective preferences regarding a given profile become a major obstacle in
completing the process, which demonstrates the importance of effective awareness
movements on the subject. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/32830 |
|
dc.date.accessioned |
2023-11-14T17:15:47Z |
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dc.date.available |
2023-11-14 |
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dc.date.available |
2023-11-14T17:15:47Z |
|
dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Adoção |
pt_BR |
dc.subject |
Direito de Família |
pt_BR |
dc.subject |
Adoção no Brasil – Crianças e Adolescentes – Preferências e Burocracia |
pt_BR |
dc.subject |
Adoption |
pt_BR |
dc.subject |
Family Law |
pt_BR |
dc.subject |
Adoption in Brazil – Children and Teenagers – Preferences and Bureaucracy |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
PAULA, Bianca Fernandes de. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Adoption: the factors that hinder its implementation in Brazil. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
PAULA, Bianca Fernandes de. Adoção: os fatores que dificultam a sua concretização no Brasil. 2023. 59fl.- Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais- Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB- Brasil, 2023. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/32830. |
pt_BR |