dc.creator.ID |
MEDEIROS, F. F. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/9662771665527153 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
LUCENA, Marana Sotero de Sousa. |
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dc.contributor.advisor1ID |
LUCENA, M. S. S. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/6573521335798897 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
Este trabalho versa sobre a alienação parental em suas vertentes de natureza normativa e doutrinária, assim como a análise da derivada Síndrome da Alienação Parental. Desenvolvendo-se fundamentado em preceitos regulatórios-normativos, como a Constituição Federal Brasileira de 1988, os dispositivos civilista, a exemplo o Código Civil de 2002, e o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), primado pela interpretação sistemática, e orientada pelos princípios incidentes em tais dispositivos, a dizer: dignidade da pessoa humana e melhor interesses do menor. Explana de forma acessível, os modelos desenvolvidos pela ramo do direito e da psicologia para identificação dos comportamentos que poderão se encaixar numa ação tipificada como alienação parental, durante o contato do agente alienador e os indivíduos passiveis da ação. De forma a consolidar as informações moldadas no trabalho, evidencia-se
entendimentos jurisprudenciais adotados pelos grandes tribunais brasileiros e paralelo com os dizeres de influentes doutrinadores e juristas, atuantes na área em questão. Em outra perspectiva, disserta-se a respeito da diferenciação da alienação parental e sua subsequente Síndrome da Alienação Parental, bem como suas caracterizações e essências. Analisa-se a perspectiva psicológica da vítima, em verificar seus comportamentos e sequelas, oriundos da prática da alienação, e a verificação precisa das responsabilidades que serão imputadas ao agente alienador, de acordo com a codificação nacional. Instrumentaliza-se através da metodologia na modalidade de revisão bibliográfica, especificamente, nas doutrinas especializadas, no complexo normativo pátrio e nos entendimentos jurisprudências. O trabalho é formado numa grade transdisciplinar, em que manuseia outras áreas relevantes ao Direito na
temática, para enriquecer o objetivo de tutelar os interesses das vítimas, como é notório na prática forense pelos psicólogos, assistentes sociais, bem como os psiquiatras e os mediadores, este, no processo de efetivar a proteção de forma a estimular a autocomposição. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
A responsabilidade civil dos genitores que praticam a alienação parental. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2023 |
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dc.description.abstract |
This work deals with parental alienation in its normative and doctrinal aspects, as well as the
analysis of the derivative Parental Alienation Syndrome. It develops based on regulatory normative principles, such as the Brazilian Federal Constitution of 1988, civil law provisions,
such as the 2002 Civil Code, and the Child and Adolescent Statute (ECA), guided by a
systematic interpretation and oriented by the principles involved in such provisions, namely,
human dignity and the best interests of the child. It will explain in an accessible manner the
models developed by the fields of law and psychology for identifying behaviors that may fit
into a typified action as parental alienation during the contact between the alienating party and
the individuals susceptible to the action. To consolidate the information presented in the work,
jurisprudential understandings adopted by the major Brazilian courts will be highlighted, along
with the views of influential scholars and jurists active in the relevant field. From another
perspective, the distinction between parental alienation and its subsequent Parental Alienation
Syndrome, as well as their characteristics and essences, will be discussed. The psychological
perspective of the victim will be analyzed to ascertain their behaviors and consequences
resulting from the practice of alienation, as well as the precise determination of the
responsibilities to be attributed to the alienating party, in accordance with the national legal
code. This is accomplished through a methodology involving a literature review, specifically
focused on specialized doctrines, the domestic legal framework, and jurisprudential
interpretations. The work will be structured in a transdisciplinary framework, incorporating
other relevant areas of law to enrich the objective of safeguarding the interests of the victims,
as is common in forensic practice by psychologists, social workers, psychiatrists, and
mediators, all of whom contribute to the process of effectively protecting and promoting self resolution. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/32838 |
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dc.date.accessioned |
2023-11-14T18:34:13Z |
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dc.date.available |
2023-11-14 |
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dc.date.available |
2023-11-14T18:34:13Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Responsabilidade Civil |
pt_BR |
dc.subject |
Alienação Parental |
pt_BR |
dc.subject |
Interesse do Menor |
pt_BR |
dc.subject |
Civil responsability |
pt_BR |
dc.subject |
Parental Alienation |
pt_BR |
dc.subject |
Interest of Smaller |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
MEDEIROS, Filipe Fragoso. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
The civil liability of parents who practice parental alienation. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
MEDEIROS, Filipe Fragoso. A responsabilidade civil dos genitores que praticam a alienação
parental. 2023. 63fl. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais- Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB- Brasil, 2023. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/32838. |
pt_BR |