dc.creator.ID |
SANTOS, S. C. N. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/2448966047990479 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
SOUSA JUNIOR, João Bosco Marques de. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
SOUSA JUNIOR, J. B. M. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/5924818811296941 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas. |
|
dc.contributor.referee1ID |
PEREIRA, M. C. E. D. |
pt_BR |
dc.contributor.referee2 |
FERNANDES, Ozael da Costa. |
|
dc.contributor.referee2ID |
FERNANDES, O. C. |
pt_BR |
dc.description.resumo |
A presente pesquisa tem como característica fundamental apresentar uma breve análise sobre como o punitivismo penal tem força dentro da sociedade brasileira, e como isso reflete no poder público. Abordando o erro judiciário na esfera penal, e como desse erro pode surgir condenações de inocentes. Tal erro pode ocorrer em diversas instâncias, sendo mais acentuado e grave quando acontece no âmbito criminal, acarretando consequências como a privação da liberdade, desafios psicológicos e a violação da dignidade. A pesquisa aborda o caso dos Irmãos Naves, devido que, quando se fala em erro judiciário no Brasil, não tem como não falar dos irmãos de Araguari/MG, condenados injustamente em 1937, explorando as nuances do caso e como é perigoso uma condenação injusta. Os impactos decorrentes do erro judiciário na condenação penal, que são mais significativos e por isso o Estado deve dar uma atenção maior. Por fim, demostrar como está presente o populismo penal dentro da realidade brasileira e que o Poder judiciário necessita se aperfeiçoar para julgar as demandas com prudência. Essas situações não apenas afetam diretamente os indivíduos erroneamente condenados, mas também lançam uma sombra sobre o sistema de justiça como um todo. A pesquisa empregou uma
metodologia qualitativa, de método dedutivo, incluindo a realização de levantamento bibliográfico e análise da jurisprudência, bem como os autos do caso dos Irmãos Naves. Essa abordagem permitiu a obtenção de informações relevantes a partir de fontes literárias e de decisões judiciais, com o intuito de compreender e explorar o tema de maneira abrangente e fundamentada. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
O impacto do populismo e do erro judiciário na condenação penal. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2023-11-08 |
|
dc.description.abstract |
The present research has, as its fundamental characteristic, to provide a brief analysis of how
penal punitivism holds sway within Brazilian society and how this reflects on the government.
It addresses judicial errors in the criminal sphere and how these errors can lead to wrongful
convictions. Such errors can occur at various levels, but they are more pronounced and serious
when they happen within the criminal justice system, resulting in consequences such as loss of
freedom, psychological challenges, and a violation of dignity. The research explores the case
of the Naves Brothers because when discussing judicial errors in Brazil, it is impossible not to
mention the Araguari/MG brothers who were wrongly convicted in 1937. It delves into the
intricacies of the case and how a wrongful conviction can be perilous. The impacts stemming
from judicial errors in criminal convictions are more profound, which is why the state should
pay closer attention. Finally, it demonstrates how penal populism is prevalent in the Brazilian
reality and highlights the need for the judiciary to improve its ability to handle cases with
prudence. These situations not only directly affect those wrongly convicted but also cast a
shadow over the entire justice system. The research employed an exploratory methodology,
which included conducting a literature review and analyzing legal precedents, as well as the
records of the Naves Brothers' case. This approach allowed for the collection of pertinent
information from literary sources and legal decisions to comprehensively and substantively
explore the topic. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/32921 |
|
dc.date.accessioned |
2023-11-17T12:08:01Z |
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dc.date.available |
2023-11-17 |
|
dc.date.available |
2023-11-17T12:08:01Z |
|
dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Direito Processual Penal |
pt_BR |
dc.subject |
Erro Judiciário – Caso dos Irmãos Naves |
pt_BR |
dc.subject |
Estado Punitivista e Populismo Penal |
pt_BR |
dc.subject |
Direito Penal |
pt_BR |
dc.subject |
Criminal Procedural Law |
pt_BR |
dc.subject |
Miscarriage of Justice – Brothers Case Ships |
pt_BR |
dc.subject |
Punitive State and Penal Populism |
pt_BR |
dc.subject |
Criminal Law |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
SANTOS, Suiany Cândido Nogueira dos. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
The impact of populism and miscarriage of justice on criminal sentencing. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
SANTOS, Suiany Cândido Nogueira dos. O impacto do populismo e do erro judiciário na condenação penal. 2023. 80fl. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais- Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB- Brasil, 2023. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/32921. |
pt_BR |