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Fraude no processo licitatorio e seus impactos na sociedade.

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dc.creator.ID MORENO, A. Q. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/5265467875868027 pt_BR
dc.contributor.advisor1 OLIVEIRA, Paulo Abrantes de.
dc.contributor.advisor1ID OLIVEIRA, P. A. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/1568831732529530 pt_BR
dc.contributor.referee1 HENRIQUES, Paulo.
dc.contributor.referee1ID HENRIQUES, P. pt_BR
dc.contributor.referee2 BRITO, Rose Dayanne Santos de.
dc.contributor.referee2ID BRITO, R. D. S. pt_BR
dc.description.resumo Este estudo concentra-se de forma abrangente na análise dos crimes relacionados às licitações públicas e seus profundos impactos na sociedade, realizando uma minuciosa avaliação da legislação vigente nesse contexto, com destaque para a Lei 14.133/2021 - LICITAÇÕES E CONTRATOS, que estabelece um amplo espectro de infrações e suas respectivas penalidades. Ademais, Além disso, esta pesquisa explora de maneira concisa, porém aprofundada, o conceito de licitação e os princípios basilares que orientam essa área crítica para o bom funcionamento da administração pública. A abordagem metodológica empregada neste estudo é eminentemente dedutiva, embasada em uma extensa revisão de fontes bibliográficas rigorosamente selecionadas, garantindo assim um aprofundamento substancial na temática abordada. A leitura deste trabalho proporciona, incontestavelmente, um entendimento exaustivo e esclarecedor do assunto, elevando a qualidade e a contribuição deste estudo de maneira significativa. Nesse contexto, é imperativo destacar que os delitos relacionados às licitações públicas acarretam implicações gravíssimas tanto no âmbito econômico como no social, devido a corrupção e ao desvio de recursos públicos por parte dos gestores, além da notória impunidade que muitas vezes os acompanha. É profundamente lamentável que tais infrações sejam ainda recorrentes e endêmicas, o que torna o tema não apenas extremamente atual, mas também inegavelmente controverso, demandando ações enérgicas e eficazes para a sua erradicação e a promoção da transparência e integridade no processo de licitação. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito pt_BR
dc.title Fraude no processo licitatorio e seus impactos na sociedade. pt_BR
dc.date.issued 2023-11-06
dc.description.abstract This study focuses comprehensively on the analysis of crimes related to public tenders and their profound impacts on society, carrying out a thorough assessment of the legislation in force in this context, with emphasis on the Tenders and Contracts Law (Law No. Lei 14.133/2021, which establishes a broad spectrum of infractions and their respective penalties. Furthermore, this research explores in a concise but in-depth manner the concept of bidding and the basic principles that guide this critical area for the proper functioning of public administration. The methodological approach used in this study is eminently deductive, based on an extensive review of rigorously selected bibliographical sources, thus ensuring substantial depth in the topic covered. Reading this work undoubtedly provides an exhaustive and enlightening understanding of the subject, significantly increasing the quality and contribution of this study. In this context, it is imperative to highlight that crimes related to public tenders have very serious implications in both the economic and social spheres, due to corruption and the misuse of public resources by managers, in addition to the notorious impunity that often accompanies them. It is deeply regrettable that such infractions are still recurrent and endemic, which makes the issue not only extremely current, but also undeniably controversial, demanding energetic and effective actions to eradicate them and promote transparency and integrity in the bidding process. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/32984
dc.date.accessioned 2023-11-21T11:24:30Z
dc.date.available 2023-11-21
dc.date.available 2023-11-21T11:24:30Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Licitação – Administração Pública pt_BR
dc.subject Direito Administrativo pt_BR
dc.subject Licitações Públicas – Delitos e Corrupção pt_BR
dc.subject Lei 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos pt_BR
dc.subject Bidding – Public Administration pt_BR
dc.subject Administrative Law pt_BR
dc.subject Public Tenders – Crimes and Corruption pt_BR
dc.subject Law 14,133/2021 – Law of Tenders and Administrative Contracts pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator MORENO, Arthur Queiroga.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Fraud in the bidding process and its impacts on society. pt_BR
dc.identifier.citation MORENO, Arthur Queiroga. Fraude no processo licitatorio e seus impactos na sociedade. 2023. 40fl. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais- Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB- Brasil, 2023. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/32984. pt_BR


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