dc.creator.ID |
FERREIRA, M. M. G. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/9170201727270139 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
PORDEUS, Carla Rocha. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
PORDEUS, C. R. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/8692921391475745 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
OLIVEIRA, José Idemário Tavares de. |
|
dc.contributor.referee1ID |
OLIVEIRA, J. I. T. |
pt_BR |
dc.contributor.referee2 |
SOARES, Jardel de Freitas. |
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dc.contributor.referee2ID |
SOARES, J. F. |
pt_BR |
dc.description.resumo |
A pesquisa se dedica a analisar a Tanatologia Forense como meio relevante para
prova pericial. A questão central que direciona esta investigação é a avaliação da
eficácia da Tanatologia como um elemento probatório prático em casos criminais. A
hipótese central sustentada pela pesquisa se baseia na premissa de que, para que a
persecução penal obtenha êxito na administração da justiça é imperativo estabelecer
uma relação sólida entre os eventos ocorridos e os preceitos legais vigentes. Nesse
contexto, a prova pericial se configura, como um componente crucial,dadas as suas
características técnicas e científicas, e desempenha um papel de destaque na
elucidação e investigação de crimes. O estudo tem como principal finalidade analisar
de forma abrangente a aplicação da Tanatologia como umaevidência em processos
penais. Seu objetivo é avaliar como essa disciplina se alinhacom os princípios legais
do sistema de justiça criminal, considerando tanto seus pontos fortes quanto suas
limitações. O intuito é fornecer uma perspectiva crítica e fundamentada sobre o papel
dessa ciência na busca pela verdade dentro do contexto jurídico. Por sua vez, os
objetivos específicos deste estudo englobam três áreas cruciais, a primeira, aborda o
histórico filosófico da morte no contexto da medicina legal e do direito, em seguida, é
explorado o papel das provas no sistema jurídico e no processo penal, com destaque
para a prova pericial, por fim, é examinado como aTanatologia, uma especialização
da medicina legal, contribui na apresentação de evidências sólidas em casos
criminais. A pesquisa será elaborada com um enfoque histórico propositivo,
ressaltando a importância da Medicina Legal por meio doprocesso tanatológico na
identificação das evidências probatórias. Quanto à abordagem metodológica, a
pesquisa adotará o método dedutivo para compreender a complexidade por meio de
uma visão holística da realidade concreta. Por fim, a investigação consistirá em um
estudo de casos apoiado na pesquisa documental e narevisão bibliográfica. Dessa
forma, compreende-se que, entre os meios de evidênciasno direito processual, a prova
pericial tem um teor crucial devido à sua capacidade deassegurar a máxima veracidade
dos fatos de forma científica e imparcial, em razão desua natureza material. De igual
modo, vê-se que, a Tanatologia Forense desempenha um papel de significativa
importância no contexto do Sistema judiciário brasileiro. No entanto, com base nas
pesquisas realizadas, constatou-se que o sistema brasileiro apresenta deficiências
consideráveis, devido à carência de investimentos nessedomínio e à precariedade que
sujeita os procedimentos periciais a falhas fundamentadas e, em algumas situações,
à falta de conclusão, o que torna a resolução dos processos ainda mais demorada. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito Penal |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito Processual Penal |
pt_BR |
dc.title |
Análise da tanatologia forense como meio relevante para prova pericial. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2023-11-06 |
|
dc.description.abstract |
The research is dedicated to examining the application of Forensic Thanatology as a
method of expert evidence. The central question that directs this investigation is the
evaluation of the effectiveness of Thanatology as a practical evidentiary element in
criminal cases. The central hypothesis supported by the research is based on the
premise that, for criminal prosecution to be successful in the administration of justice,
it is imperative establish a solid relationship between the events that occurred and the
legal precepts in force. In this context, expert evidence is a crucial component, given
its technical and scientific characteristics, and plays a prominent role in the elucidation
and investigation of crimes. The main purpose of the study is to comprehensively
analyze the application of Thanatology as a evidence in criminal proceedings. Its
objective is to evaluate how this discipline aligns with the legal principles of the criminal
justice system, considering both its strengths and limitations. The aim is to provide a
critical and well-founded perspective on the role of this science in the search for truth
within the legal context. In turn, the specific objectives of this study include three crucial
areas, the first, addresses the philosophical history of death in the context of legal
medicine and law, then, the role of evidence in the legal system and criminal
proceedings is explored, with emphasis on expert evidence, finally, it is examined how
Thanatology, a specialization of legal medicine, contributes to the presentation of solid
evidence in criminal cases. The search will be elaborated with a propositional historical
approach, highlighting the importance of Legal Medicine through the thanatological
process in identifying probative evidence. As for the methodological approach, the
research will adopt the deductive method to understand complexity through a holistic
view of concrete reality. Therefore, the investigation will consist of a case study
supported by research documentation and bibliographic review. Thus, it is understood
that among the means of evidence in procedural law, expert evidence has a crucial
content due to its ability to ensure the maximum veracity of the facts in a scientific and
impartial way, due to its material nature. Likewise, it can be seen that Forensic
Thanatology plays a role of significant importance in the context of the Brazilian judicial
system. However, based on the research carried out, it was found that the Brazilian
system presents considerable deficiencies, due to the lack of investment in this area
and the precariousness that subjects expert procedures to well-founded failures and,
in some situations, to the lack of conclusion, which which makes resolving cases even
longer. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33017 |
|
dc.date.accessioned |
2023-11-21T18:16:55Z |
|
dc.date.available |
2023-11-21 |
|
dc.date.available |
2023-11-21T18:16:55Z |
|
dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Tanatologia Forense |
pt_BR |
dc.subject |
Provas |
pt_BR |
dc.subject |
Medicina Legal |
pt_BR |
dc.subject |
Forensic Thanatology |
pt_BR |
dc.subject |
Evidence |
pt_BR |
dc.subject |
Forensic Medicine |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
FERREIRA, Marília de Melo Gomes. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Analysis of forensic thanatology as a relevant means of expert evidence. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
FERREIRA, Marília de Melo Gomes. AAnálise da tanatologia forense como meio relevante para prova pericial. 2023. 50fl. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais- Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. Sousa/PB- Brasil, 2023. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33017. |
pt_BR |