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A atuação do Direito Digital no enfrentamento aos cibercrimes.

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dc.creator.ID ARAÚJO, I. M. T. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/7206490601600227 pt_BR
dc.contributor.advisor1 MOREIRA, Vaninne Arnaud de Medeiros.
dc.contributor.advisor1ID MOREIRA, V. A. M. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/8240736094831306 pt_BR
dc.contributor.referee1 OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de.
dc.contributor.referee1ID OLIVEIRA, E. J. P. pt_BR
dc.contributor.referee2 QUERINO FILHO, João de Deus.
dc.contributor.referee2ID QUERINO FILHO, J. D. pt_BR
dc.description.resumo A sociedade está em constante transformação e evolução, enfrentando, assim, diversas mudanças sociais, que alteram a forma de viver dos indivíduos nela inseridos. Frente a esse cenário de mudanças tecnológicas e comportamentais, o avanço tecnológico apresentou novas formas de cometer crimes, através do meio digital. A título de introduzir o leitor ao assunto e aos conceitos básicos, é demonstrado o contexto em que a rede mundial é trazida à realidade, até o momento em que chega aos lares dos brasileiros. Após isso, devido a vulnerabilidade que apresenta e as ferramentas que dispõe, demonstrou ser capaz de tornar-se um meio de práticas criminosas. Diante disso, o Direito não poderia ser inerte. Assim, se dá o aparecimento de uma ciência jurídica que busca responsabilizar os atos criminosos que ocorrem no ciberespaço. A legislação específica ainda é escassa, então utiliza das leis já vigentes em outros ramos, através da dinâmica interpretativa e da autorregulamentação. Além da utilização dos meios de resolução alternativos, como arbitragem e mediação. Diante desse cenário, questiona-se: há leis suficientes para regulamentar essas condutas criminosas? Como o Direito Digital age frente a esses atos delitivos? Como a carência legislativa é superada pelo direito digital? A partir de tais indagações, surge o presente trabalho, o qual apresenta pesquisa descritiva. Quanto à finalidade, trata-se de pesquisa básica estratégica. Quanto ao método de pesquisa, utilizou-se o dedutivo, com aplicação dos procedimentos bibliográfico e documental. A título de conclusão, restou demonstrado o contexto histórico da internet e como é utilizada como ferramenta para práticas criminosas. Além disso, foi exposto como o Direito Digital age quanto a isso, as legislações vigentes específicas, ou de outros ramos, e a necessidade dessa abordagem. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito pt_BR
dc.title A atuação do Direito Digital no enfrentamento aos cibercrimes. pt_BR
dc.date.issued 2023-11-09
dc.description.abstract Society is in constant transformation and evolution, thus facing various social changes, which alter the way of life of the individuals within it. Faced with this scenario of technological and behavioral changes, technological advances have presented new ways of committing crimes through digital means. In order to introduce the reader to the subject and basic concepts, the context in which the global network is brought into reality is demonstrated, until the moment it reaches the homes of Brazilians. After that, due to the vulnerability it presents and the tools it has at its disposal, it demonstrated that it was capable of becoming a means of criminal practices. Given this, the Law could not be inert. Thus, the emergence of a legal science that seeks to hold criminal acts that occur in cyberspace accountable. Specific legislation is still scarce, so it uses laws already in force in other areas, through interpretative dynamics and self-regulation. In addition to the use of alternative means of resolution, such as arbitration and mediation. Given this scenario, the question arises: are there sufficient laws to regulate these criminal conducts? How does Digital Law act in the face of these criminal acts? How is the legislative shortage overcome by digital law? From such questions, the present work arises, which presents descriptive research. As for the purpose, it is strategic basic research. As for the research method, the deductive method was used, with the application of bibliographic and documentary procedures. By way of conclusion, the historical context of the internet and how it is used as a tool for criminal practices was demonstrated. Furthermore, it was explained how Digital Law acts in this regard, the specific legislation in force, or other areas, and the need for this approach. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33058
dc.date.accessioned 2023-11-22T11:18:59Z
dc.date.available 2023-11-22
dc.date.available 2023-11-22T11:18:59Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject Crimes Cibernéticos pt_BR
dc.subject Direito Digital pt_BR
dc.subject Legislação Específica pt_BR
dc.subject Resolução de Conflitos no Direito Digital pt_BR
dc.subject Cyber ​​Crimes pt_BR
dc.subject Digital Law pt_BR
dc.subject Specific Legislation pt_BR
dc.subject Conflict Resolution in Digital Law pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator ARAÚJO, Igor Márcio Tolentino de.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative The role of Digital Law in combating cybercrime. pt_BR
dc.identifier.citation ARAÚJO, Igor Márcio Tolentino de. A atuação do Direito Digital no enfrentamento aos cibercrimes.2023. 50fl. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais- Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB- Brasil, 2023. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33058. pt_BR


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