dc.creator.ID |
ARAÚJO, I. M. T. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/7206490601600227 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
MOREIRA, Vaninne Arnaud de Medeiros. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
MOREIRA, V. A. M. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/8240736094831306 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de. |
|
dc.contributor.referee1ID |
OLIVEIRA, E. J. P. |
pt_BR |
dc.contributor.referee2 |
QUERINO FILHO, João de Deus. |
|
dc.contributor.referee2ID |
QUERINO FILHO, J. D. |
pt_BR |
dc.description.resumo |
A sociedade está em constante transformação e evolução, enfrentando, assim, diversas mudanças sociais, que alteram a forma de viver dos indivíduos nela inseridos. Frente a esse cenário de mudanças tecnológicas e comportamentais, o avanço tecnológico apresentou novas formas de cometer crimes, através do meio digital. A título de introduzir o leitor ao assunto e aos conceitos básicos, é demonstrado o contexto em que a rede mundial é trazida à realidade, até o momento em que chega aos lares dos brasileiros. Após isso, devido a vulnerabilidade que apresenta e as ferramentas que dispõe, demonstrou ser capaz de tornar-se um meio de práticas criminosas. Diante disso, o Direito não poderia ser inerte. Assim, se dá o aparecimento de uma ciência jurídica que busca responsabilizar os atos criminosos que ocorrem no ciberespaço. A legislação específica ainda é escassa, então utiliza das leis já vigentes em outros ramos, através da dinâmica interpretativa e da autorregulamentação. Além da utilização dos
meios de resolução alternativos, como arbitragem e mediação. Diante desse cenário, questiona-se: há leis suficientes para regulamentar essas condutas criminosas? Como o Direito Digital age frente a esses atos delitivos? Como a carência legislativa é superada pelo direito digital? A partir de tais indagações, surge o presente trabalho, o qual apresenta pesquisa descritiva. Quanto à finalidade, trata-se de pesquisa básica estratégica. Quanto ao método de pesquisa, utilizou-se o dedutivo, com aplicação dos procedimentos bibliográfico e documental. A título de conclusão, restou demonstrado o contexto histórico da internet e como é utilizada como ferramenta para práticas criminosas. Além disso, foi exposto como o Direito Digital age quanto a isso, as legislações vigentes específicas, ou de outros ramos, e a necessidade dessa abordagem. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
A atuação do Direito Digital no enfrentamento aos cibercrimes. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2023-11-09 |
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dc.description.abstract |
Society is in constant transformation and evolution, thus facing various social
changes, which alter the way of life of the individuals within it. Faced with this
scenario of technological and behavioral changes, technological advances have
presented new ways of committing crimes through digital means. In order to
introduce the reader to the subject and basic concepts, the context in which the
global network is brought into reality is demonstrated, until the moment it reaches the
homes of Brazilians. After that, due to the vulnerability it presents and the tools it has
at its disposal, it demonstrated that it was capable of becoming a means of criminal
practices. Given this, the Law could not be inert. Thus, the emergence of a legal
science that seeks to hold criminal acts that occur in cyberspace accountable.
Specific legislation is still scarce, so it uses laws already in force in other areas,
through interpretative dynamics and self-regulation. In addition to the use of
alternative means of resolution, such as arbitration and mediation. Given this
scenario, the question arises: are there sufficient laws to regulate these criminal
conducts? How does Digital Law act in the face of these criminal acts? How is the
legislative shortage overcome by digital law? From such questions, the present work
arises, which presents descriptive research. As for the purpose, it is strategic basic
research. As for the research method, the deductive method was used, with the
application of bibliographic and documentary procedures. By way of conclusion, the
historical context of the internet and how it is used as a tool for criminal practices was
demonstrated. Furthermore, it was explained how Digital Law acts in this regard, the
specific legislation in force, or other areas, and the need for this approach. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33058 |
|
dc.date.accessioned |
2023-11-22T11:18:59Z |
|
dc.date.available |
2023-11-22 |
|
dc.date.available |
2023-11-22T11:18:59Z |
|
dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Crimes Cibernéticos |
pt_BR |
dc.subject |
Direito Digital |
pt_BR |
dc.subject |
Legislação Específica |
pt_BR |
dc.subject |
Resolução de Conflitos no Direito Digital |
pt_BR |
dc.subject |
Cyber Crimes |
pt_BR |
dc.subject |
Digital Law |
pt_BR |
dc.subject |
Specific Legislation |
pt_BR |
dc.subject |
Conflict Resolution in Digital Law |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
ARAÚJO, Igor Márcio Tolentino de. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
The role of Digital Law in combating cybercrime. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
ARAÚJO, Igor Márcio Tolentino de. A atuação do Direito Digital no enfrentamento aos cibercrimes.2023. 50fl. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais- Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB- Brasil, 2023. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33058. |
pt_BR |