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Tributação ambiental: IPTU verde como incentivo ao desenvolvimento sustentável nos municípios da Paraíba.

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dc.creator.ID ROCHA, R. S. pt_BR
dc.creator.Lattes http://lattes.cnpq.br/9216721228302692 pt_BR
dc.contributor.advisor1 PEREIRA., Maria do Carmo Élida Dantas.
dc.contributor.advisor1ID PEREIRA, M. C. E. D. pt_BR
dc.contributor.advisor1Lattes http://lattes.cnpq.br/6131648658299080 pt_BR
dc.description.resumo O "IPTU Verde" é uma estratégia inovadora de desenvolvimento sustentável que utiliza o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como uma ferramenta de intervenção governamental para incentivar e fomentar práticas sustentáveis. Neste contexto, este trabalho visa aprofundar a compreensão da implementação e dos impactos do "IPTU Verde" nos municípios da Paraíba, analisando como a tributação pode ser eficazmente empregada para promover práticas mais sustentáveis e, consequentemente, contribuir para um futuro mais equilibrado para o Estado da Paraíba. O "IPTU Verde" emerge como uma resposta pragmática a esses desafios, oferecendo incentivos fiscais aos contribuintes que adotam práticas sustentáveis na reforma ou construção de imóveis. Essa iniciativa contribui para a redução dos impactos ambientais, ao mesmo tempo em que beneficia o bem-estar da comunidade. Este estudo se propõe a realizar uma análise minuciosa do "IPTU Verde" e seus efeitos, examinando de perto sua implementação e os benefícios que ele traz ao cenário paraibano. Através dessa análise, esperamos enriquecer o debate sobre o potencial da tributação como instrumento de promoção de práticas sustentáveis e, assim, colaborar para a construção de um futuro mais equilibrado e sustentável para o Estado da Paraíba. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.department Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito. pt_BR
dc.title Tributação ambiental: IPTU verde como incentivo ao desenvolvimento sustentável nos municípios da Paraíba. pt_BR
dc.date.issued 2023
dc.description.abstract The "Green Property Tax" is an innovative strategy for sustainable development that utilizes the Urban Property and Land Tax (IPTU) as a governmental intervention tool to encourage and promote sustainable practices. In this context, this work aims to deepen the understanding of the implementation and impacts of the "Green Property Tax" in the municipalities of Paraíba, analyzing how taxation can be effectively employed to promote more sustainable practices and, consequently, contribute to a more balanced future for the State of Paraíba. The "Green Property Tax" emerges as a pragmatic response to these challenges, offering fiscal incentives to taxpayers who adopt sustainable practices in property renovation or construction. This initiative contributes to the reduction of environmental impacts while benefiting the well-being of the community. This study seeks to conduct a thorough analysis of the "Green Property Tax" and its effects, closely examining its implementation and the benefits it brings to the Paraíba scenario. Through this analysis, we hope to enrich the discussion on the potential of taxation as an instrument for promoting sustainable practices and, thus, contribute to the creation of a more balanced and sustainable future for the State of Paraíba. pt_BR
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33059
dc.date.accessioned 2023-11-22T11:26:46Z
dc.date.available 2023-11-22
dc.date.available 2023-11-22T11:26:46Z
dc.type Trabalho de Conclusão de Curso pt_BR
dc.subject IPTU Verde pt_BR
dc.subject Extrafiscality pt_BR
dc.subject Extrafiscalidade
dc.subject Tributação
dc.subject Desenvolvimento sustentável
dc.subject Taxation
dc.subject Sustainable Development
dc.subject Green Property Tax
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator ROCHA., Renata Sarmento.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Environmental taxation: green IPTU as an incentive to sustainable development in the municipalities of Paraíba. pt_BR
dc.identifier.citation ROCHA, Sarmento Rocha.Tributação ambiental: IPTU verde como incentivo ao desenvolvimento sustentável nos municípios da Paraíba. 2023, 50fl. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais-Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB- Brasil, 2023. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33059. pt_BR


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