dc.creator.ID |
ROCHA, R. S. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/9216721228302692 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
PEREIRA., Maria do Carmo Élida Dantas. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
PEREIRA, M. C. E. D. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/6131648658299080 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
O "IPTU Verde" é uma estratégia inovadora de desenvolvimento sustentável que
utiliza o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como uma ferramenta de
intervenção governamental para incentivar e fomentar práticas sustentáveis. Neste
contexto, este trabalho visa aprofundar a compreensão da implementação e dos
impactos do "IPTU Verde" nos municípios da Paraíba, analisando como a tributação
pode ser eficazmente empregada para promover práticas mais sustentáveis e,
consequentemente, contribuir para um futuro mais equilibrado para o Estado da
Paraíba. O "IPTU Verde" emerge como uma resposta pragmática a esses desafios,
oferecendo incentivos fiscais aos contribuintes que adotam práticas sustentáveis na
reforma ou construção de imóveis. Essa iniciativa contribui para a redução dos
impactos ambientais, ao mesmo tempo em que beneficia o bem-estar da comunidade.
Este estudo se propõe a realizar uma análise minuciosa do "IPTU Verde" e seus
efeitos, examinando de perto sua implementação e os benefícios que ele traz ao
cenário paraibano. Através dessa análise, esperamos enriquecer o debate sobre o
potencial da tributação como instrumento de promoção de práticas sustentáveis e,
assim, colaborar para a construção de um futuro mais equilibrado e sustentável para
o Estado da Paraíba. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito. |
pt_BR |
dc.title |
Tributação ambiental: IPTU verde como incentivo ao desenvolvimento sustentável nos municípios da Paraíba. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2023 |
|
dc.description.abstract |
The "Green Property Tax" is an innovative strategy for sustainable development that
utilizes the Urban Property and Land Tax (IPTU) as a governmental intervention tool
to encourage and promote sustainable practices. In this context, this work aims to
deepen the understanding of the implementation and impacts of the "Green Property
Tax" in the municipalities of Paraíba, analyzing how taxation can be effectively
employed to promote more sustainable practices and, consequently, contribute to a
more balanced future for the State of Paraíba. The "Green Property Tax" emerges as
a pragmatic response to these challenges, offering fiscal incentives to taxpayers who
adopt sustainable practices in property renovation or construction. This initiative
contributes to the reduction of environmental impacts while benefiting the well-being of
the community. This study seeks to conduct a thorough analysis of the "Green Property
Tax" and its effects, closely examining its implementation and the benefits it brings to
the Paraíba scenario. Through this analysis, we hope to enrich the discussion on the
potential of taxation as an instrument for promoting sustainable practices and, thus,
contribute to the creation of a more balanced and sustainable future for the State of
Paraíba. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33059 |
|
dc.date.accessioned |
2023-11-22T11:26:46Z |
|
dc.date.available |
2023-11-22 |
|
dc.date.available |
2023-11-22T11:26:46Z |
|
dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
IPTU Verde |
pt_BR |
dc.subject |
Extrafiscality |
pt_BR |
dc.subject |
Extrafiscalidade |
|
dc.subject |
Tributação |
|
dc.subject |
Desenvolvimento sustentável |
|
dc.subject |
Taxation |
|
dc.subject |
Sustainable Development |
|
dc.subject |
Green Property Tax |
|
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
ROCHA., Renata Sarmento. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Environmental taxation: green IPTU as an incentive to sustainable development in the municipalities of Paraíba. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
ROCHA, Sarmento Rocha.Tributação ambiental: IPTU verde como incentivo ao desenvolvimento sustentável nos municípios da Paraíba. 2023, 50fl. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais-Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB- Brasil, 2023. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33059. |
pt_BR |