dc.creator.ID |
LINS, M. D. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/6386071651100936 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
PORDEUS, Carla Rocha. |
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dc.contributor.advisor1ID |
PORDEUS, C. R. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/8692921391475745 |
pt_BR |
dc.description.resumo |
A violência contra a mulher já é um tema bastante abordado no meio acadêmico. Todavia, a pandemia de Covid-19 trouxe consigo novas formas de convivência, mudando a rotina de todos, assim como a instauração de medidas de enfrentamento que restringiram a vida em sociedade e foi nesse período que as violências e abusos puderam se manifestar com mais
força. Nesse sentido, o tema em questão partiu do questionamento sobre a existência de
políticas públicas, de assistência e inserção social da mulher, assim como todo o sistema de
acolhimento e de proteção as vítimas de violência física e psicológica no período pandêmico,
capazes de viabilizar a efetivação das denúncias por parte das vítimas. Logo, parte-se da
hipótese que em Sousa/PB não foram implementadas políticas públicas eficazes para o
combate à violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. A presente pesquisa
tem como objetivo geral demonstrar a insensibilidade das autoridades para com a adoção das
políticas públicas destinadas ao combate à violência contra a mulher, no período pandêmico
em Sousa/PB. Também objetivou-se levantar dados referentes aos números de ocorrências de
violência, descrever as vítimas e os agressores, tomando como base os registros efetuados na
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), verificar o tipo de procedimento
instaurado à luz do Código de Processo Penal na Delegacia Especializada de Atendimento à
Mulher (DEAM), e pesquisar acerca da implementação de políticas públicas voltadas para o
combate a violência contra mulher durante o período pandêmico. No que tange a metodologia
utilizada, cumpre observar que quanto ao método de abordagem, a pesquisa utilizou o método
hipotético dedutivo, que envolve a formulação de hipótese para confrontá-la com a realidade,
interessando-se por confirmá-la ou possivelmente negá-la, empregando-se também o método
estatístico, visto que foi necessário à quantificação matemática dos dados. Quanto aos
objetivos, é do tipo descritiva e exploratória, uma vez que se buscou explorar o tema, visando
compreendê-lo melhor e descrever detalhadamente vítimas e agressores. Ao término da
pesquisa chegou-se a conclusão de que existem políticas públicas voltadas para o combate a
violência contra a mulher, todavia estas se mostraram ineficazes, em decorrência do crescente
número de vítimas de violência doméstica durante os três anos pesquisados. Também podese concluir que a dependência econômica das mulheres, visto que a maioria eram do lar, fez
com que muitas mulheres ficassem ainda mais restritas ao ambiente doméstico e subordinadas
as práticas violentas e abusos por parte de seus companheiros, ex-companheiros (principais
agressores, conforme os dados) e de outros familiares, sem perspectivas de se libertar do ciclo
da violência, em virtude da dependência supracitada, exprimindo com mais força que o lar
nem sempre é um lugar seguro. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Direito |
pt_BR |
dc.title |
Violência contra mulher no âmbito doméstico e familiar no município de Sousa/PB: um panorama sobre os indicadores e políticas públicas disponíveis. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2023 |
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dc.description.abstract |
Violence against women is already a widely discussed topic in academia. However, the Covid-
19 pandemic brought with it new ways of coexistence, changing everyone's routine, as well
as the introduction of coping measures that restricted life in society and it was during this
period that violence and abuse were able to manifest themselves with greater force. . In this
sense, the topic in question started from the questioning about the existence of public policies,
assistance and social insertion of women, as well as the entire system of reception and
protection for victims of physical and psychological violence in the pandemic period, capable
of enabling complaints made by victims. Therefore, it is assumed that in Sousa/PB effective
public policies were not implemented to combat violence against women in the domestic and
family environment. The present research has the general objective of demonstrating the
insensitivity of the authorities towards the adoption of public policies aimed at combating
violence against women, during the pandemic period in Sousa/PB. The aim was also to collect
data relating to the number of incidents of violence, describe the victims and aggressors, based
on the records made at the Specialized Women's Assistance Police Station (DEAM), verify
the type of procedure instituted in light of the Code of Procedure Penal at the Specialized
Women's Assistance Police Station (DEAM), and research into the implementation of public
policies aimed at combating violence against women during the pandemic period. Regarding
the methodology used, it is worth noting that regarding the approach method, the research
used the hypothetical deductive method, which involves the formulation of a hypothesis to
compare it with reality, with an interest in confirming it or possibly denying it. , also using the
statistical method, as it was necessary for the mathematical quantification of the data. As for
the objectives, it is descriptive and exploratory, as we sought to explore the topic, aiming to
better understand it and describe victims and aggressors in detail. At the end of the research,
it was concluded that there are public policies aimed at combating violence against women,
however these proved to be ineffective, due to the growing number of victims of domestic
violence during the three years researched. It can also be concluded that the economic
dependence of women, since the majority were housewives, meant that many women were
even more restricted to the domestic environment and subjected to violent practices and abuse
on the part of their partners, ex-partners (main aggressors, according to the data) and other
family members, with no prospect of freeing themselves from the cycle of violence, due to
the aforementioned dependence, expressing more strongly that home is not always a safe
place. |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33133 |
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dc.date.accessioned |
2023-11-23T12:13:26Z |
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dc.date.available |
2023-11-23 |
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dc.date.available |
2023-11-23T12:13:26Z |
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dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Violência doméstica. |
pt_BR |
dc.subject |
Violência contra a mulher – políticas públicas. |
pt_BR |
dc.subject |
Lei Maria da Penha. |
pt_BR |
dc.subject |
Pandemia da COVID-19. |
pt_BR |
dc.subject |
Domestic violence. |
pt_BR |
dc.subject |
Violence against women – public policies. |
pt_BR |
dc.subject |
Maria da Penha Law. |
pt_BR |
dc.subject |
COVID-19 pandemic. |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
LINS, Marcielle de Sousa. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Violence against women in the domestic and family sphere in the municipality de Sousa/PB: an overview of indicators and public policies available. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
LINS, Marcielle de Sousa. Violência contra mulher no âmbito doméstico e familiar no município de Sousa/PB: um panorama sobre os indicadores e políticas públicas disponíveis. 2023. 54fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2023. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33133 |
pt_BR |