Tradição jurídica brasileira: história do Direito.

Página inicial
→
Editora da UFCG - Edufcg
→
Livros e E-books - Editora da UFCG - Edufcg
→
Ver item

dc.description.resumo	A instituição da Coleção Tradição Jurídica Brasileira faz parte de um projeto editorial do Grupo de pesquisa: “Direitos Humanos, Desenvolvimento Regional e Práticas Educativas de Acesso à Justiça”, vinculado ao Programa de Direitos Humanos e Acesso á Justiça PRODIH, desenvolvido pelo Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Campus de Sousa-PB, da Universidade Federal de Campina Grande. O Programa de Direitos Humanos e Acesso à Justiça PRODIH surgiu como uma proposta de ação institucional da UFCG/CCJS encaminhada ao MEC/SESU/PROEXT em 2006, tendo como estruturação inicial a articulação dos projetos de extensão desenvolvidos no CCJS/UFCG, são eles: 1 Aplicação dos direitos e garantias fundamentais; 2 Recursos hídricos da Paraíba: direito fundamental da pessoa humana; 3 Rotinas trabalhistas e assessoria às organizações sociais; 4 Assistência jurídica e social às mulheres vítimas de violência; 5 O direito ao alcance de todos; 6 Promotores populares de justiça: em defesa do direito da criança e do adolescente; 7 Assistência jurídica aos presidiários em Sousa-PB; 8 Justiça cidadã; 9 Assistência jurídica a pacientes especiais: um espaço de cidadania; 10 Assistência jurídica às administrações municipais. As ações propostas são focalizadas na comarca de Sousa PB, formada por nove municípios do Alto Sertão Paraibano. Todas as ações são vinculadas ao Núcleo de Prática Jurídica. NPJ do CCJS/UFCG. Nesse sentido, a extensão do PRODIH tem como objetivo desenvolver ações focadas na assessoria, assistência jurídica, capacitação, mediação e conciliação. O programa desenvolve atividades de extensão, indissociáveis da pesquisa e do ensino a partir de uma perspectiva interdisciplinar e multinstitucional, destacando os seguintes objetivos: 1 Desenvolver uma política acadêmico-institucional voltada para promoção, garantia e defesa dos direitos humanos; 2 Proporcionar o desenvolvimento da pós-graduaçâo e da pesquisa em Direitos Humanos; 3 Fomentar o aprofundamento teórico-metodológico do estudo dos Direitos Humanos; 4 Promover ações extensionistas em Direitos Humanos de forma interdisciplinar e multinstitucional; 5 Capacitar em Direitos Humanos. A partir dos eixos do PRODIH supracitados foi instituído o grupo de pesquisa: Direitos Humanos, desenvolvimento regional e práticas educativas de acesso à justiça contemplando, inicialmente, seis linhas, a saber: Linha I Bioética, Biodireito e Direitos Fundamentais, coordenado pelo professor Robson Antão de Medeiros; Linha II Direitos Humanos, Ambiental e de Águas, tendo como pesquisadores: Cleanto Beltrão de Farias e Erivaldo Moreira Barbosa; Linha III Estado e Criminologia tendo como pesquisadores: Jônica Marques Coura Aragão. Maria Marques Moreira, Joaquim Cavalcante de Alencar; Linha IV Juventude e Desenvolvimento Social, congregando as pesquisadoras: Edjane E. Dias da Silva, Elaine Maria Gomes de Abrantes, Remédios Calado e Verônica Rejane Dias da Silva; Linha V Teoria Geral dos Direitos Humanos e Práticas Educacionais de Acesso à Justiça, tendo como pesquisadores: Epifânio Damaceno, Paulo Henriques da Fonseca, Hermília Feitosa Ayres e a Linha VI Desenvolvimento, Trabalho, Integração Económica dos pesquisadores: Jonábio Barbosa dos Santos e Jacyara Farias de Souza. Atualmente são cinco os projetos de pesquisa em desenvolvimento no programa: São eles: 1 Biodireito das situações persistentes no Supremo Tribunal Federal e no Supremo Tribunal de Justiça: uma análise jurisprudencial da responsabilidade civil por erro médico, orientado pelo pesquisador Robson Antão de Medeiros; 2 Construindo Histórias e Recuperando Identidades: histórias de vida de adolescentes em conflito com a lei na Paraíba orientado pela pesquisadora Edjane E. Dias da Silva; 3. Direito e Espaço Local: mapeando os lugares, atores, pratica e situações jurídicas., orientado pelo pesquisador Paulo Henriques da Fonseca; 4. O Principio da Eficiência da Administração Publica c a Relativização da Estabilidade do Servidor, orientado pela pesquisadora Maria Marques Moreira Vieira e 5. Os crimes ambientais sob o olhar dos Tribunais Superiores, orientado pela pesquisadora Jônica Marques Coura Aragão. Concluindo, vale salientar que, Tradição Jurídica Brasileira tem como ponto inicial abordar alguns aspectos da História do Direito. Os textos foram produzidos por docentes do CCJS/UFCG como resultado das linhas de pesquisas e da experiência de capacitação docente que está sendo realizado na Universidade Del Museo Social Argentino UMSA.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	UFCG	pt_BR
dc.subject.cnpq	Direito.	pt_BR
dc.title	Tradição jurídica brasileira: história do Direito.	pt_BR
dc.date.issued	2008
dc.identifier.uri	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33214
dc.date.accessioned	2023-11-28T17:45:33Z
dc.date.available	2023-11-28
dc.date.available	2023-11-28T17:45:33Z
dc.type	Livro	pt_BR
dc.subject	História e Direito	pt_BR
dc.subject	Cangaço	pt_BR
dc.subject	Vítimas do cangaço	pt_BR
dc.subject	Estatuto jurídico e social da infância - Brasil	pt_BR
dc.subject	Identidades marginalizadas	pt_BR
dc.subject	Família monoparental	pt_BR
dc.subject	Arquivos judiciários no Brasil - preservação	pt_BR
dc.subject	Direito à Educação	pt_BR
dc.subject	História da Educação em Cajazeiras - PB	pt_BR
dc.subject	Cajazeiras - PB - História da Educação	pt_BR
dc.subject	Direito ambiental	pt_BR
dc.subject	History and Law	pt_BR
dc.subject	Victims of the cangaço	pt_BR
dc.subject	Legal and social status of childhood - Brazil	pt_BR
dc.subject	Marginalized identities	pt_BR
dc.subject	Single parent family	pt_BR
dc.subject	Judicial archives in Brazil - preservation	pt_BR
dc.subject	Right to education	pt_BR
dc.subject	History of Education in Cajazeiras - PB	pt_BR
dc.subject	Cajazeiras - PB - History of Education	pt_BR
dc.subject	Environmental law	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.creator	FONSECA, Paulo Henrique da.
dc.creator	SILVA, Edjane Esamerina Dias da.
dc.creator	VIEIRA, Jônica Marques Coura Aragão.
dc.creator	SANTOS, Jonábio Barbosa doos.
dc.creator	SANTOS, Morgana Sales da Costa.
dc.creator	VIEIRA, Thiago Marques.
dc.creator	QUIRINO FILHO, João de Deus.
dc.creator	PEREIRA, Francisco Marcos.
dc.creator	FEITOSA, Antonia Arisdelia Fonseca Matias Aguiar.
dc.publisher	Universidade Federal de Campina Grande	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.title.alternative	Brazilian legal tradition: history of Law.	pt_BR
dc.identifier.citation	SILVA, Edjane E. Dias (organizadora). Tradição jurídica brasileira: história do Direito. Campina Grande - PB: EDUFCG, 2008. ISBN: 978-85-89674-52-2. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33214	pt_BR