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A necessidade de investigar, analisar e compreender a economia oriunda do lixo, sua dinâmica
econômica e socioambiental em Belém é um tema de extrema importância, pois o lixo é uma questão
que afeta a vida de todos e precisa ser tratado com a seriedade que este tema exige. Neste contexto, a
economia do lixo abrange o setor público através da Prefeitura Municipal de Belém (PMB), que é
responsável pelo gerenciamento dos resíduos sólidos, pelo Ministério Público do Estado (MPE) e a
Ordem dos Advogados que servem de mediadores nos diversos conflitos entre a PMB e os catadores e a
sociedade civil, pelo setor privado, representado pelas cooperativas e catadores de resíduos sólidos e
também pelo Aterro Sanitário da Revita, onde o lixo é depositado e esta cobra por este serviço, além da
sociedade civil, pois todos nós produzimos lixo e somos responsáveis por isso.
Assim, a problemática dos resíduos sólidos é extremamente conflituosa, pois há interesses
diversos dos atores envolvidos nesta questão. A racionalidade do mercado é representada pelas
cooperativas e associações de catadores e pela Revita, a racionalidade ambiental engloba toda a
sociedade que sofre com a mercantilização exagerada da produção, logo tanto Estado como catadores,
além da sociedade civil são responsáveis pela preservação do meio ambiente. E a racionalidade do
Estado se manifesta pelo fato do mesmo ser o responsável pela gestão dos resíduos sólidos,
principalmente o município, que é o responsável direto, segundo a legislação vigente. Logo, há um
conflito claro entre Estado, mercado e sociedade civil que envolve interesses diversos, regidos por
racionalidades diferentes, mas que tem em comum a economia do lixo e precisam conviver entre
conflitos, contradições e semelhanças.
A partir destas contradições surge o objetivo deste trabalho que é discutir a coleta seletiva como
um instrumento de política urbana na criação de emprego e renda, num trabalho conjunto dos
catadores, da Prefeitura, da comunidade e da UFPA, analisando o custo de oportunidade do desperdício
e da falta de políticas públicas capaz de conscientizar a população da importância da coleta seletiva dos
resíduos sólidos. Partindo da hipótese de que há um custo de oportunidade para a economia do lixo em
Belém, que está sendo desperdiçado e por isso a região está perdendo dinheiro e oportunidade de criar
emprego e renda pelo simples fato de não estar investindo na coleta seletiva. Para alcançar este objetivo
a metodologia utilizada foi a pesquisa-ação, uma pesquisa social, que possui uma relação direta com
uma ação ou resolução de um problema coletivo, onde os pesquisadores e participantes da pesquisa
estão envolvidos de modo cooperativo e participativo. A metodologia da pesquisa-ação inclui várias
etapas como a investigação, a tematização e a programação/ação.
A organização dos catadores em Belém ocorre através de Redes, que trabalham de maneira
independente. Existem duas redes distintas, a Rede Recicla Pará que trabalha em convênio com a PMB,
numa espécie de parceria. Esta Rede faz a coleta seletiva em alguns bairros em Belém. Tem também a
rede que é a Central de Cooperativas do Estado do Pará, que é associada à Organização das Cooperativas
do Brasil (OCB). Esta rede não tem nenhum vínculo com a PMB. E a dinâmica das cooperativas e
associações de catadores trabalham utilizando os preceitos da economia solidária, através da
autogestão, ou seja, uma tentativa de organizar o trabalho cooperativo e associativo, como um meio de
erradicar a pobreza e o desemprego em massa existente em nosso país. Logo, um instrumento de política
urbana para os trabalhadores, como geração de emprego e renda na economia.
Dados comprovam que a coleta seletiva traz uma economia significativa ao município de Belém,
na questão da disposição do lixo no aterro, pois esta disposição é paga e o valor tem um impacto
substancial nas contas públicas. Diminuindo esta disposição, via coleta seletiva, haverá uma diminuição maneira de combater a degradação dos recursos naturais, marginalidade, exclusão social e a deposição
irregular dos resíduos sólidos. Diante disto, a questão ambiental é inserida na discussão de acordo com
as ideias de Leff (2006), através da necessidade de uma racionalidade ambiental para solucionar a
problemática da crise ambiental que se propagou em todo o mundo, através da mercantilização de tudo
no planeta. E pela constatação de que a economia de mercado não tem mecanismos para resolver as
questões relacionadas ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável. |
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