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Planejamento e desenvolvimento: uma realidade possível.

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dc.description.resumo A obra coletiva, ora apresentada, é fruto do Seminário “PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTISMO: uma realidade possível”, promovido virtualmente, pelo Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas e pelo Grupo de Estudos da Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE), entre os dias 19 a 21 de agosto de 2021. Os capítulos escritos no livro foram produzidos pelos palestrantes e, em regra, representam os conteúdos das palestras realizadas durante o evento. O Seminário foi concebido e coordenado pelos Professores Gilberto Bercovici (USP), Giovani Clark (PUC Minas e UFMG), Maria Luiza Alencar (UFPB) e Ricardo Antônio Lucas Camargo (UFRGS), objetivando reunir professores/pesquisadores de Direito Econômico e de áreas ains, no intuito de propor alternativas para a agenda neoliberal de austeridade e as suas políticas econômicas nefastas à sociedade, implantadas no Brasil desde 2016, após o golpe congressual, midiático e elitista. As diversas palestras realizadas descortinaram as inúmeras possibilidades de concebermos políticas econômicas voltadas ao bem estar e à dignidade humana de todos habitantes do território brasileiro, de forma democrática e participativa, efetivando assim os inúmeros direitos da Constituição de 1988 e de seu projeto de transformação socioeconômico, ambiental e tecnológico. Para tanto é essencial abandonarmos as “política de austeridades”, quebrarmos os bloqueios institucionais ao nosso texto constitucional, ditados pelo grande capital nacional e internacional, revogando-se assim as contrarreformas trabalhistas e previdenciárias, revertendo-se as privatizações de serviços públicos (água, energia, transporte, etc.) e atividades econômicas estratégicas (mineração, reinarias etc.), construindo um projeto nacional desenvolvimentista, planejado e executado pelo Estado brasileiro, de forma soberana, democrática e voltada ao mercado interno. O evento foi aberto pelo coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, Prof. Marciano de Godoi Seabra, um dos incentivadores do Seminário. É importante ainda destacar a extraordinária Conferência de aberta do jurista português, Prof. Antônio Jose Avelas Nunes (universidade de Coimbra), com o título “As duas últimas máscaras do capitalismo e as possibilidades de novas políticas socioeconômicas”, bem como a emocionante Conferência do decano do Direito Econômico brasileiro, Prof. Eros Roberto Grau, com o título “Introdução do Direito Econômico no Brasil – Homenagem ao Prof. Washington Peluso Albino de Souza”. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Direito. pt_BR
dc.title Planejamento e desenvolvimento: uma realidade possível. pt_BR
dc.date.issued 2022
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33483
dc.date.accessioned 2023-12-07T18:02:50Z
dc.date.available 2023-12-07
dc.date.available 2023-12-07T18:02:50Z
dc.type Livro pt_BR
dc.subject Direito Econômico pt_BR
dc.subject Planejamento e desenvolvimento pt_BR
dc.subject Reformas neoliberais pt_BR
dc.subject Políticas socioeconômicas pt_BR
dc.subject Desenvolvimento científico e tecnológico pt_BR
dc.subject Ensino de Direito Econômico pt_BR
dc.subject Empresas estatais - Brasil pt_BR
dc.subject Marco do saneamento pt_BR
dc.subject Novo regime fiscal pt_BR
dc.subject Planejamento estatal pt_BR
dc.subject Planejamento econômico pt_BR
dc.subject Economic Law pt_BR
dc.subject Planning and development pt_BR
dc.subject Neoliberal reforms pt_BR
dc.subject Socioeconomic policies pt_BR
dc.subject Scientific and technological development pt_BR
dc.subject Teaching Economic Law pt_BR
dc.subject State companies - Brazil pt_BR
dc.subject Sanitation framework pt_BR
dc.subject New tax regime pt_BR
dc.subject State planning pt_BR
dc.subject Economic planning pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira.
dc.creator BERCOVICI, Gilberto.
dc.creator FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer.
dc.creator FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer.
dc.creator CLARK, Giovani.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Planning and development: a possible reality. pt_BR
dc.identifier.citation SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira; BERCOVICI, Gilberto; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; CAMARGO, Ricardo Antônio Lucas; CLARK, Giovani. Planejamento e desenvolvimento: uma realidade possível. Campina Grande - PB: EDUEPB, 2022. ISBN: 978-85-7879-752-2. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33483 pt_BR


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Nome: PLANEJAMENTO E ...
Tamanho: 1.721Mb
Formato: PDF
Descrição: Planejamento e ...
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