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Resíduos perigosos são aqueles que, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infecto-
contagiosas, apresentam significativo risco à saúde pública, provocando mortalidade, incidência de
doenças ou acentuando seus índices ou risco; à qualidade ambiental, quando o resíduo for gerenciado
de forma inadequada; ou uma das características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade,
toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade ou mutagenicidade (CONAMA, 1993;
ABNT, 2004; BRASIL,2010).
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305, de 2 de agosto de
2010, determina que estão sujeitos à observância da lei pessoas físicas ou jurídicas, de direito p’blico
ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos, por meio de suas
atividades, nelas incluído o consumo.
Segundo Cardoso et al. (2010) os laboratórios das Instituições de Ensino Superior do Brasil,
principalmente os relacionados à química, em suas atividades básicas (ensino, pesquisa e extensão)
geram resíduos químicos com características complexas, composição diversificada e em quantidade
reduzida, o que traz inúmeros inconvenientes em relação ao seu gerenciamento, ou seja, essa
diversidade de reagentes gera resíduos que precisam ser descartados.
Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a situação não é diferente. No Campus
Central, localizado em Natal, funcionam aproximadamente 600 laboratórios de ensino e pesquisa, além
de outras atividades operacionais, que geram uma elevada quantidade de resíduos perigosos, que
necessitam de mecanismos seguros para sua passivação e/ou disposição final, já que requerem um
procedimento de descarte muito distinto daquele dado aos resíduos comuns.
Nesse sentido, um dos projetos que integram o Programa de Gestão Integrada de Resíduos da
UFRN – PROGIRES, criado em 2005, é o de gerenciamento de resíduos químicos, que consiste no
estabelecimento de processos específicos para que as etapas de segregação, identificação, coleta,
armazenamento e descarte desses resíduos de cumpram de maneira segura e ambientalmente correta,
com vistas a contribuir com o desenvolvimento sustentável. Atualmente o projeto engloba, também,
outros resíduos perigosos, como lâmpadas, pilhas e baterias.
A Unidade de Armazenamento Temporário de Resíduos (UATR), subordinada à Diretoria de Meio
Ambiente (DMA) da Superintendência de Infraestrutura (INFRA) da UFRN é responsável pelo
gerenciamento dos resíduos perigosos (lâmpadas fluorescentes e resíduos químicos laboratoriais),
além dos resíduos sólidos recicláveis e não recicláveis gerados na UFRN.
Face ao exposto, este trabalho tem o objetivo de contextualizar, apresentar as bases
programáticas e registrar as experiências da Universidade Federal do Rio Grande do Norte no
gerenciamento dos resíduos perigosos gerados no Campus Central da instituição, localizado na cidade
de Natal/RN. |
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dc.identifier.citation |
TAVARES, Edilson Cosme; GARRIDO, José Wagner Alves; GOMES, Marcos Paulo Salgado; MEDEIROS, Marjorie da Fonseca e Silva; DAVI, Hérbete Hálamo Rodrigues Caetano. Gerenciamento dos resíduos perigosos na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. In: CIRNE, Luiza Eugênia da Mota Rocha et al. Campina Gestão integrada de resíduos: universidade e comunidade. Grande - PB: EPGRAF, 2018. v.2. (Coletânea de publicações do 8th International Symposium on Residue Management in Universities). ISBN: 978-85-60307-30-2. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33495 |
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