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Para Ruhl (2015), o jurista deveria estudar os impactos da mudança
climática nos ordenamentos jurídicos com o mesmo ímpeto que um ecologista
analisa os reflexos nos ecossistemas naturais. Considerando-se que a mudança
climática é um problema primariamente de natureza ambiental, o presente
trabalho busca responder a seguinte pergunta: quais impactos a mudança
climática provoca no direito ambiental brasileiro?
O objetivo geral é analisar os impactos do tratamento jurídico da mudança
climática antrópica ao direito ambiental brasileiro. Assim, o primeiro objetivo
específico será apresentar a serventia do direito em um contexto de mudança
climática e se existem elementos suficientes para a defesa de uma nova disciplina
jurídica, denominada de direito climático ou direito das mudanças climáticas.
O segundo objetivo específico busca demonstrar a mudança climática
como um objeto de estudo do direito ambiental. No entanto, a referência não
será a um direito dos tempos inaugurais, da década de 70, mas sim de um
direito ambiental que vem passando por uma evolução constante a fim de atender aos problemas ecológicos de nova geração. Além disso, será apontado
que as normas ambientais, como a previsão de áreas protegidas, apresentam
importância à proteção do clima.
O terceiro objetivo específico, por fim, visa examinar quais diferenças
que a mudança climática impõe ao direito ambiental, desse modo, serão
apresentados um novo bem jurídico (o sistema climático), a nova forma de
atribuir direitos e deveres (o princípio das responsabilidades comuns, mas
diferenciadas e respectivas capacidades), os novos danos (climáticos), as metas
como norteadoras das políticas climáticas e a emergência e transitoriedade
dessas normas jurídicas.
Esta pesquisa apresenta tanto uma justifica acadêmica, quanto social.
Pela primeira, pode-se apontar que este trabalho busca uma análise crítica
e aprofundada sobre o tratamento jurídico mais adequado à mudança
climática, dessa forma, serão abordados temas novos na literatura nacional,
como a autonomia científica do direito climático, a contribuição das normas
ambientais para o clima e as particularidades das normas climáticas. Pela
segunda, observa-se que o direito pode contribuir com o enfrentamento do
problema, por isso, é necessária uma clareza na aplicação de suas normas.
Os métodos adotados nesta pesquisa são bibliográficos e documentais.
O método bibliográfico é utilizado em todas as seções, por meio de trabalhos
publicados no âmbito nacional e internacional, com prioridade para artigos
científicos. Pelo método documental, o trabalho se utiliza dos relatórios do
IPCC, principalmente do mais atual, bem como de tratados internacionais e
de leis nacionais, particularmente do âmbito federal. |
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dc.identifier.citation |
SOUSA, Marcelo Bruno Bedoni de; SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira; FARIAS, Talden. A balança e o termômetro: finalidades e características de um direito ambiental em tempos de mudança climática. In: AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra; LEONEL JÚNIOR, Gladstone; BELLO, Enzo (organizadores). Direito Constitucional ambiental e teoria crítica na América Latina. Niterói: UFF ; Rio de Janeiro: MC&G, 2022. ISBN: 978-65-89369-38-7. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33512 |
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