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No campo do estudo sobre planejamento urbano,
incluindo pesquisas sobre a vida em cidades, a abordagem sobre
meio ambiente e saúde deve ser obrigatória, notadamente, em
consideração à política pública de saneamento. Essa tem um
impacto direto na qualidade ambiental e na saúde da população.
A pandemia da Covid 19 tem chamado a atenção acerca da
importância do saneamento no que se refere ao monitoramento da
qualidade dos resíduos e de sua carga viral, sendo mais um
fundamento de sua importância para o planejamento de cidades,
o seu caráter preventivo e de diagnóstico de doenças e, portanto,
da qualidade de vida das pessoas.
Dessa forma, o presente capítulo enfrentará o seguinte
problema: o saneamento tem sido uma negligência do setor
público, o que dificulta a implementação de cidades inteligentes?
Portanto, tem como objetivo verificar dados bibliográficos e
secundários no sentido de avaliar se há fundamento em
responsabilizar o poder público pela situação ruim dessa política
pública. Pode parecer obvio a conclusão de que o poder público
tem responsabilidade, porém em sede de gestão pública é preciso
avaliar o planejamento, a previsão orçamentária, o que
efetivamente foi executado e implementado.
Portanto, pretende-se abordar a constituição, ao longo
dos anos, de uma crise hídrico-sanitária que se considera como
sendo a grande endemia que os brasileiros enfrentam atualmente
nas cidades e também no campo. Tem-se uma população de mais
de 200 milhões de habitantes que padece de serviços básicos nas cidades e no campo. Uma política pública de saneamento básico
bem desenvolvida, certamente, resultará, em bons resultados na
saúde, em economia de recursos e uma população mais preparada
e resiliente para possíveis endemias e pandemias futuras.
Para isso analisaram-se referenciais bibliográficos
importantes no campo do planejamento urbano ligado à política
de recursos hídricos e saneamento, bem como realizaram-se
análises documentais, considerando leis e outros documentos
legais no contexto de uma metodologia indutiva. Dessa forma, o
capítulo foi dividido em crise hídrico-sanitária e ambiental,
análise da legislação de saneamento, as perspectivas
orçamentárias para os pequenos municípios e finalizando com as
conclusões. |
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