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A governança e racionalidade hídrica transfronteiriça.

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dc.description.resumo Não se pode mais esconder a preocupação global em relação ao estoque de água dos reservatórios no mundo inteiro, tem sido tema de discussões em organismos nacionais e internacionais, já sendo apropriado pelo Direito Interno como matéria essencial ao desenvolvimento nacional e, mais recentemente, pelo Direito Internacional como temática essencial para o respeito à dignidade humana, ou seja, só se poderá falar em dignidade humana se os indivíduos possuirem fonte de água potável acessível, bem como condições higiênicas de esgotamento sanitário. Portanto, chama-se atenção para a importância da regulação dos corpos de água, ou seja, de todos os mananciais, para fazer frente à grave crise hídrica que está posta que, entretanto, ganha facetas mais complexas diante de corpos de água transfronteiriços, ou seja, aqueles que atravessam diversos países como exemplo, diversos rios que estão nas fronteiras dos países latino americanos. Dessa forma, o tema da governança hídrica para a sustentabilidade ganha relevância diante de uma crise hídrica grave que acomete diversos territórios no Planeta, seja por influências da própria dinâmica do mesmo, seja pelas mudanças climáticas que estão ocorrendo na realidade ou seja por causa da ausência ou precária gestão dos recursos hídricos. Fato é que a governança dos recursos hídricos tem se tornado um tema imprescíndivel no âmbito internacional, destacando-se sua aplicabilidade na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços, cingindo-se à necessidade de se racionalizar os múltiplos usos da água entre os países, seja aquele onde determinado rio nasce e “corre” passando por outros países, seja por aqueles que apenas recebe essas fontes de água de outros territórios soberanos. Trata-se de uma questão crucial hoje a forma de governança de recurso tão preciso e como será possível gerenciar esses recursos de modo a evitar conflitos, envolvendo inevitavelmente uma hidrodiplomacia necessária. Assim, torna-se um grande desafio pensar a água não como uma propriedade de nações soberanas, porém, como recurso comum que deve ser compartilhado para a sobrevivências dos seres humanos, como sendo uma questão eminentemente humanitária. Nesse capítulo dar-se-ão linhas introdutórias para se pensar uma governança das águas, especificamente aquelas transfronteiriças, a partir do realidade regional da América Latina, num contexto de complexidade ambiental e de uma sociedade de risco. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq Ciências Agrárias. pt_BR
dc.title A governança e racionalidade hídrica transfronteiriça. pt_BR
dc.date.issued 2018
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33517
dc.date.accessioned 2023-12-11T14:00:01Z
dc.date.available 2023-12-11
dc.date.available 2023-12-11T14:00:01Z
dc.type Capítulo de Livro pt_BR
dc.subject Governança hídrica pt_BR
dc.subject Águas transfronteiriças pt_BR
dc.subject Geopolítica da água pt_BR
dc.subject Banco Mundial - projetos para água e esgotamento pt_BR
dc.subject Água subterrânea - uso - mapeamento pt_BR
dc.subject Mudança climática e estoque de água pt_BR
dc.subject Hidrodiplomacia pt_BR
dc.subject Water governance pt_BR
dc.subject Transboundary waters pt_BR
dc.subject Geopolitics of water pt_BR
dc.subject World Bank - water and sewage projects pt_BR
dc.subject Groundwater - use - mapping pt_BR
dc.subject Climate change and water supply pt_BR
dc.subject Hydrodiplomacy pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira.
dc.creator CUNHA, Belinda Pereira da.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative Transboundary water governance and rationality. pt_BR
dc.identifier.citation SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira; CUNHA, Belinda Pereira da. A governança e racionalidade hídrica transfronteiriça. In: SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes de (org.). Governança e sustentabilidade como elementos para a formação do direito do século XXI. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33517 pt_BR


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Nome: A GOVERNANÇA E ...
Tamanho: 1.458Mb
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Descrição: A governança e ...
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