dc.creator.ID |
SILVA, M. M. |
pt_BR |
dc.creator.Lattes |
http://lattes.cnpq.br/6320284989231676 |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1 |
GUIMARÃES, Maria Clariça Ribeiro. |
|
dc.contributor.advisor1ID |
GUIMARÃES, M. C. R. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes |
http://lattes.cnpq.br/0884893649704545 |
pt_BR |
dc.contributor.referee1 |
SANTOS, Nilma Angélica dos. |
|
dc.contributor.referee1ID |
SANTOS, N. A. |
pt_BR |
dc.contributor.referee2 |
PEREIRA, Maria Aparecida Elias. |
|
dc.contributor.referee2ID |
PEREIRA, M. A. |
pt_BR |
dc.description.resumo |
trabalhista têm impactado nas condições laborais, uma vez que os homens e mulheres que sobrevivem da venda de sua força de trabalho no Brasil e vêm sofrendo efeitos deletérios com a expansão das modalidades de trabalho flexíveis. Para tanto, realizou-se uma pesquisa de
caráter qualitativo, tendo enquanto fontes e procedimentos metodológicos, a revisão de
literatura, com o estudo de textos e autores relevantes ao tema. Portanto, constituindo-se
enquanto estudo bibliográfico e documental que selecionou o novo ordenamento legal
instituído para mediar às relações de trabalho no Brasil, disponibilizada em artigos, livros,
anais de eventos, teses e dissertações, leis e notas técnicas. Assim, adotamos como diretriz
metodológica norteadora o materialismo histórico dialético, sustentado a partir da teoria social
crítica da realidade a qual serve de referencial para compreender a ampliação da terceirização
para atividades-fim, resultante da substituição de contratos de trabalho com garantias
trabalhistas por contratos precários, sem a geração de empregos, a legalização do trabalho
intermitente, a viabilização da pejotização, os desmontes da Justiça do Trabalho e da
organização sindical, que configuram para o trabalhador um quadro com baixas
remunerações, insegurança e instabilidade. Realizados os processos, conclui-se que a
contrarreforma tende a provocar uma fragilização do Estado e de sua capacidade de proteger
os que precisam das políticas de seguridade social e, na verdade, também neste campo,
reforça a ideia de que os interesses privados prevalecem sobre os direitos consagrados. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.department |
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Serviço Social |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Sociologia |
pt_BR |
dc.title |
A pragmática contrarreforma trabalhista: os reflexos mais nefastos de sua processualidade no mundo do trabalho. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2023-11-16 |
|
dc.description.abstract |
This research project aims to understand how the changes introduced by the labor counterreform
have impacted working conditions, since the men and women who survive from the
sale of their labor force in Brazil have been suffering deleterious effects from the expansion of
flexible working arrangements. To this end, qualitative research was carried out, using
literature review as sources and methodological procedures, with the study of texts and
authors relevant to the topic. Therefore, constituting itself as a bibliographic and documentary
study that selected the new legal system established to mediate labor relations in Brazil, made
available in articles, books, annals of events, theses and dissertations, laws and technical
notes. Thus, we adopted dialectical historical materialism as a guiding methodological
guideline, supported by the critical social theory of reality, which will serve as a reference to
understand the expansion of outsourcing for core activities, resulting from the replacement of
employment contracts with more guarantees by contracts precarious, without the generation
of jobs, the legalization of intermittent work, the feasibility of pejotização, the dismantling of
the Labor Court and the union organization that create, for the worker, a situation with low
wages, insecurity and instability. After carrying out the processes, it is concluded that the
counter-reform tends to weaken the State and its capacity to protect those who need social
security policies and, in fact, also in this field, it reinforces the idea that private interests
prevail over the enshrined rights. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33789 |
|
dc.date.accessioned |
2023-12-22T19:20:55Z |
|
dc.date.available |
2023-12-22 |
|
dc.date.available |
2023-12-22T19:20:55Z |
|
dc.type |
Trabalho de Conclusão de Curso |
pt_BR |
dc.subject |
Desproteção social |
pt_BR |
dc.subject |
Crise capitalista |
pt_BR |
dc.subject |
Precarização do trabalho |
pt_BR |
dc.subject |
Contrarreforma trabalhista |
pt_BR |
dc.subject |
Social lack of protectio |
pt_BR |
dc.subject |
Capitalist crisis |
pt_BR |
dc.subject |
Precariousness of work |
pt_BR |
dc.subject |
Labor counter-reform |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
SILVA, Mateus Matias da. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
The pragmatic labor counter-reform: the most harmful consequences of its procedurality in the world of work. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
SILVA, Mateus Matias da. A pragmática contrarreforma trabalhista: os reflexos mais nefastos de sua processualidade no mundo do trabalho. 2023. 91 fl. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviço Social) - Universidade Federal de Campina Grande, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa-PB - Brasil, 2023. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33789. |
pt_BR |