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O Programa Nacional de Reforma Agrária do INCRA: a formação dos primeiros assentamentos do Cariri Paraibano (1995 a 2001).

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dc.description.resumo O presente texto tem o propósito de apresentar o as principais considerações sobre o processo de formação dos primeiros assentamentos do Programa Nacional de Reforma Agrária do INCRA no Cariri paraibano (1995-2001), considerando para tanto o colapso da grande propriedade rural com a crise da produção do algodão, que teve início com a queda dos preços do produto no mercado (anos 1970) e agravada com a praga do bicudo (a partir de 1985), bem como com o fim dos financiamentos da SUDENE; o avanço dos movimentos sociais do campo em nível nacional (MST, CUT, CPT); o papel dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais locais; e o modelo de Reforma Agrária de Mercado (programa de crédito fundiário e estímulo ao mercado de terras) adotado pelo então presidente da república, Fernando Henrique Cardoso, ao longo de seus dois mandatos (1995 a 2003), que visou potencializar a comercialização de terras através do Banco Mundial, favorecendo o desenvolvimento do capital em meio a grande e média propriedade, e desmobilizar os movimentos sociais do campo e/ou conter os conflitos agrários. A base ideológica dessa política é o princípio neoliberal da eficiência do mercado como regulador da economia. Além disso, a “dinamização” do mercado fundiário era visto como a única forma de transformar a agricultura de subsistência em agricultura comercial. (Banco Mundial, 2002). Assim, a campanha pró-mercado de terras de FHC se materializou na reformulação da política de reforma agrária de matriz redistributiva a partir de programas de crédito fundiário para obtenção de terras: “Reforma Agrária Solidária” de 1996, “Cédula da Terra” de 1997, “Banco da Terra” de 1998 e “Crédito Fundiário” de 2001 (RESENDE e MENDONÇA, 2004). Trata-se de uma política de financiamento a transações imobiliárias entre agentes privados intermediada pelo Estado, acrescida de uma parcela variável de subsídio destinada a investimentos socioprodutivos complementares. (PEREIRA, 2006, p. 16). Constatamos que essa política agrária foi responsável pelo total de treze projetos de assentamentos no Cariri paraibano, todavia, verificamos também que essa dinâmica da questão agrária naquele espaço, que possibilitou acessos à terra aos dela historicamente excluídos, não significou a melhoria na qualidade de vida daquelas famílias assentadas, uma vez que a mesma visou apenas distribuir as terras da grande propriedade rural que se encontrava em profunda crise, no mesmo momento em que procurava potencializar a comercialização de terras através do Banco Mundial. pt_BR
dc.publisher.country Brasil pt_BR
dc.publisher.initials UFCG pt_BR
dc.subject.cnpq História. pt_BR
dc.citation.issue 30 pt_BR
dc.title O Programa Nacional de Reforma Agrária do INCRA: a formação dos primeiros assentamentos do Cariri Paraibano (1995 a 2001). pt_BR
dc.date.issued 2019
dc.identifier.uri http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33870
dc.date.accessioned 2024-01-02T17:52:00Z
dc.date.available 2024-01-02
dc.date.available 2024-01-02T17:52:00Z
dc.type Artigo de Evento pt_BR
dc.subject Reforma agrária pt_BR
dc.subject Assentamentos da reforma agrária pt_BR
dc.subject Cariri Paraibano - assentamentos pt_BR
dc.subject Movimento dos Trabalhadores sem Terra pt_BR
dc.subject Programa Nacional de Reforma Agrária - INCRA - Brasil pt_BR
dc.subject História do Cariri Paraibano - assentamentos rurais pt_BR
dc.subject Agrarian reform pt_BR
dc.subject Agrarian reform settlements pt_BR
dc.subject Cariri Paraibano - settlements pt_BR
dc.subject Movimento dos Trabalhadores sem Terra pt_BR
dc.subject National Agrarian Reform Program - INCRA - Brazil pt_BR
dc.subject History of Cariri Paraibano - rural settlements pt_BR
dc.rights Acesso Aberto pt_BR
dc.creator CAVALCANTE NETO, Faustino Teatino.
dc.publisher Universidade Federal de Campina Grande pt_BR
dc.language por pt_BR
dc.title.alternative The National Agrarian Reform Program of INCRA: the formation of two first settlements of Cariri Paraibano (1995 to 2001). pt_BR
dc.identifier.citation CAVALCANTE NETO, Faustino Teatino. O Programa Nacional de Reforma Agrária do INCRA: a formação dos primeiros assentamentos do Cariri Paraibano (1995 a 2001). In: XXX SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 30, 2019. Anais [...]. Recife, 2019. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33870 pt_BR


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Nome: O PROGRAMA NACIONAL ...
Tamanho: 324.5Kb
Formato: PDF
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