dc.description.resumo |
O presente trabalho narra uma história da reforma psiquiátrica no Hospital João
Ribeiro na cidade de Campina Grande. Trata-se do processo de intervenção
ocorrido nessa instituição no ano de 2005 que culminou no seu descredenciamento
e desativação por parte do Ministério da Saúde. Com o intuito de mostrar que a lei
da reforma psiquiátrica é fruto de uma historicidade, elegi algumas fontes que me
dão suporte para isso. Assim, estão presentes neste trabalho algumas leis federais, a
exemplo da lei nº 1.132 de 1903, a primeira lei republicana que versa sobre o
tratamento a alienados; além desta, utilizo também a lei nº 24.559 de 1934 que
dispõe sobre a profilaxia mental, a assistência e proteção à pessoa e aos bens dos
psicopatas e a fiscalização dos serviços de psiquiatria, além dessas, conto com o
projeto de lei 3.657 de 1989 do deputado Paulo Delgado, que tramitou no
congresso durante doze anos até a sua efetivação em 2001 com a lei nº 10.216 de
reforma psiquiátrica. Trago ainda para esta escrita a mudança de nomenclatura do
código civil brasileiro, quando este trata “das pessoas incapazes” utilizando para os
pacientes diagnosticados de doentes mentais, diferentes nomenclaturas produtoras
de significados, como consta na lei nº 3.071 de 1916 e a sua mudança na lei nº
10.406 de 2002. Este movimento é feito para mostrar que a reforma psiquiátrica
não surge como algo dado que separa de forma dualista o antigo modelo, os
hospitais psiquiátricos, do novo modelo, a assistência extra-hospitalar. Sendo
assim, tenho por objetivo neste trabalho analisar os discursos da reforma que
atribuíram sentidos de verdade para a instituição em questão e retiraram do silêncio
suas práticas. Além disso, busco fazer um estudo dos conceitos presentes na
legislação da assistência psiquiátrica. Estas leis são problematizadas em suas
regulamentações, pois é por meio delas que os homens e mulheres nomeados de
loucos receberam um lugar próprio, ou o não-lugar. Tais leis,
instauraram/instauram por meio de seus discursos, verdades sobre a loucura,
aprisionando seus atores e estabelecendo a diferença. |
pt_BR |
dc.publisher.country |
Brasil |
pt_BR |
dc.publisher.initials |
UFCG |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
História. |
pt_BR |
dc.subject.cnpq |
Psiquiatria. |
pt_BR |
dc.citation.issue |
2 |
pt_BR |
dc.title |
Loucura: uma questão de decreto. |
pt_BR |
dc.date.issued |
2010 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33992 |
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dc.date.accessioned |
2024-01-18T20:36:47Z |
|
dc.date.available |
2024-01-18 |
|
dc.date.available |
2024-01-18T20:36:47Z |
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dc.type |
Artigo de Evento |
pt_BR |
dc.subject |
Loucura |
pt_BR |
dc.subject |
Hospital Psiquiátrico João Ribeiro - Campina Grande - PB |
pt_BR |
dc.subject |
Políticas de saúde mental - Campina Grande - PB |
pt_BR |
dc.subject |
Reforma psiquiátrica |
pt_BR |
dc.subject |
Extinção de manicômios públicos |
pt_BR |
dc.subject |
Campina Grande - PB - extinção de manicômio |
pt_BR |
dc.subject |
Hospitais psiquiátricos - extinção no Brasil |
pt_BR |
dc.subject |
Decreto - extinção de hospitais psiquiátricos |
pt_BR |
dc.subject |
Manicômios públicos - extinção por decreto |
pt_BR |
dc.subject |
Política psiquiátrica - extinção de hospitais |
pt_BR |
dc.subject |
Saúde mental |
pt_BR |
dc.subject |
Portadores de transtornos mentais - assistência |
pt_BR |
dc.subject |
Craziness |
pt_BR |
dc.subject |
João Ribeiro Psychiatric Hospital - Campina Grande - PB |
pt_BR |
dc.subject |
Mental health policies - Campina Grande - PB |
pt_BR |
dc.subject |
Psychiatric reform |
pt_BR |
dc.subject |
Extinction of public asylums |
pt_BR |
dc.subject |
Campina Grande - PB - extinction of asylum |
pt_BR |
dc.subject |
Psychiatric hospitals - extinction in Brazil |
pt_BR |
dc.subject |
Decree - extinction of psychiatric hospitals |
pt_BR |
dc.subject |
Public asylums - extinction by decree |
pt_BR |
dc.subject |
Psychiatric policy - extinction of hospitals |
pt_BR |
dc.subject |
People with mental disorders - assistance |
pt_BR |
dc.subject |
Mental health |
pt_BR |
dc.rights |
Acesso Aberto |
pt_BR |
dc.creator |
BRITO, Fátima Saionara Leandro. |
|
dc.publisher |
Universidade Federal de Campina Grande |
pt_BR |
dc.language |
por |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Madness: a matter of decree. |
pt_BR |
dc.identifier.citation |
BRITO, Fátima Saionara Leandro. Loucura: uma questão de decreto. In: II Colóquio Internacional de História: fontes históricas, ensino e história da educação. GT 01: História, Direito e Formação Profissional. Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), 2º, 2010. Anais [...]. Campina Grande - PB, 2010. p. 36-45. ISSN: 2179 2010. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33992 |
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