Uma legislação para a Natal moderna: um estudo sobre as resoluções municipais (1890-1930).

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dc.description.resumo	O presente trabalho é fruto de um projeto denominado “A institucionalização da gestão urbana: levantamento documental e análise das resoluções do Conselho da Intendência Municipal de Natal (1890-1930), - UFRN”. O mesmo consiste na reunião e análise das Resoluções do Conselho da Intendência Municipal de Natal, publicadas a partir de 1892 – dois anos após a fundação da Intendência (1890) – até sua dissolução, em 1930. As Resoluções foram implantadas num processo gradativo de aperfeiçoamento da burocracia da Intendência e vigoraram até a “Revolução de 1930”. O período estudado foi uma época de significativa intervenção dos poderes públicos (inclusive municipais, que nos interessa destacar aqui) no espaço público de Natal, incluindo duas iniciativas que assinalam o início e o término desse período: a construção da Cidade Nova (1900), que formaria posteriormente os bairros de Petrópolis e Tirol e o Plano Palumbo (1929), um plano de remodelamento da cidade, a partir dos critérios de circulação, higiene e embelezamento. As Resoluções do Conselho da Intendência Municipal são instrumentos legais, direcionadores dessas ações e intervenções do Estado sobre o espaço urbano, elas versam sobre a gestão do espaço, a higiene, os serviços públicos, a cobrança de tributos, a ordem pública, os impostos etc. São o instrumento da administração municipal para normatizar e gerir o espaço. Para se chegar aos resultados foi-se necessário trabalhar dentro do Instituto Histórico Geográfico do Rio Grande do Norte, onde se encontravam as resoluções, no Jornal “a REPÚBLICA”. Por meios desses documentos normativos pode-se acompanhar aspectos importantes da história administrativa da cidade, como a extensão do poder dos vereadores, o âmbito de sua atuação, as concepções que eles procuram impor sobre usos do espaço, as relações entre gestores e agentes que se encarregam dos serviços públicos como transporte, água, esgotos, energia elétrica etc. e inúmeros outros aspectos fundamentais para se compreender a atuação dos agentes produtores do espaço. Desse modo, cremos que a reunião desses documentos fornecem a história administrativa da cidade de Natal – RN, um material mister para que se busque analisar alguns processos e comportamentos da época, bem como, conhecer de certa forma um pouco da mentalidade de quem os redigia e de quem os encarregava de fazê-los. Todo esse material também se mostra importante para ser utilizado como fonte para ensino da história regional, uma vez que apresenta dados sobre o início da republica no Rio Grande do Norte e como se trabalhavam as leis nessa época.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	UFCG	pt_BR
dc.subject.cnpq	História.	pt_BR
dc.citation.issue	2	pt_BR
dc.title	Uma legislação para a Natal moderna: um estudo sobre as resoluções municipais (1890-1930).	pt_BR
dc.date.issued	2010
dc.identifier.uri	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/34228
dc.date.accessioned	2024-01-31T18:25:57Z
dc.date.available	2024-01-31
dc.date.available	2024-01-31T18:25:57Z
dc.type	Artigo de Evento	pt_BR
dc.subject	História de Natal-RN	pt_BR
dc.subject	Natal-RN - História	pt_BR
dc.subject	Resoluções municipais - Natal - RN	pt_BR
dc.subject	Gestão urbana - Natal - RN 1890-1930	pt_BR
dc.subject	Conselho da Intendência Municipal de Natal - RN 1890-1930	pt_BR
dc.subject	Jorna A República - Natal - RN	pt_BR
dc.subject	Cidade de Natal - RN - História administrativa	pt_BR
dc.subject	History of Natal-RN	pt_BR
dc.subject	Natal-RN - History	pt_BR
dc.subject	Municipal resolutions - Natal - RN	pt_BR
dc.subject	Urban management - Natal - RN 1890-1930	pt_BR
dc.subject	Council of the Municipal Intendency of Natal - RN 1890-1930	pt_BR
dc.subject	Jorna A República - Natal - RN	pt_BR
dc.subject	City of Natal - RN - Administrative history	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.creator	LIMA, Douglas Albert de Souza.
dc.publisher	Universidade Federal de Campina Grande	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.title.alternative	Legislation for modern Natal: a study on municipal resolutions (1890-1930).	pt_BR
dc.identifier.citation	LIMA, Douglas Albert de Souza. Uma legislação para a Natal moderna: um estudo sobre as resoluções municipais (1890-1930). In: II Colóquio Internacional de História: fontes históricas, ensino e história da educação. GT 11: História e ensino: novos campos de saber e novas linguagens. Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), 2º, 2010. Anais [...]. Campina Grande - PB, 2010. p. 1741-1746. ISSN: 2179 2010. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/34228	pt_BR